Política de detenção é examinada pela ONU

As condições de detenção foram examinadas na ONU. Keystone

Segunda-feira, em Genebra, o comitê da ONU contra a tortura questionou a Suíça pelo uso da força em sua política de detenção e de asilo.

Os dez membros do comitê se preocupam, entre outros, do projeto de lei em estudo prevendo o uso de pistolas de eletrochoque quando da expulsão à força de requerentes de asilo.

Dirigida pelo vice-diretor da Secretaria Federal de Justiça, Bernardo Stadelmann, a delegação suíça apresentou ao Comitê da ONU contra a tortura seu 4° relatório desde que ratificou a Convenção Contra a Tortura, em 1986.

Esse relatório contém vários ítens sobre o asilo político e a repatriação forçada de requerentes cujos pedidos foram rejeitados. Trata ainda do respeito aos direitos das pessoas detidas pela polícia e da tranferência de prisioneiros entre cantões suíços.

Queixas aumentam

O relator do Comitê para a Suíça, Claudio Gossman (Chile) pediu explicações sobre as causas do aumento do número de queixas por crime de tortura ou tratamento cruel, inumano ou degradante, em vários cantões (estados).

Por sua vez, a Anistia Internacional tinha denunciado três queixas de requerentes de asilo em Kreuzlingen (Turgóvia). Dia 14 de abríl último, a organização enviou uma carta às autoridades suíças denunciando o impacto negativo das novas disposições legais acerca para o direito de asilo, especialmente os prazos mais curtos de expulsão dos requerentes cujos pedidos de asilo são rejeitados.

Dois casos trágicos

Note-se que o co-relator do Comitê, Sayed El-Masry (Egito) aludiu as duas mortes de requerentes expulsos à força. Em 1997, um cidadão egípcio de 27 anos morreu asfixiado no aerporto de Zurique. Ele sofria de problemas respiratórios e foi amordaçado pelos policias suíços com uma fita adesiva e faleceu.

Em 2001, um cidadão nigeriano também de 27 anos morreu no centro de detenção de Granges (cantão do Valais), depois de ter resistido à ordem de expulsão. A autópcia concluiu que a morte foi por asfixia.

Poucas condenações

Poucas queixas terminaram em condenações, segundo a delegação suíça. O chefe da polícia de Genebra, Urs Rechsteiner, disse que o fenômeno é explicado pelas grandes manifestações violentas como a do anti-G8, que ocorreram na Suíça.

Houve casos também em que o simples controle de identidade degenerou devido o não respeito de normas administrativas pelos policiais, reconheceu Urs Rechsteiner. Segundo, isso é devido o excesso de trabalho dos policiais.

Instrumento de tortura

Claudio Grossman manifestou preocupação com o projeto de lei sobre o uso da coerção (artigo 8), que autoriza o uso de uma arma que produz choques elétricos.

O co-relator Masry precisou que muitos países consideram esse aparelho como um instrumento de tortura.

As pistolas a eletrochoque lançam a uma distância de 5 a 10 metros dois eletrodos que grudam na roupa e provocam um choque elétrico que imobiliza a pessoa. O intuito é evitar ferimentos mais graves quando da expulsão forçada de pessoas expulsas.

Medida ainda provisória

A delegação suíça respondeu que ainda não foi tomada a decisão de usar essa arma. Bernardo Stadelmann precisou que na fase de consultas do projeto – típica do processo legislativo suíço – surgiram várias críticas.

O governo ainda não decidiu se mantém o uso dessas armas no projeto que será encaminhado ao Parlamento.

O chefe da delegação suíça disse a swissinfo que “todas as medidas aprovadas pelo Parlamento serão conformes às leis internacionais protetoras dos direitos humanos.

Um encontro construtivo

No geral, Bernardo Stadelmann acha que o encontro foi “construtivo”.

“Respondemos todas as parguntas e os membros do Comitê ficaram satisfeitos com as respostas. Todos os problemas foram resolvidos”, comentou a swissinfo.

“O Comitê destacou o bom exemplo dado pela Suíça no respeito à Convenção Contra a Tortura e em matéria de direitos democráticos e dos direitos humanos”, acrescentou.

Por outro lado, a seção suíça da Anistia Internacional disse ter ficado decepcionada que o Comitê não tenha sido mais crítico com a Suíça, particularmente na política de asilo.

“A situação atual foi vista de maneira positiva pela delegação suíça, quando isso não é o caso”, explicou Denise Graf, coordenadora da questão dos refugiados.

Ela disse a swissinfo que o fato do Comitê não ter abordado as restrições da lei do asilo e o emprego de seguranças particulares nos centros de requerentes de asilo.

Denise Graf espera que o Comitê seja mais severo quando publicar suas recomendações, o que deverá ser feito brevemente.

swissinfo com agências

Fatos

A Suíça ratificou a Convenção Contra a Tortura em 1986.
Em 2005, ela apresentou seu 4° relatório à Comissão.
A lei federal suíça (LUsC) permite o uso de algemas e outros meios.
Os capacetes, mordaças e uso de calmantes não são autorizados.

Breves

– Pelo menos dois requerentes de asilo morreram na Suíça no momento de suas expulsões do país.

– Em 1999, um egípcio de 27 anos morreu asfixiado no aeroporto de Zurique. Ele foi amordaçado com uma fita adesiva mas sofria de problemas respiratórios e faleceu.

– Em 2001, um nigeriano de 27 anos morreu num centro de detenção depois de ter resistido à ordem de expulsão. A autópsia concluiu que a morte foi por asfixia.