Livre circulação do sexo

A prostituição na Suíça é há muito tempo um negócio internacional. Keystone

Acordos bilaterais firmados entre a Suíça e a União Européia facilitam a circulação de pessoas, mas permitem a chegada de um número cada vez maior de prostitutas estrangeiras.

Falta de estatísticas e difícil controle impedem as autoridades de verificar amplitude do fenômeno. Polícia detecta aumento dos casos de exploração sexual.

Com a entrada em vigor do acordo de livre circulação de pessoas, firmado entre a Suíça e a União Européia em junho de 1999 e em vigor desde junho de 2002, o mercado de trabalho helvético começou a se abrir progressivamente para trabalhadores do continente. A maior atratividade são os altos salários em relação à média européia.

Para o suíço comum, as mudanças começaram a ser vistas em setores da economia como a gastronomia, construção ou serviço: o sotaque carregado no francês ou do alemão de muitos funcionários de hotéis, garçons ou na construção civil mostra a profusão de estrangeiros num país com taxas reduzidas de desemprego. Por outro lado, outro tipo de profissional também se aproveita das facilidades trazidas pela abertura: prostitutas estrangeiras.

Na Suíça essa atividade é legal. As mulheres que ganham sua vida na horizontal, como diz a expressão alemã, podem até se registrar dependendo do cantão onde elas exercem a profissão.

Exatidão suíça

Esse é o caso de Genebra, onde o número de prostitutas registradas – que dispõem de um visto de trabalho regular – praticamente dobrou entre 2004 e 2005: 1.200 mulheres.

Para Eric Grandjean, porta-voz da polícia cantonal, o aumento deve-se, sobretudo, aos acordos bilaterais.

– Essa população não explodiu de um dia para o outro. O que aconteceu é que muitas delas regularizaram sua situação aproveitando-se das novas leis – explica.

Em Zurique, onde aproximadamente 4.100 mulheres exercem legalmente a prostituição, especialistas têm constatado também um crescimento constante do número de profissionais do sexo. Alguns chegam a avaliá-lo em em 10%.

Rolf Vieli, responsável pelo Langstrasse PLUS (um programa de revalorização do conhecido bairro central em Zurique, incluindo a famosa Langstrasse, rua marcada pela grande quantidade de bordéis e prostitutas), não acredita que os acordos bilaterais sejam os únicos responsáveis pelo fenômeno.

– É necessário levar em conta outros fatores como a situação econômica nos outros países. Acho prematuro dizer que o acordo com a União Européia tenha promovido a prostituição na Suíça.

Alfredo Bazzocco, tenente da Polícia Cantonal do Ticino, cantão de língua italiana, também é da mesma opinião, porém por outras razões. Para ele, a prostituição e sua evolução na região não podem ser explicadas apenas pelos acordos internacionais, mas sim por particularidades do Ticino como sua legislação liberal.

– Diferentemente dos outros cantões, temos aqui uma lei que regulamenta o exercício da prostituição. O aumento do número de registros de prostitutas ocorre pela obrigação que elas têm de se anunciar para as autoridades antes de poder trabalhar – analisa.

Extensão da livre circulação

Mesmo a dificuldade de analisar globalmente a dinâmica da prostituição na ótica dos acordos bilaterais – devido à falta de estatísticas confiáveis e diferenças de legislação entre os cantões – não é cedo demais para imaginar as conseqüências possíveis da extensão da livre circulação para as pessoas provenientes dos dez novos países membros da União Européia.

Entre eles estão países já conhecidos pelo seu mercado do sexo (Polônia, República Tcheca, Hungria e outros). O policial Alfredo Bazzocco lembra que muitas das prostitutas trabalham hoje em dia como profissionais independentes, assim como pedreiros ou marceneiros da Polônia, cuja imagem ficou famosa num debate polêmico ocorrido na França sobre a abertura das fronteiras.

– É possível que o número de prostitutas esteja crescendo nas ruas da Suíça, mas é importante levar em consideração o fato de que, para muitas delas, as perspectivas de ganho também pioraram – relativiza Rolf Vieli, do Langstrasse PLUS.

Para o Departamento Federal de Imigração (ODM, em francês), órgão público encarregado do controle de estrangeiros na Suíça, a extensão da livre circulação aos “novos” europeus não terá grandes conseqüências para o mercado de trabalho.

Como explica Dominique Boillat, porta-voz do ODM, o acordo está submetido às restrições federais e sua aplicação é de competência dos cantões, que distribuem os vistos de trabalho para estrangeiros segundo um número fixo determinado pelo governo federal.

Dumping salarial

Ao discutir a abertura das fronteiras, muitos suíços também levantam a questão do “dumping” salarial, o nivelamento dos salários por baixo graças ao aumento da concorrência. Esse é um medo constante dos sindicatos no país.

Por essa razão os acordos bilaterais contêm cláusulas de segurança, onde a evolução do mercado de trabalho é analisada constantemente para verificar se a vinda de novos profissionais coloca em risco os empregos dos suíços.

Porém no mercado do sexo a situação já é tensa. Os preços caem e o número de profissionais sem registro aumenta constantemente como mostram as estatísticas policiais. Muitas das prostitutas “oficiais” se perguntam se o governo não prevê medidas para proteger o mercado contra a concorrência desleal vinda de fora.

swissinfo, Luigi Jorio

Breves

– A prostituição é uma atividade considerada legal na Suíça.

– As autorizações e condições legais variam segundo cada cantão ou comuna.

– O cantão de Genebra foi o primeiro a adotar uma legislação sobre o tema a partir de 1994.

– O Código Penal da Suíça pune o proxenetismo (sobretudo a exploração sexual de menores).

Fatos

Segundo as últimas estatísticas do Departamento Federal de Polícia, cerca de 11.500 prostitutas atuavam na Suíça até o fim de 2000, sendo que 5.200 estavam registradas oficialmente
Atualmente a prostituição tende a aumentar, sobretudo em Zurique, onde 4.100 prostitutas estavam registradas até o final de 2005.
Registradas em Genebra: 1.200 (2005). No Tessin: uma centena.