Dupla cidadania não isenta do serviço militar

Samuel Schmid faz a vistoria da tropa com seu colega de pasta Arturo Parisi, em Roma. Keystone

Os governos da Suíça e da Itália assinaram um acordo para resolver a questão do serviço militar para jovens com dupla cidadania. O documento foi assinado há pouco em Roma pelo ministro da Defesa, Samuel Schmid.

A Suíça têm acordos semelhantes com outros países. Já alguns se recusam a assinar qualquer tratado.

Segundo a Organização de Suíços do Estrangeiro (ASO, na sigla em alemão), cerca de 70% dos cidadãos helvéticos no exterior têm outras nacionalidades.

Dentre essas pessoas, um número considerável é de jovens do sexo masculino, que estão chegando no momento do alistamento para o serviço militar obrigatório. A questão de muitos deles é saber se irão servir no país que vivem ou na Suíça.

As leis helvéticas são claras nessa questão: “A posse de outra nacionalidade não tem nenhuma influência na obrigatoriedade de serviço militar para o cidadão suíço”. Porém cidadãos helvéticos que provarem terem já prestado o serviço militar ou o civil em outros países estão dispensados do alistamento na Suíça.

O Ministério da Defesa, Proteção Civil e Esporte (VBS, na sigla em alemão) ainda prevê: “Exceções existem no caso de acordos bilaterais sobre o serviço militar obrigatório para pessoas com dupla cidadania”.

Acordo com a Itália

A Suíça firmou acordos semelhantes com vários países. Na segunda-feira (26 de fevereiro), o ministro da Defesa, Samuel Schmid viajou para Roma, onde além de participar de outras atividades, ele assinou um acordo nesse sentido com o colega de pasta da Itália.

Dessa forma o serviço militar obrigatório para cidadãos “ítalo-helvéticos” passa a estar regulamentado. “Agora esses jovens irão se alistar no país, onde eles estão vivendo no momento de completar dezoito anos”, explica o press-release do ministério.

Acordos com outros países

Acordos semelhantes foram assinados entre a Suíça e a Áustria (1999), Estados Unidos (1937), explica Sebastian Hueber, porta-voz da VBS à swissinfo.

Ainda existem regras adicionais que prevêem que um suíço nascido nos Estados Unidos e possuidor de duas nacionalidades estão dispensados do alistamento obrigatório no caso de uma permanência entre um e dois anos na Suíça. Se a estadia durar mais tempo, a regra geral passa a ser aplicada.

Desde 1995 está vigente um acordo semelhante com a França. Outro ainda está sendo negociado entre a Suíça e a Alemanha.

O Supremo Tribunal da Alemanha, localizado em Karlsruhe, confirmou há pouco tempo que os cidadãos alemães não têm direito à dupla cidadania. Aqueles que se naturalizaram alemães e depois recuperaram as antigas cidadanias podem perder a cidadania alemã.

Grécia não quer fazer acordos

A importância de acordos sobre serviço militar para pessoas com dupla cidadania é demonstrada através do exemplo de um greco-suíço. Este havia feito na Suíça a escola de recrutas, mas no momento em que entrou na Grécia foi obrigado a se alistar no exército grego e cumprir todo o serviço militar.

A situação bizarra pode ter até conseqüências legais no momento em que o jovem retornar à Suíça. Isso pois as leis militares da Suíça (artigo 94) prevêem penas de prisão para os cidadãos helvéticos que servirem exércitos estrangeiros sem autorização do governo federal.

Sebastian Hueber conhece o problema com a Grécia. “Os gregos se recusam até hoje a assinar um acordo conosco para resolver essa questão dos cidadãos greco-suíços”.

A esperança para esses jovens é que os juizes suíços fechem os olhos para esse pequeno detalhe da burocracia.

swissinfo, Christian Raaflaub e Urs Maurer

Breves

No encontro com o colega de pasta Arturo Parisi, o ministro Samuel Schmid não apenas discutiu a questão do serviço militar para jovens com dupla cidadania, mas também sobre o programa de reforma das Forças Armadas, questões de segurança internacional e bilaterais.

Schmid também visitou o comando da polícia italiana (Carabinieri), onde se informou sobre a organização das forças policiais que, na Itália, estão em parte subordinadas ao ministério italiano da Defesa.

Um dos grandes interesses do ministro suíço era em relação ao emprego do exército em tarefas internas e também a coordenação conjunta da política com o exército.