Falecimentos

Ester Unterfinger/swissinfo.ch

A Suíça registra uma das maiores expectativas de vida de todo o planeta. É também um dos países mais abertos na questão do suicídio assistido.

Pela lei, todas as mortes devem ser comunicadas no prazo de dois dias ao escritório de registro do local de residência do falecido ou da falecida. Em caso de morte em casa, um médico deve ser contatado para estabelecer o óbito e lavrar um atestado. Nenhum enterro ou cremação pode ocorrer até que a morte tenha sido comunicada às autoridades.

O falecimento de um estrangeiro que não esteja domiciliado na Suíça e que não tenha notificado sua presença ao Escritório de Registro de Residentes deve ser comunicada ao Escritório de Registro Civil do local em que a morte aconteceu. A embaixada (ou consulado) do país de origem do falecido ou da falecida também deve ser informada.

Se um cidadão ou una cidadã de nacionalidade suíça morrer no exterior, uma cópia do atestado de óbito deve ser enviada à representação suíça no país para que se faça o registro na comuna de origem dessa pessoa.

Em caso de morte, os parentes mais próximos geralmente entram em contato com uma empresa funerária para organizar os funerais, de acordo com os desejos do falecido ou da falecida, levando em conta os desejos da família e os meios financeiros de que ela dispõe.

Os dois métodos mais comuns de cerimônias fúnebres são o enterro e a cremação. Nesse último caso, os parentes podem colocar a urna com as cinzas em um cemitério, levá-las para casa ou dispersá-las num jardim com recordações para o finado ou a finada. Quanto ao enterro, o caixão é sepultado num cemitério, debaixo de uma lápide individual ou em um túmulo familiar.

A expectativa de vida ao nascer. na Suíça, é hoje em dia uma das mais elevadas do mundo. Ela é de 85 anos para as mulheres e de 81 anos para os homens.

Suicídio assistido

Na Suíça, é tolerado ajudar uma pessoa a se suicidar por razões altruístas. O Código Penal condena apenas o suicídio assistido por motivos egoístas

O suicídio assistido deve ser limitado à ajuda, geralmente entregando uma substância letal a uma pessoa que a engula ou injete ela mesma com uma seringa. A eutanásia ativa continua proibida.

A principal entidade de suicídios assistidos, a Exit, acompanha cerca de 1.000 indivíduos por ano em seus momentos finais. Ela só auxilia pessoas no final de suas vidas ou que sofram de uma doença incurável, sintam sofrimentos insuportáveis ou que as incapacita por causas patológicas relacionadas à idade avançada. Esse conjunto de condições é aceito desde que os suicidas ou as suicidas mantenham sua capacidade de discernimento.

Não há nenhuma limitação legal para que o suicídio assistido beneficie apenas cidadãos ou cidadãs suíças. Os estrangeiros também podem ingressar no país para um desfecho de suas vidas que não é permitido em seus países de origem. A entidade internacional Dignitas revela, por exemplo, que em 2019 cerca de 90% de seus membros não tinham cidadania suíça.

Pensão por orfandade ou viuvez

A esposa, o marido e os filhos de uma pessoa falecida podem receber uma pensão sob certas condições. O valor da pensão depende, entre outras coisas, do número de anos que o falecido ou a falecida contribuiu para o seguro de velhice e sobrevivência (AHV) e de sua renda proveniente de um emprego remunerado.

Os cônjuges não casados não têm direito a uma pensão semelhante. Aqueles que viviam em uma parceria registrada (união estável, em português) só podem receber uma pensão se tiverem filhos menores de 18 anos.

Adaptação: João Batista Natali

Para maiores informações:

– morte, luto, suicídio… se você precisar conversar, La Main tendue está disponível 24 horas por dia, anonimamenteLink externo

– as medidas a tomar em caso de morte no site Pro SenectuteLink externo

– mortes na Suíça e suas causas no site do Dpto. Federal de Estatísticas (BfS, na sigla em alemão)Link externo

– as diversas formas de eutanásia e suicídio assistido toleradas na Suíça estãp no site do ministério suíço da JustiçaLink externo

– pensões por orfandade ou viuvez estão no site oficial ch.chLink externo