Internet ajuda igualdade de sexos

Homens e mulheres: o trabalho é o mesmo, porém os salários diferem. Keystone

Banco de dados na Internet ajuda na aplicação da lei de igualdade entre os sexos. Nele podem ser lidas 250 queixas prestadas em 11 cantões suíços.

Objetivo do projeto é orientar pessoas que se sentem prejudicadas e querem apresentar suas próprias queixas à justiça.

Os casos mais diversos da guerra entre os sexos na Suíça podem ser lidos num portal da Internet criado recentemente.

Um deles conta a história do funcionário de uma universidade que solicita licença-maternidade na mesma condição das mulheres e não é atendido pelos seus superiores. Ao se demitir, ele exige o pagamento de indenização, pedido que termina por ser rechaçado num tribunal com a argumentação que a função biológica da mulher exige um tempo mais prolongado com o seu filho.

Outros casos são de pessoas que foram vítimas de assédio sexual no trabalho e que conseguem convencer os juízes das suas histórias de sofrimento. Resultado: penas pesadas para os empregadores.

Mesmo associações de classe também fazem suas reclamações, sobretudo quando percebem que mulheres ganham menos do que os homens, apesar de exercerem o mesmo trabalho.

Lei de igualdade entre os sexos

O banco de dados eletrônico foi criado em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher. Ele dá acesso a 250 queixas registradas a partir de 1996, o ano em que a lei de igualdade entre os sexos entrou em vigor. Todos os casos ocorreram em 11 cantões da Suíça alemã, os únicos que já dispõem de um órgão público encarregado de aplicar as novas regras.

– Mulheres e homens que se sintam feridos nos seus direitos podem se orientar através das informações que disponibilizamos, seja em caso de assédio sexual, diferença de salários ou preconceito – explica Rita Torcasso, responsável pela criação dos órgãos públicos da igualdade nesses cantões.

– O usuário também pode ler como os tribunais tomam suas decisões, algo importante para aqueles que precisam formalizar suas próprias queixas.

O segundo grupo-alvo do banco de dados eletrônico são os juristas e jornalistas.

– Nós precisamos levar ao público essa discussão e mostrar que a luta pela igualdade de direitos acaba sempre sendo resolvida nas barras dos tribunais.

Dificuldade para coletar dados

A página da Internet é voltada, sobretudo, para mulheres, porém seus registros mostram que alguns homens também fazem uso da lei.

Como os organizadores explicam, o único problema é conseguir coletar dados em todo o país, pois muitos cantões ainda não criaram os chamados “escritórios da igualdade”. Na Suíça francesa as queixas podem ser lidas no site www.leg.ch, porém com menos informações do que o seu congênere na parte alemã do país.

Como explica Rita Torcasso, poucas mulheres em nível baixo da hierarquia do trabalho, como trabalhadores em fábricas, reclamam pelos seus direitos salariais.

– É uma pena, pois nesse caso é mais fácil provar que o trabalho é o mesmo do que seus colegas masculinos, apesar das diferenças no pagamento.

No caso dos níveis superiores, esse processo é mais complicado.

– A razão está na dificuldade de avaliar a formação educacional da pessoa, as condições de trabalho e o sistema salarial.

Menos queixas

Desde 2000 o número de queixas têm caído, sobretudo nas grandes capitais como Zurique, Berna e Basiléia. A razão está no desemprego, ressalta Torcasso.

– O aviso prévio é de seis meses no momento em que a pessoa entra com um processo na justiça. E grande parte das mulheres que apresentam queixas acaba perdendo seus empregos após esse período. Isso ocorre mesmo no serviço público suíço, pois esse setor também já não oferece garantia de emprego.

O que tem aumentado é o número de casos de assédio sexual no trabalho. A explicação estaria numa questão formal:

– Muitas dessas mulheres só apresentam suas queixas nos tribunais depois da demissão – explica Torcasso – isso mostra que o clima nas empresas se tornou mais espesso nos últimos anos.

swissinfo, Gaby Ochsenbein
traduzido por Alexander Thoele