Missão delicada para presidente suíça em Bruxelas

Doris Leuthard será questionada em Bruxelas. swissinfo.ch

A presidente da Suíça e ministra da Economia, Doris Leuthard, tem nesta segunda-feira (19/7) uma missão delicada em Bruxelas.

Ela vai abordar o futuro das relações bilaterais com a União Europeia, relações que estão num impasse há vários meses.

Doris Leuthard tem três encontros agendados em Bruxelas : com o presidente do Conselho Europeu – representante dos 27 chefes de Estado – Herman Van Rompuy, com o presidente da Comissão Europeia (Executivo da UE) José Manuel Durão Barroso, juntamente com o comissário para o mercado interno Michel Barnier, e com o comissário europeu para assuntos fiscais Algridas Semeta.


Depois de ter concluído dois ciclos de negociações bilaterais em 1999 e 2004, a Suíça e a União Europeia (UE) continuar a discutir. Essas negociações são por chamadas de “discussões exploratórias” ou “diálogo” com a finalidade de concluir novos acordos em várias áreas: trânsito e acesso ao mercado de eletricidade, saúde pública e proteção dos consumidores, segurança e comercialização de produtos químicos (Reach).

Questões fiscais também estão na lista, assim que a UE terá esclarecido sua própria posição; o objetivo é melhorar o combate com a fraude, a extensão do campo de aplicação da regulamentação europeia sobre o imposto da poupança na Suíça, o código de conduta que os 27 adotaram para o imposto das empresas.

São questões muito sensíveis e por isso o secretário de Estado para Assuntos Financeiros e Fiscais Internacionais, Michael Ambühl, está ao lado de Doris Leuthard.

Uma terceira grande negociação

Todos os ingredientes estão reunidos para uma terceira grande negociação, “as bilaterais III”. Mas certos parâmetros fundamentais das relações entre a Suíça e UE deverão ser modificados antes de começar as negociações.


Em 2008, os 27 países da UE adotaram uma nova doutrina em relação à Suíça, que a atual presidência belga da UE decidiu cumprir.

Ela insiste especialmente na necessidade de chegar a um “equilíbrio de interesses” em todos os setores de cooperação (incluindo antigos contenciosos acerca da política fiscal dos cantões suíços para empresas e a livre circulação de pessoas) e de “aplicar de maneira homogênea e paulatina a legislação e a jurisprudência da UE, em constante evolução.”

Ou seja, a UE não quer mais costurar acordos sob medida para a Suíça, que agora dever se alinhar à regulamentação comunitária.

A Comissão critica

Nenhuma dessas condições são satisfeitas nas negociações em curso, sublinham diversos relatórios da UE.

De um lado, Bruxelas considera desproporcionais certas exigências específicas de Berna. Por exemplo, a Suíça quer continuar a exportar cigarros fabricados no país para o Oriente Médio e a Ásia, com teores de nicotina que superam as normas admitidas na UE.


Por outro lado, a Comissão destaca “problemas horizontais” em todos os setores. A Suíça hesita em aplicar a regulamentação europeia para a concorrência no setor de eletricidade, recusa-se a adaptar sua legislação no setor de saúde, não quer se submeter à vigilância da Comissão nem à jurisdição da Corte de Justiça da UE para a agricultura e ao mercado de produtos químicos etc.

Ou seja, Bruxelas “não está muito otimista”, com o resultado das negociações e considera que o preço a pagar pela UE para concluir novos acordos é muito alto.

Por um acordo amplo

José Barroso vai lembrar a Doris Leuthard que, se não for encontrada uma solução para o quebra-cabeça institucional – a UE prefere a conclusão de um acordo amplo – a via “bilateral setorial” que a Suíça escolheu para se aproximar da UE poderá brevemente não levar a lugar nenhum.


Dia 18 de agosto, o governo suíço vai publicar um relatório sobre a política de integração europeia do país, que não poderá ignorar essa questão. Mas é provável que ele não seja muito ambicioso, tendo em vista as eleições legislativas de 2011.

Se não for o caso, a UE acabará impondo sua própria disciplina à Suíça, sem discussão possível. Os ministros das Relações Exteriores dos 27 países da UE reexaminarão a política com a Suíça em dezembro próximo.


Tanguy Verhoosel, Bruxelles, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)

O BILATERALISMO

A Suíça tem relações bilaterais com a União Europeia.

Os acordos bilaterais I (1999) tratam essencialmente da abertura recíproca de mercados.

São relativos a sete setores: livre circulação de pessoas, obstáculos técnicos ao comércio, mercados públicos, agricultura, transportes aéreos e terrestres, participação da Suíça nos programas de pesquisa da UE.

Os acordos bilaterais II (2004) tratam de novos interesses econômicos e ampliam a cooperação outros setores políticos (segurança interna, asilo, meio ambiente e cultura).

Mais especificamente abrangem os setores : Schengen/Dublin, imposto sobre a poupança, produtos agrícolas transformados, acordo MEDIA, meio ambiente, estatística, luta contra a fraude, pensões, educação e formação profissional.

Estão em curso negociações para atualizar certos acordos existentes (produtos agrícolas transformados, livre circulação de pessoas, transporte aéreo, obstáculos técnicos ao comércio, mercados públicos). A adaptação dos acordos sobre o imposto da poupança e a luta contra a fraude fiscal foi anunciada.

Além disso, foram lançadas novas discussões ou negociações em outros setores desde 2007: eletricidade, agricultura, saúde,

proteção dos consumidores, segurança da cadeia alimentar e segurança de produtos, dos produtos químicos, imposto de empresas etc.

A lista dever ainda incluir numerosos outros temas : navegação via satélite, cooperação na aplicação do direito da concorrência, supervisão de mercados financeiros, acesso ao mercado para intermediários financeiros.