Naturalização é um instrumento político

Desde os anos 80, a prática da naturalização ficou mais liberal. Keystone

A naturalização sempre foi usada para resolver certos conflitos de interesses sociais e políticos. A conclusão é de um estudo financiado pelo Fundo Nacional Suíço de Pesquisa.

A prática suíça em matéria de naturalização é uma das mais restritivas da Europa, constatam ainda os pesquisadores da Universidade de Berna.

Os estrangeiros devem residir doze anos na Suíça antes de apresentar um pedido de naturalização. Nos países da União Européia (UE), esse prazo vai de quatro a dez anos.

Na maioria dos países da UE, é prevista a naturalização facilitada para os estrangeiros da segunda geração nascidos no país. Na Suíça não.

A Suíça ainda difere dos vizinhos pelo fato das decisões sobre a naturalização serem tomadas, em geral, na esfera municipal.

A conseqüência dessa política restritiva é que mais de um em cada cinco habitantes não têm a nacionalidade suíça e, portanto, não podem exercer seus direitos políticos em escala nacional. Por vezes, podem fazê-lo na esfera comunal (municipal) ou cantonal (estadual).

Uma equipe de historiadores da Universidade de Berna procurou explicar essa situação, estudando os critérios de admissão e de exclusão do direito de cidadania na Suíça, de 1874 até agora.

Sinais de liberalização

De maneira geral, as práticas e os debates acerca dessa questão evoluíram por vagas. Até o final Primeira Guerra Mundial (1914-1918), houve um certo liberalismo.

Nos sessenta anos seguintes, a tendência foi cada vez mais restritiva até os anos 70. A política atual tem novos sinais de liberalização, constata Brigitte Studer, diretora do projeto de pesquisa.

Desde os anos 80, a tendência à liberalização se reforça. O reconhecimento da dupla nacionalidade em 1992 e a possibilidade do cônjuge estrangeiro ter a naturalização facilitada são dois exemplos.

Critérios

Para os pesquisadores, por trás dos critérios de naturalização e de suas modificações estão normas e representações sociais helvéticas como cortesia, zelo, discrição política e reputação.

A prática em matéria de naturalização também faz emergir conflitos de interesses socio-políticos. Os pesquisadores citam a preservação da “saúde do povo”, entre as duas grandes guerras ou o receio da sociedade ser cerceada pelos comunistas durante a guerra fria.

A naturalização também foi utilizada para resolver certos problemas. O caso típico foi rejeitar pessas economicamente desfavorecidas com receio de assumir os custos de assistência social. Outra prática foi regular o mercado de trabalho importanto trabalhadores estrangeiros.

Exigências do Estado de direito

Brigitte Studer e seu colega Gérald Arlétaz tiram város ensinamentos dos antigos dossiês de naturalização e outros documentos históricos.

De acordo com eles, as exigências de adaptação e assimilação foi aplicadas de maneira muito diversa – e às vezes até arbitrária – durante o século XX.

Os autores recomendam então tornar o procedimento de naturalização mais objetivo
e conforme aos princípios do Estado de direito. Eles sugerem que “a apresentação de um pedido de naturalização seja submetida às mesmas condições claras em toda a Suíça”.

Na época da mobilidade

Os dois historiadores criticam os critérios atuais fundados no papel histórico das comunas (municípios) e cantões (estados) na atribuição do direito de cidadania.

Essas prerrogativas são oriundas da organização da antiga Confederação Helvética e correspondiam às necessidades admnistrativas e de seleção da população.

“Atualmente, na época da mobilidade, tais interesses particulares podem levar a decisões subjetivas e até arbitrárias não são mais adequadas”, afirma Brigitte Studer.

Transferir competências

A pesquisadora ressalta ainda “a possibilidade de selecionar na esfera local não corresponde mais às necessidades de integração da Suíça”. A recomendação é transferir as competência da esfera comunal para a a esfera cantonal, como já foi feito em Genebra.

Os historiadores recomendam ainda reduzir o prazo de residência exigido para obter a nacionalidade a “proporções razoáveis”, como as praticadas nos países da UE.

Cabe ainda destacar que o estudo histórico feito pelos pesquisadores da Universidade de Berna é o mais detalhado feito até agora na Suíça acerca das práticas de naturalização.

swissinfo com agências

Breves

A naturalização é um tema constante na política suíça. Nos últimos anos, a questão principal girou em torno da legitimidade das naturalizações aprovadas em votação. Uma iniciativa popular sobre o assunto deverá ser votada brevemente pelo Parlamento e pelo povo.

Nos últimos meses, ocorreram na Suíça vários casos de estupro coletivo de menores – nos cantões de Grisões, Basiléia e Zurique – principalmente. No caso mais grave, 13 jovens abusaram de uma adolescente.

A um ano das eleições legislativas federais, o tema da integração é retomado pelos partidos políticos e cada um propõe seu plano. A UDC – União Democrática Centro, o mais à direita dos qutro grandes partidos, propôs recentemente um período de testes para o cidadão, antes da naturalização definitiva. O Partido Socialista preconiza impor um contrato de integração aos estrangeiros.

A naturalização

Um pedido de naturalização só pode ser feito na Suíça depois 12 anos de residência no país.

A Suíça aceita a naturalização de quem está bem integrado e conhece o sistema jurídico do país.

A naturalização passado pelos cantões (estados) e comunas (municípios). O procedimento pode variar muito de um a outro.

Em 2005, houve um novo recorde de naturalizações na Suíça: 39.753.

Na Suíça 20% dos residentes são estrangeiros.