Dinheiro de Raul Salinas fica na Suíça

14 de junho de 2005: Raul Salinas deixa a prisão no México, acompanhado da esposa e da filha. Keystone

Os mais de 100 milhões de dólares do irmão do ex-presidente mexicano continuam bloqueados nos cofres de dois bancos suíços.

A decisão é do Supremo Tribunal Penal suíço (STF) que negou um recurso da esposa de Raul Salinas, que pedia a liberação de uma parte do dinheiro bloqueado desde 1995, depois da abertura de um inquérito no México.

O Tribunal Penal Federal (TPF) nem discutiu o predido de Paulina Castanon, esposa de Raul Salinas e cunhada do ex-presidente do México, Carlos Salina de Gortari.

No total, mais de 100 milhões de dólares continuam bloqueados em bancos suíços. O bloqueio ocorreu em novembro de 1995, alguns meses depois da abertura de um processo penal no México contra o irmão do ex-presidente, acusado de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas.

Paralelo com o caso Marcos

Segundo os juízes do Supremo Tribunal Penal, sediado em Bellinzona (sul da Suíça), nada há de excepcional em manter o bloqueio, mesmo se ele foi determinado doze anos atrás. Eles lembram que no caso do ex-presidente filipino Ferdinand Marcos, o Supremo Tribunal havia dado a Manilha um último prazo para determinar o confisco do dinheiro, mais de vinte anos depois do bloqueio.

O TPF precisa, no entanto, que uma medida de confisco não pode ser mantida “se a parte processual no estrangeiro não avançar”. Cabe à Secretaria Federal da Justiça(OFJ), acompanhar “atentamente” o andamento do processo no México.

Advogado de Paulina Castanon, Georg Friedli disse que a decisão do TPF é definitiva. O advogado precisa que não fará recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o veredicto dos juízes de Bellinzona.

Suspeitas de desvio

Raul Salinas, irmão de Carlos Salinas, que esteve no poder entre 1988 e 1994, sua esposa Paulina Castanon e outras pessoas próximas são suspeitos de ter facilitado a entrada nos Estados Unidos de cocaína proveniente da Colômbia. Em troca, eles teriam recebido somas importantes, parcialmente depositadas na Suíça.

Um inquérito foi aberto na Suíça pelo juíz Paul Perraudin, posteriormente entregue às autoridades mexicanas. Em dezembro de 2000, o México apresentou à Suíça um novo pedido de colaboração judiciária, no qual afirma que o dinheiro bloqueado na Suíça provinha do desvio de verbas públicas.

Se a tese do desvio de verbas for comprovada, a Suíça deverá restituir as somas bloqueadas em bancos de Genebra e Zurique. Por outro lado, se for provado que dinheiro confiscado provinha do tráfico de drogas, uma parte cabe aos países que participaram do inquérito, inclusive a Suíça.

swissinfo com agências

Salinas e a Suíça

A parte suíça do caso Salinas começou em 1995.

O primeiro inquérito contra Raul Salinas foi aberto pela ex-procuradora geral da Suíça, Carla del Ponte, por lavagem de dinheiro.

O dinheiro bloqueado na Suíça viria do tráfico de droga. A justiça mexicana suspeita que uma parte desse dinheiro provêm do desvio de verbas públicas.

A justiça suíça não conseguiu provar a lavagem de dinheiro.

No México, Raul Salinas passou dez anos na prisão, de 1995 a 2005, por ter ordenado o assassinato de seu cunhado, Francisco Ruiz Massieu, candidato à eleição presidencial em 1994.

Dinheiro ilegal

Segundo as Nações Unidas e o Banco Mundial, entre 800 bilhões e 2 trilhões de dólares são movimentados por ano em atividades ilegais no mundo (criminalidade, corrupção, tráfico de drogas).

Isso equivale entre 2 a 5% do produto interno bruto mundial.

Entre 20 e 40 bilhões de dólares por ano saem ilegalmente dos países em desenvolvimento.