O desafio da aposentadoria no futuro

Prevenir o colapso do sistema previdenciário é um dos principais objetivos de muitos países. Porém a Suíça enfrenta um obstáculo adicional: seu sistema de democracia direta com plebiscitos e referendos. 

Após décadas de debates, os eleitores finalmente votaram pelo aumento da idade de aposentadoria das mulheres de 64 para 65 anos, igualando ao limite já aplicado para os homens. Essa decisão histórica deve-se ao fato de a população estar convencidos da urgência de tomar medidas para manter o nível das aposentadorias. Mas o resultado do plebiscito não foi convincente: apenas 50,5% dos eleitores aprovaram o projeto de reforma da previdência. Isso revelou uma forte polarização no país: primeiro entre mulheres e homens e, em segundo lugar, entre os cantões latinos (italófonos e francófonos) e a parte germanófona do país.

O principal problema do sistema previdenciário é demográfico. O aumento da expectativa de vida faz com que cada vez menos pessoas ativas garantam a aposentadoria dos inativos. O governo federal prevê um grande déficit a partir de 2032, apesar do aumento da idade de aposentadoria para as mulheres.

Entretanto, o sistema suíço é caracterizado pela sua solidez, pois se baseia em três “pilaresLink externo“. O “primeiro pilar” é composto pelo seguro de velhice e de sobrevivência (AHV) e os seguros de invalidez (IV). Estes são financiados a partir de contribuições paritárias do trabalhador e do empregador e trata-se de um seguro obrigatório. O “segundo pilar” é a previdência profissional (os fundos privados de aposentadoria). Estão segurados os trabalhadores que ganhem, no mínimo, 21.150 francos por ano, sendo este seguro igualmente obrigatório. A previdência privada é o “terceiro pilar” e é voluntária.

Entretanto, o sistema de três pilares já não consegue garantir o mesmo nível de vida do passado. Razão: as pensões pagas pela AHV não são suficientes para viver, e muitos aposentados têm que contar ajuda estatal suplementar. Além disso, as mulheres e as pessoas de baixa renda estão pouco representadas no segundo pilar e, portanto, geralmente recebem uma pensão mais baixa. Enquanto as finanças do sistema previdenciário são particularmente afetadas pelo aumento da expectativa de vida, a base financeira do segundo pilar é afetada pelas turbulências dos mercados: uma situação econômica ruim pode rapidamente levar a um declínio no desempenho dos investimentos dos fundos privados.

Para reduzir as desigualdades na aposentadoria e enfrentar o desafio demográfico, o governo federal propôs reformas, assim como muitos outros países. Porém o sistema de democracia direta da Suíça (que permite a participação do eleitor no processo legislativo através de plebiscitos e referendos) impedem muitas vezes as mudanças. Uma revisão da AHV, que incluiu um aumento na idade de aposentadoria das mulheres, já foi rejeitada nas urnas em 2004. Um novo projeto modificando o funcionamento do 1º e 2º pilares, ainda com o objetivo de adiar a aposentadoria das mulheres, também foi refutado em um plebiscito realizado em 2017.

Finalmente, em setembro de 2022, um projeto de lei de reforma da AHV passou no teste das urnas. Finalmente os eleitores aprovaram um aumento do imposto de circulação de mercadorias (TVA, na sigla em francês) e a proposta de aumento da idade de aposentadoria para as mulheres de 64 para 65 anos. Muitos analistas a consideraram um grande passo na direção da reforma da previdência social, já dado na maioria dos países industrializados.

O aumento da idade de aposentadoria das mulheres na Suíça é apenas um primeiro passo: ainda há um longo caminho a percorrer para tornar o sistema sustentável. A revisão da AHV não resolve os problemas financeiros da aposentadoria a longo prazo e não reduz as desigualdades. Uma nova reforma do 1º pilar é considerada por especialistas como inevitável.

Uma revisão do segundo pilar está em andamento, mas ainda gera muitas críticas. Partidos de direita e esquerda estão divididos na questão. A aposentadoria continuará a ser tema de debates parlamentares e votações nos próximos anos.

Adaptação: Alexander Thoele