Genebra registra primeiros divórcios de gays

Casais homossexuais também já se divorciam em Genebra. Keystone/Martin Ruetschi/swissinfo

A lua-de-mel terminou para alguns casais de homossexuais no cantão de Genebra. Depois da legalização, eles já fazem os primeiros pedidos de divórcio.

Desde que a nova lei de contrato civil entrou em vigor, 215 casais gays e 54 heterossexuais aproveitaram da oportunidade de se unir sem os laços do casamento.

O primeiro casamento oficial gay a se realizar na Suíça foi um dos temas preferidos da imprensa. Obviamente a foto clássica do beijo não poderia faltar nas manchetes. Porém o tempo passou e já surgem os primeiros sinais de que esse tipo de relacionamento também não é eterno.

Quatro anos depois da legalização em 2001, dezenove desses casais em Genebra (7% do total) decidiram pedir o divórcio. Dezessete deles eram de pessoas do mesmo sexo.

“Eles se separaram pelas mesmas razões que as pessoas casadas se divorciam”, diz Maurice Fiumelli, do governo cantonal de Genebra. “Alguns deles descobriram que seus sentimentos mudaram ou se apaixonaram por outras pessoas”.

Se o fim pode ser duro, do ponto de vista administrativo, em Genebra esse procedimento é relativamente descomplicado. De acordo com as leis cantonais, se os dois lados concordam em se separar, uma carta endereçada ao governo cantonal já é suficiente para dissolver no papel o “casamento”.

Se apenas uma parte decide pela separação, a outra é simplesmente informada. O acordo é anulado apenas 60 dias depois.

“No caso da lei, a anulação de um relacionamento é muito parecido com o fim de um noivado”, explica Yves de Matteis, que participou da primeira cerimônia gay oficial de Genebra em 2001.

A lei não cobre assuntos de propriedade ou animais domésticos. O objetivo era limitar as disputas judiciais.

Casamento “light”

Genebra foi o primeiro cantão suíço a reconhecer oficialmente relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei permite que casais que coabitam – sejam eles homossexuais ou heterossexuais – tenham em assuntos oficiais os mesmo direitos das pessoas casadas. Exceções: impostos e benefícios dados dentro do sistema de ajuda social.

Ela não tem nenhuma influência no cálculo de pagamento das taxas de seguro-saúde ou no direito de adotar crianças. Porém dá direitos em questões de herança, visitas em caso de hospitalização e facilita a alocação de imóveis.

Legislações similares existem em Zurique, onde 383 parcerias homossexuais – a maioria envolvendo homens – foram reconhecidas legalmente entre o momento em que a lei entrou em vigor em julho de 2003 e o final de 2004.

Nenhum desses casais já pediu “divórcio”, como afirmam as autoridades cantonais.

Ao contrário de Genebra, os casais heterossexuais não podem se beneficiar das possibilidades da lei de contrato civil.

Neuchâtel foi o cantão que mais recentemente adotou as leis de contrato civil. Nesse caso, 35 casais beneficiados eram de heterossexuais e 21 de gays.

Plebiscito federal

Em cinco de junho, os eleitores suíços terão a possibilidade de votar o casamento “light” de pessoas do mesmo sexo. O plebiscito será realizado em todo o território nacional.

No ano passado, o Parlamento federal queria permitir aos casais gays o registro dos seus relacionamentos, porém um pequeno partido cristão conseguiu forçar a realização de um plebiscito popular para decidir sobre o tema.

O projeto de lei reconhece o direito de cada um dos membros do casal de constituir família, porém não permite a adoção do mesmo sobrenome, de crianças ou a fazer tratamentos de fertilidade.

Ela avança mais do que as leis do cantão de Genebra, pois também garante os mesmo direitos em questões de pensão, seguro e impostos. Como explica Fiumelli, os resultados do plebiscito federal podem forçar a modificação da legislação cantonal.

“De acordo com a votação, teremos que analisar com atenção as leis cantonais e, possivelmente, adaptá-las em alguns pontos. Porém a atual legislação em Genebra está funcionando muito bem, apesar da separação de alguns casais”, conclui o funcionário do governo cantonal.

swissinfo, Anna Nelson
traduzido por Alexander Thoele

Fatos

Leis cantonais permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo já estão em vigor nos cantões de Genebra, Zurique e Neuchâtel.
Em Genebra, ela foi baseada no chamado “Pacto Civil de Solidariedade da França” (PACS), um conjunto de leis aprovadas em outubro de 1999.
Elas permitem que casais de homossexuais que tenham os mesmos direitos que pessoas casadas.
Em junho, um plebiscito popular irá decidir se o casamento de homossexuais será legalizado em todo o país.