Ministro confirma que quer revisão da norma anti-racista

No aeroporto de Zurique, Christoph Blocher justificou as declarações que fizera na Turquia. Keystone

Regressando de sua viagem à Turquia e diante da imprensa, o ministro da Justiça confirmou sua intenção de revisar a norma penal anti-racismo.

Christoph Blocher disse que ficou supreso com as críticas provocadas por suas declarações, quarta-feira, na Turquia.

Em Ankara, o ministro da Justiça lamentara que o artigo 26 do Código Penal tenha permitido a abertura de um inquérito na Suíça contra um historiador turco por suas declarações negando o genocídio armênio.

Christoph Blocher precisou que uma revisão da lei estava em estudos. Isso provocou reações de indignação na Suíça, mas o ministro persiste.

Ao regressar da Turquia na sexta-feira (06/10), o ministro reiterou seu desejo de reexaminar o artigo 26 do Código Penal. Um grupo de trabalho do seu Ministério (Justiça e Polícia) já estuda o assunto. Ele disse que ainda não sabe, no entanto, se apresentará aos seus colegas do Conselho Federal um projeto de modificação da norma penal anti-racista.

Discutido no governo

O ministro explicou que sua viagem à Turquia fora discutida várias vezes nas reuniões semanais do governo.

Numa dessas ocasiões, precisou Blocher, ele havia falado do incômodo que lhe causava a norma penal contra o racismo e que nenhum dos ministros do gabinete federal fizera objeção. Contudo, ele não comunicou aos colegas a questão do reexame da lei.

A Câmara se cala

Através de um comunicado, o ministro destacou “uma contradição entre o princípio da liberdade de expressão e a norma penal anti-racista”. Para ele, “a liberdade de expressão é uma condição importante da democracia”.

É por isso que ele considera “irritante que, por causa de uma norma penal, a opinião de um professor turco acerca de eventos históricos provoque um inquérito penal”.

Na manhã de sexta-feira, a Câmara dos Deputados decidira não aprofundar as discussões sobre o que o ministro Blocher havia dito na Turquia. Os deputados rejeitaram por 88 votos a 67 uma moção que permitiria aos grupos parlamentares a abordagem do assunto.

Balanço positivo da viagem

Sempre a respeito da Turquia, o ministro Blocher fez um balanço positivo de sua viagem. Seu homólogo turco Cecil Cicek está disposto a formar uma comissão de historiadores de diferentes países, que teriam acesso livre aos arquivos da Turquia e da Armênia, e que a Turquia aceitaria os resultados das investigações”.

À respeito das organizações turcas “extremistas”, Christoph Blocher diz que recusou o pedido da Turquia de proibí-las na Suíça. O ministro garantiu que os pedidos de extradição de cidadãos turcos serão “examinados somente com garantias escritas fornecidas pela Turquia”.

swissinfo com agências

Fatos

A norma penal anti-racista foi adotada em 1994, aprovada em voto popular, para evitar teses revisionistas.
Em 2005, autoridades suíças abriram um inquérito penal contra o historiador turco Yusuf Halacoglu e contra o político Dogu Perinçek. Em manifestação na Suíça, ambos negaram o genocídio armênio de 19195.
Para os Armênios, nessa tragédia morreram 1,8 milhão de concidadãos mas os turcos falam de 200 mil vítimas.
Segundo o direito suíço, negar, minimar ou procurar justificar um genocídio é uma violação da lei anti-racista.

Breves

– A interpretação histórica da tragédia sofrida pelos armênios entre 1915 e 1919 provoca tensões entre a Turquia e outros países europeus, entre eles a Suíça.

– Parlamentos de diversos países – dentre eles França, Rússa e Itália – qualificaram o ocorrido de genocídio.

– Em 1987, a mesma interpretação foi aprovada pelo Parlamento Europeu e, em 2003, a Câmara suíça dos Deputados também aprovou o termo genocídio. O governo suíço prefere falar de “deportação” e de “massacre”.