Esquiadores devem pagar multa por provocar avalanches

A procura de vítimas de avalanche é feita com equipamento especial e cães farejadores. Keystone

Avalanches provocadas em pistas marcadas por esquiadores fora-de-pista desencadearam um debate sobre responsabilidade e sanções para as pessoas que não respeitam as regras.

Segundo a polícia do cantão do Valais, seis delas foram levadas no início da semana à promotoria estadual por terem supostamente causado avalanches que atingiram pistas em Anzère e Zermatt enquanto outros esquiadores as utilizavam.

“Trata-se aqui de enviar uma mensagem aos esquiadores que não respeitam outros de que podem ser processados”, declara o porta-voz da Polícia Cantonal do Valais, Jean-Marie Bornet.

Por pouco não ocorreu uma tragédia em Anzère, próximo da conhecida estação de esqui de Crans-Montana, em 27 de dezembro de 2009. Nesse dia, três esquiadores fora-de-pista provocaram uma avalanche de 200 metros de largura que terminou cruzando a pista marcada e ferindo duas pessoas. No total, 130 pessoas participaram das operações de resgate.

Uma mulher de 34 anos e dois homens, de respectivamente 42 e 32 anos, foram interrogados pelos agentes policiais e denunciados às autoridades judiciais.

Durante um incidente similar em 31 de dezembro, um grupo de sete pessoas esquiando fora das pistas marcadas de Zermatt aparentemente desencadeou uma avalanche na região do lago Grünsee e que também parou em cima de uma área marcada. Uma garota de 14 anos do grupo foi ferida levemente.

Três adultos do grupo – um homem de 51 anos originário de Genebra, uma francesa de 44 anos e um rapaz de 19 anos – também foram denunciados às autoridades.

Fortes quedas de neves nos últimos dias levaram as autoridades a alertar sobre o risco elevado de novas avalanches nos Alpes suíços. Anualmente cerca de 130 delas são causadas por esquiadores e snowboarders na Suíça, resultando em uma média de 25 mortes.

No último domingo, sete pessoas morreram e cinco foram feridas nos Alpes bernenses quando uma primeira avalanche atingiu um grupo de alpinistas esquiadores e uma segunda soterrou membros de equipes de resgates e outros esquiadores que estavam tentando libertar os primeiros. Esse foi o mais grave acidente com avalanches na Suíça desde fevereiro de 1999.

Atos temerários

Heinz Walter Mathys, advogado e presidente da Comissão Suíça para Prevenção de Acidentes em Esportes de Inverno, afirma que qualquer pessoa considerada culpada de ter tido um comportamento irresponsável nas pistas de esqui podem e devem sofrer alguma forma de processo civil ou criminal.

“As pessoas têm de saber que, sob leis suíças, qualquer pessoa que abandona as pistas marcadas e que causa uma avalanche como essa pode ser acusada nos termos do artigo 237 do Código Penal por interferência da circulação pública”, declara à swissinfo.ch

Na Suíça, a prática de esqui fora das pistas marcadas não é ilegal. Tanto as pistas como também as áreas livres fazem parte do domínio público. Mas atos temerários, como ignorar sinais de alerta de avalanche e desencadear uma que possa atingir pistas marcadas, pode levar a uma condenação, mesmo que não haja vítimas.

“O fato de criar o perigo já é suficiente e o sistema judiciário hoje é muito mais sensível a essas questões do que no passado”, acrescenta o advogado Pierre-André Veuthey.

Os chamados “freeriders” responsáveis por acidentes similares aos ocorridos em Anzère e Zermatt receberam multas de mil francos (U$ 970), também sendo obrigados a pagar pelos prejuízos e cobrir os custos da operação de resgate – muitas vezes dezenas de milhares de francos suíços. Esquiadores irresponsáveis também perderam seus passes de esqui ou foram incluídos em listas negras das estações.

Aplicação da lei

Mathys considera que as leis suíças são adequadas para sancionar pessoas que desrespeitam os alertas e colocam a vida de terceiros em risco. Mas o problema, explica, é a sua aplicação e a possibilidade de pegar os culpados.

“É uma questão política. Queremos ter uma polícia com poderes de sanção ou não?”, questiona-se. “Pessoalmente sou contra a presença de polícia nas pistas. É possível agir contra aqueles que colocam outras vidas em perigo através da legislação civi, penal e administrativas.”

Mas Franz Werro, professor de Direito de Privado da Universidade de Friburgo tem uma opinião diferente.

“É uma questão cultural”, declarou à Rádio Internacional Suíça em Genebra. “Os suíços se chocariam de ver policiais nas pistas, mas talvez seja necessário chegar a esse ponto.”

A Suíça, assim como a França, Espanha, Áustria e Alemanha, rejeita a presença preventiva de policiais nas pistas de esqui. As exceções europeias são a Itália e a Eslovênia, onde agentes dentro e fora das pistas têm o poder de aplicar sanções verbais e multas aos praticantes de esportes de inverno que colocam outras pessoas em risco.

“Mas, afinal, não é possível impedir pessoas de sair das pistas marcadas”, diz Guido Guidetti, chefe do grupo de segurança de montanha em Villars, ao jornal 24 Heures.

“É possível fechar uma espaço colocando barreiras, mas alguém sempre irá tentar transpô-las. A única arma disponível nas estações de esqui é a prevenção.”

Yves Jacquier, diretor da companhia de teleférico Télé Anzère também vê a prevenção como solução para o problema, mas concorda que não é fácil.

“Nós apenas podemos informar as pessoas e dissuadi-las quando é perigoso, mas nossos meios são limitados em comparação com os dos fabricantes de equipamentos de esqui, que utilizam a neve para vender às pessoas ideias como a da liberdade”, analisa.

Simon Bradley, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

Estudo de avalanches

O Instituto de Pesquisa da Neve e Avalanches (SLF, na sigla em alemão) divulgou na semana passada os resultados de um estudo. Nele, ele afirma que melhores equipamentos e a melhor conscientização levaram a uma redução drástica do número de pessoas mortas anualmente por avalanches.

De acordo com o instituto, cerca de 40% das pessoas atingidas por avalanches morrem. No final de 1970, essa proporção era de 60%.

Os autores do estudo afirmam que os esquiadores fora-de-pista, snowboarders e os usuários de raquetes de neve estão melhor equipados hoje em dia e mais propensos a se informar sobre as condições locais da neve e sabre como reagir para libertar colegas presos em uma avalanche.

Entre 1977 e 2006, período analisado, 3434 pessoas foram atingidas por avalanches nos Alpes suíços. Dessas, 703 morreram. Enquanto 27 pessoas faleceram em média por esse tipo de acidente durante o inverno nos primeiros quinze anos, apenas 20 morreram na segunda metade desse período.

O SLF recomenda às pessoas que vão para áreas fora das pistas marcadas com equipamento de emergência como pás e aparelhos de transmissão de sinais. Importante também é saber como utilizá-los.