Ministro causa indignação ao questionar leis anti-racistas

Blocher provoca nova controvérsia na Suíça. Keystone

O ministro da Justiça Christoph Blocher deveria ter defendido e não criticado as leis anti-racistas em vigor na Suíça, durante sua viagem à Turquia.

A afirmação é de Marcel Niggli, professor de direito penal na Universidade de Fribourg. Ele disse a swissinfo que achou estranho que Blocher tenha feito suas declarações durante uma visita oficial ao estrangeiro.

O ministro Blocher provocou fortes reações políticas e violentas críticas da mídia na Suíça, depois ter declarado que as leis anti-racistas suíças lhe davam “dor de barriga”. Em seu discurso, referiu-se ao “estresse relacional” entre a legislação contra o racismo e a liberdade de expressão.

Ao convidar seu homólogo turco para vistar a Suíça, este lhe teria perguntado se não seria preso na Suíça. Blocher respondeu que não podia garantir mas que iria preso com ele.

Quinta-feira, o presidente em exercício da Suíça, Moritz Leuenberger, declarou-se surpreso e acrescentou que a questão seria debatida brevemente na sessão semanal do governo.

Por sua vez, o ministro do Interior, Pascal Couchepin, considerou as declarações de seu colega de governo, Cristoph Blocher, como “inaceitáveis”.

A legislação atual suíça, em vigor desde 1994, já permitiu a abertura de inquéritos penais contra dois cidadãos turcos por terem negado, em território suíço, o genocídio armênio de 1915.

Não posso acreditar que essa lei permita processar um eminente historiador turco”, afirmou o ministro suíço depois de uma reunião com seu homólgo turco Cecil Cicek.

Blocher disse ainda que seu Ministério examinaria o caso, afirmando que proporia mudanças na lei ao governo e ao Parlamento.

swissinfo: Christoph Blocher declarou que vários artigos dessa lei são incompatíveis com a liberdade de expressão. O que o sr. acha disso?

Marcel Niggli: Isso não é verdade porque a Corte Européia dos Direitos Humanos já julgou em vários casos que … racismo não é protegido pela liberdade de expressão.

swissinfo: Não é estranho que um ministro da Justiça afirme que o artigo 216a do Códio Penal Suíço lhe cause dor de barriga?

M.N.: Isso me soa muito estranho especialmente dito no estrangeiro. Basicamente, se ele é incomodado por uma lei deve discutí-la e tentar mudá-la no procedimento parlamentar. Não é com discurso que isso vai ocorrer.

swissinfo: Como ministro da Justiça, Blocher não deveria defender as leis ao invés de criticá-las?

M.N.: É isso mesmo porque a lei foi discutida, votada e aprovoda pelo povo suíço. O partido ao qual pertence o ministro (nr:União Democrática do Centro, o mais à direita do quatro maiores partidos suíços) tentou várias vezes abolir a lei e nunca conseguiu. Então é claro que ele deve defendê-la, enquanto estiver em vigor.

swissinfo: Por que o sr. acha que Christoph Blocher disse o que disse na Turquia?

M.N.: Acho que ele disse o que outras pessoas também pensam porque a Turquia insiste há décadas que não houve genocídio de armênios. Acho que, com o tempo considerar se houve genocídio ou não será uma questão ridícula porque, concordando ou não, todos os critérios legais tornam evidente que o que houve foi um genocídio.

swissinfo: O sr. acha que isso terá alguma conseqüência para Blocher?

M.N.: Não sei se terá conseqüências importantes porque o conselheiro federal (ministro) Blocher já se comportou assim outras vezes. Sempre há protestos e discussões mas, até agora, nunca houve qualquer conseqüência.

swissinfo: O sr. acredita que será pedida a demissão dele?

M.N.: Acho que não. O que ele disse na Turquia já havia dito em outras ocasiões. Ele representa mais a opinião de seu partido do que a do governo.

swissinfo: Isso não coloca a Suíça em situação delicada?

M.N.: Se você tem um governo formado de sete pessoas que deve funcionar de maneira consensual mas não consegue, isso transparece externamente. Agora, se você tem um ministro da Justiça que vai ao estrangeiro discutir as leis nacionais, cria certamente uma situação muito delicada.

Entrevista swissinfo: Robert Brookes

Fatos

A legislação suíça anti-racismo aprovada em 1994, proíbe, entre outros, o revisionismo do Holocausto.
Em 2005, as autoridades suíças abriram inquérito penal contra o historiador turco Yusuf Halacoglu, presidente da Associação dos Historiadores Turcos, e contra o político Dogu Perinçek, por terem negado, na Suíça, o massacre armênio de 1915.
Cerca de 1,8 milhões de armênios foram mortos. A Turquia discorda dos números e afirma que foram 200 mil.
Segundo o Código Penal Suíço, o fato de negar, diminuir ou justificar o genocídio é uma violação las leis anti-racistas do país.

Breves

Apesar de terem uma longa história, as relações entre a Suíça e a Turquia foram abaladas nos últimos anos. 2005 foi considerado com um “annus horribilis”:

Em março de 2005, a ministra suíça das Relações Exteriores visitou a Turquia e tocou na delicada questão do massacre de armênios pela Turquia, no início do século XX.

Em junho, um procurador suíço abriu um inquérito criminal contra um historiador turco que, em território suíço, negou que tenha existido o genocídio armênio, violando as leis suíças contra o racismo.

Em julho, o ministro turco das Relações Exteriores, Abdullah Gül, considerou o inquérito “inaceitável” e “totalmente contrário ao princípio da liberdade de expressão”.

Em agosto, as autoridades turcas anularam uma visita oficial do então do ministro suíço da Economia, Joseph Deiss, alegando problemas de agenda de seu homólogo turco.

Em novembro, a seleção suíça derrotou a Turquia, em Istanbul, na última partida das eliminatórias para a Copa do Mundo e houve brigas e agressões ao final da partida, no gramado, nos corredores e nos vestiários.