O problema dos requerentes de asilo da Nigéria na Suíça

Requerente de asilo nigeriano à espera de uma decisão na Suíça. Keystone

O governo suíço quer acelerar a devolução de requerentes de asilo que tiveram seus pedidos rejeitados. Em foco estão principalmente refugiados nigerianos, acusados de envolvimento com a criminalidade.

A Organização Suíça de Ajuda aos Refugiados (Osar) aponta a complexidade do problema, adverte contra processos abreviados e insiste na importância de respeitar o Estado de Direito.

“Queremos atacar principalmente o problema dos nigerianos. Eles fizeram o maior número de pedidos no ano passado, quase 1,8 mil – 99,5% sem a mínima chance de poder ficar na Suíça. Eles não vêm para para cá como refugiados e sim para fazer transações ilegais”, disse Alard du Bois-Reymond, o novo diretor da Secretaria Federal de Migração (SFM), ao jornal NZZ am Sonntag.

“Grande parte deles acaba cometendo pequenos delitos ou se envolve com o tráfico de drogas. Esta é uma triste realidade”, acrescentou du Bois-Reymond.

Por isso, a SFM quer criar um grupo de trabalho com representantes da confederação e dos cantões, que deve propor medidas até o próximo verão europeu. “O objetivo é reduzir o tempo de trâmite dos pedidos de asilo e acelerar o regresso após uma decisão negativa.

Partido pede ação imediata

Agora é preciso “fazer o trabalho até o fim”, disse Hans Fehr, deputado federal Partido do Povo Suíço (SVP), também conhecido como União Democrática de Centro (UDC), maior partido da Suíça, que há anos pede ações mais duras contra os requerentes de asilo infratores. “Trata-se de obter os documentos e determinar a identidade. Agora é preciso agir.”

Não é tão simples assim, afirma a Organização Suíça de Ajuda aos Refugiados (Osar) . “Outros diretores SFM já esbarraram neste problema”, diz Beat Meiner, secretário-geral da Osar, à swissinfo.ch: “Autoridades de outros países são igualmente confrontadas com ele. Se o senhor Bois-Reymond resolvesse o problema, ele seria um homem muito requisitado.”

Uma ação dura “é importante e correta em determinadas situações”, admite o deputado federal social-democrata Andy Tschümperlin. “Mas não se deve esquecer que cada caso leva tempo para ser julgado.”

Via judicial leva tempo

Bois-Reymond quer reduzir este fator tempo. “É um fato que certos requerentes nigerianos zombam da ingenuidade dos suíços e exploram os pontos fracos do processo de asilo. Para mim está claro: somos atraentes demais como país de asilo para requerentes fraudulentos. A Suíça lhes dá tempo demais para fazer negócios escusos aqui.”

Pessoas que “não têm motivo algum para proteção e ainda por cima atuam criminososamente devem voltar o mais rapidamente possível” ao seu país, diz também Meiner. “Prejudicaria muito os interesses dos refugiados se tivéssemos tal situação e a tolerássemos.”

Para a Osar, no entanto, está claro que o “processo de asilo deve seguir os princípios do Estado de Direito. Deve haver também um meio jurídico para que a Justiça possa corrigir eventuais decisões errôneas das autoridades”, afirma Meiner.

A maioria dos pedidos é rejeitada

“Há boas razões para fugir da Nigéria”, diz Meiner. Ele lembra “a péssima situação dos direitos humanos e a grande pobreza” neste país com 150 milhões de habitantes de mais de 400 diferentes grupos étnicos. Tortura, conflitos armados e perseguições estão na ordem do dia na Nigéria.

No entanto, em 2009, a Suíça aprovou apenas um único pedido de asilo de um requerente da Nigéria. Seis pessoas que tiveram seus pedidos negados receberam autorização de permanência preliminar. A maioria dos cerca de 1,8 mil pedidos foi indeferida.

Não é a história real

Isso, segundo Meiner, tem a ver principalmente com o fato de que a maioria dos nigerianos “conta as mesmas histórias estereotipados, curtas e não credíveis” e não a sua verdadeira biografia. “Por causa dessas histórias, a rejeição dos pedidos de asilo provavelmente ocorre com razão”, diz. “As organizações filantrópicas que acompanham a audiências também veem isso assim.”

Segundo Meiner, as organizações humanitárias não têm uma explicação fundada para o fato de que os requerentes de asilo da Nigéria não contem sua história real. “Podemos apenas especular sobre isso. É claro que as pessoas têm de juntar muito dinheiro para a sua viagem à Europa.”

Fator medo

Pode ser que eles tenham de fazer um juramento com motivação religiosa que também envolva magia, acrescenta Meiner. “Provavelmente por razões que nós não conseguimos entender, as pessoas têm medo de que, se falarem, algo de ruim possa acontecer. Por isso, elas silenciam.”

Além disso, há o problema da falta de documentos, o que, no caso da rejeição do pedido de asilo na Suíça, causa problemas. Todos país de origem só aceita a devolução de refugiados se a sua identidade e, por conseguinte, a sua cidadania for comprovada.

Andreas Keiser, swissinfo.ch
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)

Críticas à SFM

O presidente do Fórum Econômico Nigeriano na Suíça e da organização Diáspora Nigeriana, Celeste Ugochukwu, criticou as declarações do novo diretor da Secretaria Federal de Migração (SFM), Alard du Bois-Reymond.

“As declarações são muito infelizes, provocadoras, inaceitáveis e não profissionais. Nas palavras há um tom racista”, disse Ugochukwu, em entrevista ao jornal Berner Zeitung.

Ele admitiu que há uma minoria criminosa na Nigéria, também entre os criminosos na Suíça. “Talvez sejam 0,5% dos 150 milhões de nigerianos no mundo. Também não se diz que todos os suíços lavam dinheiro, só porque algumas instituições financeiras na Suíça são perseguidas judicialmente por lavagem de dinheiro”, afirmou.

Ugochukwu disse que Alard du Bois-Reymond deveria pedir desculpas aos nigerianos e advertiu que, por causa das declarações do diretor da SFM, podem surgir problemas nas relações entre a Suíça e a Nigéria.

A Nigéria fornece petróleo à Suíça, que exporta produtos farmacêunticos para o país africano. Mais de 50 empresas suíças atuam na Nigéria, disse Ugochukwu.

Pedidos de asilo

No ano passado, 16.005 pessoas pediram asilo na Suíça, 601 (- 3,6%) menos do que em 2008.

O maior grupo de requerentes em 2009 foi de nigerianos: 1786 pedidos – 798 a mais (+ 80,8%) do que em 2008.

Em 2009, houve decisão sobre 1808 pedidos de asilo de nigerianos, 1701 foram rejeitados (70 em processo judicial) e 36 pedidos foram retirados. Só um pedido foi aprovado.

Segundo a SFM, a política de asilo suíça em relação aos nigerianos corresponde à de outros países europeus.