Casais homossexuais pedem direito de adoção

Gays e lésbicas querem direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Keystone Archive

Na Suíça, homossexuais pedem o direito de adoção e que os filhos de parceiros do mesmo sexo tenham direitos iguais aos dos filhos de casais heterossexuais.

É o que reivindica uma petição com 19.380 assinaturas, encaminhada ao governo federal e ao Parlamento. Há divergências partidárias sobre o assunto.

Por trás da petição está o chamado Comitê Chances para a Família (CCF), formado por organizações de gays e lésbicas. O Partido Social Democrata (SP, que se chama Partido Socialista na parte francesa do país), a Juventude Socialista e o diretório de Zurique dos verdes liberais apoiam o documento.

Proibição de adoção

Casais do mesmo sexo podem registrar sua parceria na Suíça desde 2007. Mas não lhes é permitido adotar crianças. Lésbicas e gays veem essa proibição como privação absurda e expressão de preconceitos irrealistas, escreve o CCF.

Por isso, os 19.380 signatários da petição exigem uma equiparação do tratamento dado a casais homossexuais e heterossexuais no que se refere aos direitos parentais e de adoção. O mesmo deve valer para as crianças que vivem no ambiente das parcerias registradas.

Segundo a petição, em matéria de adoção, somente os interesses e o bem-estar das crianças deve ser determinantes, enquanto o estado civil e a orientação sexual dos interessados na adoção não devem desempenhar qualquer papel, informa a agência de notícias SDA.

As organizações de gays Pink Cross e de lésbicas fundamentam sua reivindicação com uma pesquisa de opinião. Pouco mais da metade (53%) dos 1.007 entrevistados consideram que casais homossexuais podem adotar crianças. Em 2004, este índice era de 41,3%.

Igualdade de direitos para todas as crianças

Quase nove em cada dez entrevistas (86,3%) são favoráveis a que crianças que vivam com parceiros homossexuais tenham os mesmos direitos dos filhos de outras famílias. Dois de cada três entrevistados opinaram que os homossexuais devem poder adotar filhos naturais de seu parceiro ou parceira.

As ONGs Pink Cross e LOS deduzem dos resultados da pesquisa que a população está disposta aceitar um debate sobre o direito de adoção para parceiros homossexuais. Milhares de famílias seriam atingidas por essa questão. A sondagem foi feita neste mês de junho pelo instituto IsoPublic.

Enquanto socialistas e verdes liberais apoiam a petição, o Partido Popular Evangélico (EVP, na sigla em alemão) teme que a adoção por homossexuais possa prejudicar as crianças.

“Entendo esse desejo. E há muitos gays e lésbicas que me são muito caros. Mas esse desejo temos de rejeitar”, disse a deputada federal Maja Ingold, em entrevista com a agência de imagens Keystone.

A Corte Europeia de Justiça determinou que é ilegal negar o direito de adoção a homossexuais. Ingold diz ter outra opinião. “Trata-se de pesar entre o direito dos pais e o direito das crianças. E nesse caso o direito da criança prevalece.”

swissinfo.ch com agências

“Dois pais ou duas mães”

Estima-se que cerca de seis mil crianças vivam com “dois pais ou duas mães” na Suíça.

Uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos levou os partidos Socialista e Liberal a avaliar uma revisão da lei aprovada em plebiscito em 2005, que proíbe a adoção por parceiros gays e lésbicas.

A petição assinada por 19.380 pessoas, entregue ao governo Federal e ao Parlamento, é mais um passo nesta campanha.