Berna continua negociação fiscal com a Alemanha

Merz é contra retaliações e continuará conversações com a Alemanha. Reuters

Apesar do caso envolvendo dados roubados de clientes de um banco suíço, Berna pretende continuar negociando com Berlim a revisão do acordo sobre bitributação com base nos padrões da OCDE.

A Suíça não vai aplicar retaliações, mas reiterou que não prestará assistência administrativa e jurídica com base em dados roubados. A Alemanha recomenda aos sonegadores que se autodenunciem.

O governo suíço manifestou nesta quarta-feira sua estranheza com o fato de o governo alemão ter sinalizado sua disposição de aceitar a oferta para obter dados roubados de um banco suíço.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, anunciou na terça-feira que, “em princípio, já foi tomadas a decisão” de comprar por 2,5 milhões de euros um CD com dados de 1500 clientes alemães de um banco suíço, oferecido por um informante.

“O Conselho Federal (Executivo suíço) rejeita esta forma de aquisição de dados para a recuperação de substrato fiscal”, diz um comunicado oficial divulgado após uma reunião de gabinete, nesta quarta-feira.

Nos últimos tempos, houve diversos casos de roubo de dados de clientes bancários na Suíça que foram oferecidos à venda no exterior, disse o ministro das Finanças, Hans Rudolf-Merz, em entrevista coletiva à imprensa em Berna.

“Isso na Suíça é um crime. Ele atenta contra a boa fé e gera tensões nas relações entre Estados de Direito”, disse o ministro.

O governo reiterou na reunião sua posição de que não é do interesse da Suíça atrair do exterior dinheiro não declarado fiscalmente.

Ajuda administrativa

Em março de 2009, o Conselho Federal decidiu eliminar a distinção entre fraude e evasão fiscal na relação com outros países e prestar ajuda administrativa e jurídica em todos os casos de delitos fiscais. Desde então, a Suíça negociou a revisão de acordos sobre bitributação com 18 Estados com base nos padrões da OCDE.

Segundo Merz, a Alemanha é o principal parceiro comercial da Suíça e um país vizinho com o qual a Suíça tradicionalmente mantém boas relações. “Nesse sentido, o Conselho Federal pretende resolver o problema dos dados roubados”, disse Merz.

“Mas não haverá assistência administrativa, inclusive à Alemanha, com base em dados roubados”, advertiu. Merz, porém, manifestou-se contra retaliações. “Elas prejudicam ambos os Estados e, na maioria das vezes, não levam ao objetivo.”

Apelo à autodenúncia

Respondendo a perguntas dos jornalistas, Merz disse que “não temos prova da existência desse CD. Não sei de onde ele vem. Não tenho informações concretas sobre isso. Supostamente esses CDs já existem há meses. Em cinco casos aparentemente pôde ser comprovada sonegação fiscal.”

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, recomenda aos sonegadores que se autodenunciem ao fisco. “Só posso dar o conselho a quem pensa que no passado sonegou impostos que aproveite a nossa oferta da autodenúncia”, disse ao jornal Augsburger Allgemeine.

Segundo escritórios de advocacia e repartições do fisco alemão consultados por agências de notícias, muitos alemães com contas no exterior já estariam seguindo essa recomendação do ministro.

swissinfo.ch com agências