Mercenários precisam de um código de conduta

Um dos mercenários estrangeiros atuando no Iraque. Keystone Archive

A Suíça quer organizar em novembro, em Genebra, uma conferência internacional sobre o mercenarismo. O principal objetivo é criar um código de conduta para a profissão.

As diversas empresas especializadas no setor tem um faturamento anual que é avaliado por especialistas em até 100 bilhões de dólares. Este deve dobrar até 2010.

O governo suíço lançou juntamente com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) a iniciativa de criar um código de conduta para uma profissão que não funciona como as outras.

Graças a sua posição mais neutra para debater o tema do que países como Estados Unidos, Grã-bretanha ou a França, a Suíça pretende organizar em novembro, em Genebra, a primeira conferência internacional sobre o mercenarismo.

“Queremos convidar o máximo possível de especialistas governamentais”, declara Christine Schraner, vice-diretora no Ministério das Relações Exteriores.

A conferência tem três principais objetivos: estudar modelos de regulamentação no plano nacional e internacional, tornar mais claras as obrigações internacionais dos Estados na questão do direito humanitário e direitos humanos e promover um diálogo aberto entre os países sobre a questão do merecenarismo.

Suíços reputados

Uma questão é consenso internacional: o mercenarismo é uma das mais velhas profissões do mundo desde que os seres humanos lutavam-se entre si. A Suíça tem uma grande experiência nessa área. No passado, cerca de dois milhões de suíços ganhavam sua vida lutando para potências estrangeiras.

Porém essa não é a razão pela qual o governo federal suíço decidiu, desde 2004, a observar com mais atenção as inúmeras sociedades militares privadas atuantes, esses novos prestadores de serviços de guerra e que lucram bastante nos vários conflitos em eclosão pelo globo.

Apenas no Iraque, de 20 a 25 mil mercenários estariam sendo empregados por empresas de nomes desconhecidos como DynCorp, CACI International, Titan ou Global Risks. O primeiro passo dado pelo governo suíço foi descobrir se alguma dessas empresas teria sede no seu território.

Relatório do governo

As empresas de mercenários poderiam ser um grande risco para a política de neutralidade seguida com tanto esmero pela Suíça, caso elas fossem acusadas de graves violações do direito internacional público.

Esse risco existe. Segundo um relatório oficial publicado em dezembro de 2005, apenas no cantão da Basiléia estariam sediadas três empresas que costumam operar em zonas de guerra ou conflito. Dessas empresas, duas estariam sediadas na Suíça e a terceira seria estrangeira, mantendo apenas uma sucursal no país dos Alpes.

Autoridades cantonais também descobriram que doze outras empresas declararam que têm planos, no futuro, de operar nessas zonas especiais.

Mercenários sul-africanos

Se o mercado parece ainda restrito na Suíça, ele pode se expandir brevemente. “Não podemos excluir que empresas se instalem no nosso país para se beneficiar da boa imagem que temos, sobretudo em relação a nossa política de neutralidade”, constata o relatório.

Mas também a Suíça já solicitou os serviços de mercenários estrangeiros. Em Bagdá, no Iraque, sua representação oficial era protegida pela Meteoric Tactical Solutions, uma sociedade sul-africana de reputação muito controversa.

Buraco jurídico

Um novo mercado está se desenvolvendo. As empresas aproveitam-se de um “buraco jurídico”. Um exemplo é demonstrado pelos Estados Unidos: enquanto militares americanos são processados por atos de tortura ou morte não justificada, os mercenários da CACI e da Titan, culpados dos mesmos crimes, escaparam de qualquer penalização. Para que eles fossem passíveis de corte marcial, o Congresso americano teria que ter declarado guerra ao Iraque. Porém isso não ocorreu.

“Isso nos levou a pensar sobre a questão, não apenas no nível da Suíça, mas também no plano internacional”, declara Christine Schraner. Já em janeiro de 2006, um grupo de trabalho foi organizado pelo governo, reunindo nove países envolvidos com o mercenarismo.

Reflexão

“Não queremos penalizar essa atividade, mas também não podemos ignorar os problemas que o seu exercício causam”, explica Claude Voillat, encarregado de relações com o setor privado na direção de operações da CICR.

“Todo mundo contrata essas empresas, tanto as multinacionais como também diversas ONGs, além de jornalistas e governos. Queremos agora regular esse setor, abrindo uma fronteira entre as empresas de mercenários que trabalham de uma forma realmente profissional, respeitando o direito humanitário, e as outras”, conclui.

swissinfo, Ian Hamel

Fatos

16 de dezembro de 2004: moção parlamentar sobre a utilização pela Suíça de empresas militares privadas.
Verão de 2005: primeiros encontros organizados pelo governo suíço com especialistas estrangeiros.
Janeiro de 2006: grupo de trabalho une nove países em torno da proposta suíça.
Novembro de 2006: primeira conferência internacional é realizada em Genebra sobre o mercenarismo.

Mercenarismo

Entre os séculos XIV e XIX, mais de dois milhões de suíços se engajaram como mercenários. Desde 1931, 60 mil suíços também foram recrutados na Legião Estrangeira da França.

CACI International foi fundada em 1962 na Virgínia. Ela está cotada na bolsa de valores, emprega 10 mil pessoas e tem um faturamento de aproximadamente um bilhão de dólares.

Um mercenário ganha entre três e dez vezes mais do que um soldado. No Iraque seriam até mil dólares por dia. O mercado mundial do mercenarismo é estimado hoje em dia em 100 bilhões de dólares, com a tendência a dobrar até 2010.