Nascimentos

Gaetan Bally/Keystone

Todo nascimento na Suíça deve ser comunicado às autoridades. Os pais têm direito a tempo livre para cuidar de seu bebê.

O nascimento de uma criança deve ser relatado ao cartório do local de nascimento dentro de três dias. Se o nascimento ocorreu em um hospital, o hospital é responsável pelo registro do nascimento.

Se o filho de um pai suíço nasceu no exterior e tem outra nacionalidade, é aconselhável comunicar o nascimento à representação suíça no país ou ao escritório de registro do local de origem. Caso contrário, ele ou ela perderá a cidadania suíça aos 22 anos de idade.

Se a mãe e o pai da criança são casados no momento do nascimento, ambos são reconhecidos como pais. Mas se a mãe não for casada, o pai pode solicitar um reconhecimento de paternidade antes ou depois do nascimento.

Aborto

O aborto é legal na Suíça desde 2002. A interrupção de uma gravidez não é punível durante as doze semanas seguintes ao primeiro dia do último período menstrual. Após este período, um aborto ainda é possível se uma opinião médica demonstrar que é necessário para evitar o perigo de danos físicos graves ou um estado de profunda angústia para a mulher grávida.

A taxa de abortos na Suíça é baixa pelos padrões internacionais e tem se mantido estável nos últimos vinte anos. Em 2020, foram 6,9 abortos por 1000 mulheres.

Licença paternidade e maternidade

As mulheres têm direito à licença maternidade desde 2005. Desde o nascimento da criança, eles têm 14 semanas pagas a 80% da sua renda. Alguns acordos e empregadores preveem licenças mais prolongadas. As mães não podem retornar ao trabalho dentro de 8 semanas após o parto e perder seus benefícios se retornarem ao trabalho antes das 14 semanas.

Os homens têm direito à licença de paternidade desde 2021. Eles têm 2 semanas pagas a 80% de sua renda. Ao contrário da licença maternidade, a licença paternidade é flexível: pode ser gozada de uma só vez ou em dias individuais, desde que seja gozada dentro de seis meses após o nascimento.

Educar uma criança

As famílias são bastante pequenas na Suíça, a taxa de fertilidade é de 1,52 filhos por mulher, enquanto a idade média de uma mãe que tem seu primeiro bebê é de 30,9 anos.

A Suíça continua sendo um país relativamente conservador, onde a mãe tende a assumir a maioria das responsabilidades domésticas e de cuidado das crianças. Atualmente, 6 em cada 10 mulheres trabalhadoras têm um trabalho em meio período, comparado a apenas 1,8 em cada 10 homens.

A desvantagem é que um trabalho em tempo parcial muitas vezes significa condições precárias de emprego, cobertura insuficiente da previdência social e obstáculos para a formação contínua e uma carreira real.

Os custos dos cuidados infantis são muito altos na Suíça. O cuidado infantil está entre os mais caros do mundo, de acordo com um estudo da OCDE. Para três dias de creche por semana, a conta mensal pode facilmente chegar a 1.000 a 2.000 francos suíços.

Mas não é só o cuidado das crianças que é caro. De acordo com um estudo do Escritório da Juventude de Zurique, dependendo da idade da criança, são incorridos custos diretos de manutenção entre CHF 1.200 e  1.800 francos por mês. Com um salário médio de 6.500 francos bruto por mês, uma criança representa, portanto, entre 18 e 27% do salário bruto de um dos pais.

Adaptação: João Batista Natali

Mais informações:

– o site oficial ch.chLink externo

– o direito ao aborto no Código Penal SuíçoLink externo

– informações detalhadas sobre o aborto no site santé-sexuelle.chLink externo

– a licença-maternidade e paternidade no Depto. Federal da Providência SocialLink externo

– site da Federação Suíça de CrechesLink externo