Casamento
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Pessoas maiores de 18 anos têm o direito de se casar na Suíça, entre elas casais do mesmo sexo.
Para organizar um casamento, você deve apresentar um pedido oficial ao escritório de estado civil e atender a certas condições:
– ter mais de 18 anos de idade
– ser capaz de discernimento
– ainda não estar casado ou casada ou em uma união estável
– não ter um grau de parentesco próximo com o futuro ou a futura cônjuge
A partir de 1 de julho de 2022, casais do mesmo sexo têm o direito de se casar na Suíça nas mesmas condições que os casais heterossexuais. A nova legislação também lhes permite adotar uma criança e ter acesso à reprodução assistida com medicamentos.
![Illustration LGBTIQ](https://www.swissinfo.ch/content/wp-content/uploads/sites/13/2020/03/a738d45d10d7e85ec6338351f0c2cc10-35_lgbtiq_1800x600px-data.jpg)
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Em que pé estão os direitos da comunidade LGBTIQ na Suíça?
Dependendo do país de origem dos futuros cônjuges, a entrada na Suíça para o casamento pode exigir um visto. Se os noivos forem estrangeiros e não tiverem um local de residência na Suíça, só poderão se casar no país com a permissão da autoridade cantonal.
Um casamento celebrado e com validade no exterior é, em princípio, reconhecido na Suíça, a não ser que ele seja manifestamente contrário à ordem pública ou fraudulento (por exemplo, casamentos poligâmicos, forçados ou com menores).
Uma vez obtida a autorização do estado civil, o casal tem três meses para celebrar sua união no local de sua escolha. A cerimônia deve ser realizada na presença de um representante ou de uma representante do estado civil e de duas testemunhas que tenham atingido a maioridade e sejam capazes de discernimento. Depois de celebrar um casamento civil, também é possível organizar um casamento religioso.
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O estrangeiro pode casar na Suíça? E se houver separação?
O número total de casamentos permaneceu relativamente estável desde os anos 80, mas o número de casamentos que incluem pelo menos um estrangeiro aumentou e agora representa 50% de todos os celebrados.
Divórcio
O casal ou um dos cônjuges pode requerer o divórcio ao tribunal competente em seu cantão de residência. As condições e a duração do processo são diferentes se um dos cônjuges se recusar a se divorciar.
![silhoutte couple arguint](https://www.swissinfo.ch/content/wp-content/uploads/sites/13/2018/08/3925a109db3208b10097fd0f0e6aa9dd-arguing-1296392_1280-data.png)
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Os riscos de divórcio para casais binacionais
Um divórcio pode ser longo, caro e ter sérias consequências para toda a família. O tribunal tem que decidir, entre outras coisas, sobre a guarda dos filhos, a divisão dos bens, o valor da contribuição alimentar e se os estrangeiros devem ou não manter seu visto de residência.
A taxa de divórcio na Suíça mais do que dobrou desde os anos 60. Hoje, ela se estabilizou em cerca de 2 divórcios por 1000 habitantes.
Adaptação: João Batista Natali
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