Processo relâmpago contra desordeiros no futebol

Fãs do FC Basileia durante o jogo contra o São Galo (12/7/09) Keystone

A temporada 2009/2010 do campeonato suíço começou com surpresas em campo e uma novidade fora do gramado: em São Galo, um juiz de instrução acompanha os jogos para condenar na hora eventuais atos de hooligans.

Na primeira rodada, a medida surtiu efeito. O juiz sentado na tribuna de honra não teve trabalho, ao contrário do árbitro em campo, que aplicou oito cartões amarelos e um vermelho na vitória do São Galo sobre o Basileia.

Surpreendente foi não só a vitória de 2 a 0 do São Galo, que acaba de subir da segunda divisão, sobre o Basileia – 12 vezes campeão suíço e clube com o maior orçamento do país. Também o atual campeão, FC Zurique, estreou na noite desta terça-feira (14/7) com uma derrota por 3 a 2 diante do Young Boys de Berna.

O São Galo surpreendeu muito mais por uma medida inédita na Suíça: a Promotoria Pública escalou um juiz de instrução para acompanhar os jogos da temporada 2009/2010 na nova AFG Arena. Em caso de tumultos ou violência dentro ou fora do estádio, ele poderá fazer um julgamento relâmpago.

Estádio não é tribunal

“Queremos condenar o mais rápido possível autores de atos de violência”, diz Simon Burger, juiz de instrução da Promotoria Pública de São Galo, à swissinfo.ch.

Caso haja provas evidentes de um crime, o juiz poderá interrogar e, se for o caso, condenar o suspeito no mesmo dia. Isso, segundo Burger, vale para pessoas que acenderem fogos de artifício, que podem atingir temperaturas de até 2000 graus.

O juiz vai ao estádio para ter uma impressão da situação, mas seu trabalho, quando necessário, é feito no escritório, cerca de dois quilômetros distante da Arena. No processo relâmpago, o juiz pode usar imagens das câmeras de vigilância do estádio, bem como depoimentos de policiais e dos acusados.

As penas pecuniárias podem ser de, no máximo, 180 diárias. Em caso de crime grave, a pena máxima nesse tipo de processo é de seis meses de reclusão, o que corresponde às penas para crimes envolvendo drogas, julgados em “procedimento rápido”.

“Só podemos intervir em casos isolados quando o acusado pode ser claramente identificado. Em caso de pancadaria entre grupos com dezenas de participantes, teríamos um problema de pessoal e de organização”, explica Burger.

Burger ressalta o caráter experimental da medida e tenta desarmar eventuais críticos. “O estádio não se transformará em um grande tribunal.”

Evidências irrefutáveis

Para Claudius Schäffer, jurista da Associação Suíça de Futebol, a medida de São Galo vai no rumo certo. “Esperamos que outros cantões sigam o exemplo”, diz Schäffer.

Também há críticas à medida da promotoria pública de Saint Gallen. “As provas fornecidas pela polícia não poderão ser objetivas. Sabemos que alguns fãs estão na lista suja da polícia, embora não sejam criminosos”, diz Roman Wäspi do Fanclube 11 de São Galo.

“Um suspeito também não pode chamar um advogado, o que é questionável. Ninguém vai acompanhado de um advogado ao estádio”, acrescenta.

O juiz Simon Burger rebate esses argumentos. “Uma pessoa só pode ser condenada com base em evidências irrefutáveis. E o acusado tem a liberdade de chamar um advogado. Também podemos esperar uma ou duas horas com a sentença.”

Receitas contra hooligans

O procedimento da promotoria de São Galo é apenas umas das possibilidades para combater o hooliganismo. Com vistas à Eurocopa 2008 e ao Mundial de Hóquei no Gelo em 2009, o Parlamento suíço aprovou a chamada lei anti-hooligans, que continua em vigor.

Ela prevê, entre outras medidas, a criação de um banco de dados central com os nomes do hooligans, proibição de ingresso nos estádios, restrições à viagem, obrigatoriedade de comunicar seu paradeiro à polícia e até a prisão preventiva por 24 horas.

A partir de janeiro de 2010, estas medidas serão integradas às leis estaduais. Além disso, o ministro dos Esportes, Ueli Maurer, sugeriu recentemente aumentar as multas e publicar os nomes de torcedores violentos na internet.

Punir ou educar?

Segundo Raffaele Poli, do Instituto de Ciências Esportivas da Universidade de Lausanne, essas medidas desviam a atenção do problema propriamente dito. É preciso ajudar os jovens, através de um diálogo construtivo, a se comportar decentemente.

O presidente da Fifa, o suíço Sepp Blatter, é da opinião de que deveria haver ingressos só para cadeiras nos estádios – não para lugares em pé. Quem assiste ao jogo sentado, como é comum na Espanha ou na Inglaterra, permanece emocionalmente mais tranquilo, argumenta.

Roman Wäspi, do Fanclube 11 de São Galo, tem outra opinião. “A melhor solução é proibir a entrada de torcedores violentos nos estádios e impor penas aos clubes, como jogo sem torcida. Quando os fãs sabem que eventualmente não poderão ir ao próximo jogo, farão de tudo para evitar a presença de desordeiros no estádio.”

Em Lucerna, onde um juiz de instrução fica de prontidão em jogos de alto risco, o clube acaba de adotar uma outra tática. Após violentos tumultos na semifinal da Copa Suíça contra o Sion, em 13 de abril deste ano, o Lucerna recebeu uma multa de 40 mil francos. O clube identificou 27 desordeiros e obrigou cada um deles a pagar mil francos (27 mil no total), segundo informou o jornal Neue Luzerner Zeitung.

Luigi Jorio, swissinfo.ch
(Adaptação e atualização de Geraldo Hoffmann)

Resultados

Resultados da primeira rodada da Super League suíça na temporada 2009/2010:

11/07/09: FC Aarau 1 x 0 Grasshoppers
12/07/09: São Galo 2 x 0 Basileia
12/07/09: Bellinzona 1 x 1 Neuchâtel Xamax
14/07/09: FC Zurique 2 x 3 Young Boys
22/07/09: FC Sion x FC Lucerna

Banco de dados

O jornal Sonntag publicou no final de maio de 2009 uma lista dos clubes suíços de futebol e hóquei no gelo que aparecem no banco de dados de hooligans mantido pela Polícia Federal (Fedpol). Um total de 576 pessoas, entre elas cinco mulheres, de 18 clubes aparecem na lista.

Grupo / número
Fans FC Basel / 90
Fans FC St. Gallen / 55
Fans FC Luzern / 48
Fans Grasshopper-Club / 37
Fans FC Zürich / 34
Fans BSC Young Boys / 24
Fans EV Zug / 23
Fans FC Aarau / 22
Fans SC Bern / 19
Fans ZSC Lions / 16
Fans FC Schaffhausen / 15
Fans HC Lugano / 15
Fans HC Frib.-Gottéron / 14
Fans FC Sion / 13
Fans HC Davos / 9
Fans EHC Biel / 9
Fans HC Ambri-Piotta / 8
Fans Kloten-Flyers / 8

Fonte: Ministério da Justiça/Fedpol