Neutralidade é um conceito evolutivo, diz ex-diplomata

Mortes às centenas e destruição é o saldo provisório do conflito. Keystone

A neutralidade ativa defendida pela chanceler Micheline Calmy-Rey, no contexto da guerra no Líbano, é perfeitamente conforme à continuidade da diplomacia suíça.

A opinião é do ex-diplomata Edouard Brunner. Ele acha que a neutralidade deve levar em consideração a nova situação estratégica que opõe os Estados a grupos armados.

Ao atacar o Líbano para neutralizar o Hezbollah, Israel relançou o debate na Suíça sobre a neutralidade helvética. A última escaramuça foi uma entrevista da ministra das Relações Exteriores, Mecheline Calmy-Rey, publicada pelo jornal Le Temps, de Genebra.

A chefe da diplomacia suíça defendeu um conceito ativo da neutralidade, baseado nas Convenções de Genebra sobre o direito humanitário, das quais a Suíça é depositária.

“Em caso de violação das Convenções de Genebra, o Estado depositário que somos tem o dever de denunciá-lo”, declarou a ministra. O caso do Líbano atual, para ela, é o de conflito entre Estados.

Esse ponto de vista não foi adotado pelo Conselho Federal (governo federal) na sessão extraordinária de 26 de julho, convocada a pedido de Calmy-Rey.

Nessa reunião de crise, os outros 6 ministros do governo pediram que o Ministério das Relações Exteriores faça um relatório sobre a neutralidade da Suíça no conflito do Oriente Médio.

Na entrevista a seguir, Edouard Brunner, ex-Secretário de Estado e diplomata que esteve muito envolvido com o Oriente Médio, analisa a questão da neutralidade.

swissinfo: A neutralidade ativa defendida por Micheline Calmy-Rey marca uma ruptura com o passado?

Edouard Brunner: Não é uma novidade. A Suíça sempre teve uma política estrangeira ativa e solidária. Durante a guerra fria, ela tomou posição acerca de alguns eventos condenando-os. Fez isso com a invasão soviética da Hungria, da Checoslováquia e também do Afeganistão.

A diplomacia suíça também condenou regimes como o “apartheid” na África do Sul. Nem todas as tomadas de posição são contrárias à neutralidade helvética.

swissinfo: Esse debate sobre a noção da neutralidade é apenas formal ou não?

E. B.: Tenho a impressão que a maioria do governo suíço atual gostaria de se exprimir menos sobre essa questão delicada que é o Oriente Médio.

Dito isto, parece-ce que o Ministério das Relações Exteriores não fez um julgamento do conflito em si mas sim sobre o respeito ou não do direito humanitário internacional encarnado principalmente pelas Convenções de Genebra.

Sobre esse ponto, não pode haver neutralidade. A Suíça é depositária dessas Convenções e, portanto, tem o dirieito de se exprimir.

swissinfo: O debate atual sobre a neutralidade também opõe os que consideram que esse conflito é entre Estados aos que acham que é uma guerra assimétrica entre um Estado e um grupo armado. Qual é a sua opinião?

E. B.: Esse conflito não é entre Estados. Não é entre Israel e o Líbano mas entre Israel e o Hezbollah. Aliás, praticamente não há conflitos entre Estados. Eles foram substituídos por guerras que opõem forças governamentais a movimentos insurrecionais, secessionistas ou terroristas.

swissinfo: Essa evolução requer uma redefinição jurídica do conceito de neutralidade?

E. B.: Acho que é evidente a necessidade de uma adaptação frente esse novo dado de que os Estados não guerreiam mais contra Estados e onde ninguém mais faz uma declaração de guerra.

Tome o exemplo das guerras civis no Sri-Lanka, Colômbia e Iraque. Tome ainda o caso do conflito no Afeganistão e na Chechênia. A guerra entre Israel e o Hezbollah é parte dessa nova configuração.

Mas, nesse contexto, a Suíça já disse que os beligerantes – milícias ou Estados – também devem respeitar o direito internacional humanitário.

swissinfo: Então o debate atual é um falso debate?

E. B.: De fato, as críticas foram duras, com a impressão de que a ministra das Relações Exteriores julgava só um lado, ou seja Israel, e não o Hezbollah. É sem dúvida por isso que o governo adotou um perfil muito moderado.

Mas, frente à guerra, a Suíça não pode ficar insensível ao destino dos libaneses mortos às centenas. Ela deve também se preocupar com a situação da poopulação israelense que sofre dos tiros de foguete do Hezbollah.

No início do conflito, faltou equilíbrio à posição da Suíça, não pelo que disse Micheline Calmy-Rey mas seu porta-voz. É por essa razão que a questão da neutralidade ressurgiu.

Entrevista swissinfo: Frédéric Burnand

Fatos

Diplomata aposentado, Edouard Brunner nasceu em 1932, em Berna.
Bacheréu em Direito pela Universidade de Genebra, ele entrou para o Ministério das Relações Exteriores em 1956. Foi Secretário de Estado e embaixador em Washington, Paris e junto à ONU.
Em 1991, foi nomeado representante especial da ONU no Oriente Médio. Posteriormente, foi enviado especial do Secretári Geral da ONU para a Geórgia e Abkázia.
Aposentou-se em 1997 mas continua a ser observador atento das questões nacionais e internacionais. Em 2002, publicou suas memórias sob o título “Lambris Dourados e Bastidores”.

Neutralidade

Em 1515, os Confederados perderam a batalha de Marignan. É o fim da política militar da antiga Confederação Helvética.

Em 20 de novembro de 1815, a neutralidade suíça é reconhecida pelos Estados signatários do Congresso de Viena.

No contexto internacional, a neutralidade é a não-participação de um Estados em um conflito entre outros Estados.

Três elementos caracterizam a neutralidade suíça: ela é uma opção livre, permanente e armada.

Em 1993, o governo federal (Conselho Federal) abandonou o princípio da neutralidade “integral”.

Desde então, a Suíça pode adotar sanções multilaterais econômicas e até militares.