Otimismo e prudência acerca das minas

O drama nas minas em frente à sede da ONU, em Genebra. Keystone

Os estoques estão sendo destruidos e o número de vítimas diminue. As potências mundiais e regionais ignoram a Convenção de Ottawa.

700 delegados de 130 países estiveram em Genebra para um balanço da situação. A conferência foi organizada pela Suíça.

Em Moçambique, com a colaboração da Suíça, e Guiné Bissau, a situação melhora. Angola se preocupa seriamente. O Brasil está mais presente na América Central e Portugal está devendo às ex-colônias.

Destruição de estoques continua

Adotada em 1997 e em vigor desde março de 1999, a Convenção de Ottawa, negociada em tempo recorde, é o único tratado de desarmamento que tem produzido resultados concretos e visíveis a curto prazo.

Ela proibe o uso, a estocagem, a produção e a transferência de minas interpessoais. Até agora, 128 países assinaram e raficaram o texto e 17 assinaram mas ainda não o ratificaram.

Segundo a Campanha Internacional Contra as Minas Antipessoais (ICBL), uma coalisão de 1.500 ONGs, 27 milhões de minas estocadas foram destruidas pelos países membros desde a entrada em vigor da Convenção de Ottawa. Outros 100 países se comprometeram a destruir seus estoques até dezembro de 2004.

Grandes produtores ignoram

A Convenção têm, no entanto, dois problemas políticos a serem resolvidos. As grandes potências mundias (EUA, China e Rússia) e potências regionais como Israel, Índia e Paquistão, maiores produtores mundiais de minas) não aderiram e continuam e ignorar totalmente Convenção.

“Lançamos um claro apelo aos países produtores – ainda sâo 14 – aos utilizadores e detentores de importantes estoques a cessarem suas atividades”, declarou o belga Jean Lint, ao final da Conferência que ele presidiu, em Genebra.

Vários apelos

O mesmo apelo, com outras palavras, foi lançado pelo presidente Centro Internacional de Desminagem, em Genebra, Cornélio Somaruga, e pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, empossado semana passada.

Segundo a ICBL, 230 milhões de minas estão estocadas em 94 países, 6 milhões em 41 países que aderiram à Convenção. Aí está o segundo problema político do Tratado. Cada país signatário tem seu próprio criterio para manter estoques de treinamento de suas forças armadas.

swissinfo, Claudinê Gonçalves, Genebra

Fatos

Convenção assinada em 97, em vigor desde 99
27 milhões de minas foram destruidas
restam 203 milhões em 94 países
Potências mundiais e regionais ignoram
Minas matam ou mutilam a cada 20 minutos