Lei contra a violência doméstica é mais severa

Na Suíça, uma em cada cinco mulheres é vítima da violência doméstica durante a vida. swissinfo.ch

Com a entrada em vigor dos novos dispositivos legais domingo, 1° de julho, espera-se que as vítimas da violência doméstica na Suíça sejam melhor protegidas.

A revisão do código civil representa um progresso real. Mas certas vozes insistem que essas medidas só serão eficazes se os cantões (estados) aplicarem a lei com o rigor necessário.

Na Suíça, as vítimas de violências domésticas e outras formas de maus-tratos como a ameaça e a perseguição obsessiva, a partir de 1° de julho 2007 terão outras formas de proteção do que simplesmente deixar a casa.

De fato, elas poderão requerer ao juiz a interdição do autor das violências de se aproximar da residência, de frequentar certos lugares ou de entrar em contato com as vítimas, sobretudo por telefone, por escrito ou por via eletrônica.

Além disso, desde 2004, os atos de violências domésticas entre casais são investigados de ofício (sem necessidade de queixa). Os policiais têm em sua formação instruções específicas para intervir nesse tipo de situação.

Competência dos cantões

Para Stella Jegher, da Anistia Internacional, as mudanças na lei constituem um real avanço, mas o simples reforço da lei não é suficiente.

“Os resultados dependerão da maneira em que os cantões aplicarão a nova legislação, explica Jegher a swissinfo. Certos cantões já dispõem de uma legislação similar enquanto outros deverão adaptá-las.”

Coordenadora de uma campanha em curso da Anistia Internacional contra a violência que vitima as mulheres, Stella Jegher estima que várias medidas precisam ser tomadas.

Os cantões devem dispor de serviços capazes de decidir a expulsão imediata, e portanto a qualquer hora, de uma pessoa em caso de crise e oferecer uma rede de apoio adequado para que as vítimas possam tomar decisões adequadas para seu futuro.

As estrangeiras

Um grupo de mulheres no entanto continua sem proteção adequada: as estrangeiras. O Parlamento recusou adotar uma proposta de incluir na lei um artigo específico para as mulheres estrangeiras.

“Elas geralmente têm medo de dar queixa porque sabem que seu estatuto de residência depende do cônjuge”, explica Stella Jegher.

Resta que uma lei recentemente adaptada permite aos cantões de atribuir uma autorização de residência em certos casos extremos.

Mudar as mentalidades

De acordo com Stella Jegher, uma luta eficaz contra a violência doméstica passa inevitavelmente pelo envolvimento da sociedade civil e não unicamente pelo dos políticos, especialistas e professores.

“É um problema de mentalidade, afirma ela. Ainda há muito a fazer para mudar os comportamentos. O fato de convencer os adultos que o uso da violência é uma má opção não é suficiente. É preciso atingir os jovens antes que o problema apareça”.

swissinfo, Scott Caper

Fatos

Vários estudos demonstram que na Suíça, pelo menos uma em cada cinco mulheres é vítima de ameaças, agressões ou violências sexuais dentro de casa. Quatro em cada dez mulheres sofrem ameaças psíquicas.
Outros estudos demonstram que 5 a 10% dos homens são vítimas de violências domésticas.

Violência doméstica

Uma pessoa é considerada como vítima de violências domésticas se sua integridade física, mental ou sexual é ameaçada ou violada por um membro de sua famíla, seu ou sua parceira (o) atual ou antiga(o).

A violência doméstica se caracteriza por violências fisicas ou ameaças de violências, insultas repetidas e perseguição.