Naturalização facilitada para jovens estrangeiros
A Câmara dos Deputados da Suíça aprovou na segunda-feira, por 102 contra 68 votos, um projeto de lei para facilitar o processo de naturalização dos estrangeiros residentes na Suíça.
A partir da aprovação da lei também será possível ao candidato recorrer ao Supremo Tribunal, contra decisões do governo, que forem consideradas arbitrárias ou preconceituosas.
Estrangeiros de segunda geração terão, como prevê o projeto do parlamento, a possibilidade de entrar com um processo de naturalização já a partir do oitavo ano de permanência na Suíça e não mais doze anos, como prescrevem as leis atuais. O projeto acompanha a proposta apresentada pelo governo federal.
Vantagens também para a terceira geração
Também estrangeiros de terceira geração terão um processo de naturalização facilitada. Eles passarão a possuir a nacionalidade suíça automaticamente, a partir do nascimento, caso os pais não decidam contrariamente. Porém as crianças, atingido a maioridade, poderão entrar com um processo contra a decisão dos seus responsáveis.
O próximo passo é o Senado Federal
O projeto de lei, que compreende duas revisões da Constituição Federal da Suíça e três revisões de lei, irá para o Senado Federal. Posteriormente essas mudanças poderão ser submetidas à aprovação popular, se o UDC, partido nacionalista de direita, cumprir sua promessa de lançar uma iniciativa popular contra o projeto.
Estrangeiros de terceira geração poderão ter um processo de naturalização facilitada. Eles passarão a possuir a nacionalidade suíça automaticamente, a partir do nascimento, caso os pais não decidam contrariamente.
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