Aumentam pedidos de asilo em 2002.

Duas crianças rumenas clandestinas observam a entrega de refeições num centro de refugiado próximo à Lausanne. Keystone

O Departamento Federal de Refugiados (BFF) apresenta hoje relatório anual 2002. Ele revela aumento de 26,6% do número de pedidos de asilo na Suíça.

Governo ainda precisa resolver problemas: expulsão de refugiados, cujo pedido foram recusados; harmonização com a União Européia e identificação de refugiados sem papéis.

“A imigração será também nos próximos anos um tema vital para a Suíça”, afirma Jean-Daniel Gerber, diretor do O Departamento Federal de Refugiados (BFF), durante a coletiva anual de imprensa em Berna.

Com a sala repleta de jornalistas, a direção da BFF, ressaltou que a Suíça não está vivendo uma situação emergencial na questão migratória, apesar do ano que passou, ter sido repleto de debates acalorados na imprensa e também no meio político, sobretudo através do referendo popular lançado pelo partido de direita União Democrática do Centro (UDC). Este previa aumentar as restrições no direito do asilo político e acabou sendo rejeitada nas urnas por uma maioria apertada da população

Apesar do aumento considerável de pedidos de asilo em 2002, o número de asilados na Suíça tem mantido-se constante. Esses foram os números apresentados hoje pelo Departamento Federal de Refugiados (BFF).

Aumento de 26,6% do número de pedidos de asilo

No ano passado, 26.125 pessoas pediram asilo na Suíça. Esse número corresponde a um aumento de 26,6%, em comparação com os dados de 2001. Segundo o BFF, no mesmo período 17 mil solicitantes de asilo partiram da Suíça, o que significa um aumento de 7,5%, em comparação com estatísticas de 2001 (15.823 pessoas). Isso significa que houve um aumento de apenas 0,4%, do número de pessoas que estão na Suíça na condição de asilado político: 93.741, que incluem refugiados reconhecidos, solicitantes de asilo, pessoas com permanência tolerada na Suíça e aquelas que foram aceitas provisoriamente.

Problemas: identificação dos solicitantes de asilo

O discurso ponderado da BFF, não impede que as autoridades reconheçam que ainda existem grandes problemas a resolver, na questão imigratória da Suíça. O maior dele é a identificação dos solicitantes de asilo. “Durante a guerra nos Bálcãs, nós tínhamos o problema de identificar os refugiados que chegavam na Suíça, pois eles haviam perdidos os papéis na confusão da fuga dos seus países em guerra. Hoje os documentos são destruídos no meio da viagem. Ninguém da África pode entrar num avião sem o passaporte. Quando essas pessoas chegam em Kloten (aeroporto internacional de Zurique), eles já não os têm mais no bolso”, conta Urs Betschart, vice-diretor do BFF.

Quando um solicitante de asilo chega na Suíça sem documentos, as autoridades só podem decidir sobre o seu pedido a partir da identificação da origem da pessoa. Esse processo pode durar meses, sobretudo para africanos, já que as fronteiras lingüísticas dos seus diferentes povos não respeitam necessariamente as fronteiras reais dos países.

Medidas: acordos bilaterais com países africanos

Dentre as medidas lançadas pelo governo para controlar a entrada de refugiados na Suíça estão os acordos de trânsito que foram firmados com países da África ocidental, destacando-se Senegal e Nigéria.

O acordo assinado entre o Senegal e a Suíça é, no seu modelo, pioneiro no mundo. Ele prevê que a Suíça possa enviar para o Senegal solicitantes de asilo vindos da África ocidental, cuja identidade não foi ainda confirmada com segurança. Essas pessoas passarão no máximo 72 horas em Dakar, onde serão levadas as diferentes embaixadas africanas, que auxiliarão as autoridades suíças na identificação. Caso ela não seja possível, os refugiados serão reembarcados para a Suíça.

Associação à Europa na questão do asilo

Outro ponto importante para Departamento Federal de Refugiados é a harmonização das leis suíças com a nova política de asilo que está sendo implantada em toda a União Européia através da assinatura do Acordo de Dublin II. Quando este for implantado, será impossível para um refugiado solicitar asilo em mais de um país da EU. Todos as informações pessoais dessas pessoas, como impressões digitais, estarão registrados num banco central de dados europeu. A partir do momento que um pedido de asilo é recusado num país como a França, ele não pode mais ser refeito na Alemanha ou Inglaterra, por exemplo. Isso significa que, na Europa ocidental, só restará a Suíça como última alternativa.

“Por esse motivo nós gostaríamos de nos associar ao tratado, para que a Suíça não se transforme no objetivo principal para os refugiados, cujo pedido foi recusado na Europa”, concluí Gerber.

swissinfo, Alexander Thoele

Breves

– Em 2002: 26.125 pessoas pediram asilo na Suíça.
– Isso corresponde a um aumento de 26,6%, em comparação com 2001.
– Em 2002: 17 mil solicitantes de asilo partiram da Suíça.
– Isso corresponde a um aumento de 7,5%, em comparação com 2001 (15.823 pessoas)
– Total: um aumento real de 0,4% de asilados.
– Na Suíca vivem atualmente 93.741 refugiados.