Referendo decidiu futuro do asilo na Suíça

Ueli Maurer, presidente da UDC, é responsável pela iniciativa "contra os abusos do direito de asilo". Keystone

No final de semana, suíços participaram de referendo sobre iniciativa contra o abuso das leis de asilo, lançada pela União Democrática do Centro (UDC).

Dentre as propostas polêmicas lançadas pela UDC, destacavam-se as regras de “países seguros” além de medidas restritivas como a proibição de trabalho para requerentes de asilo.

A Suíça é um país de democracia direta. Isso significa que seus habitantes têm a possibilidade de manifestar-se sobre temas políticos através de plebiscitos, onde toda a população adulta tem direito ao voto.

No domingo, 24 de novembro, será a vez dos suíços irem às urnas para decidir sobre um projeto de revisão das leis de asilo político. Esse projeto nasceu através da “iniciativa popular contra os abusos das leis de asilo político”, lançada pelo partido de direita União Democrática do Centro (UDC).

Criminalidade de refugiados

Apesar dos números oficiais não estarem indicando que a Suíça sofreu um aumento considerável do numero de requerentes de asilo político (média de 20 mil pedidos anualmente desde 2000), a iniciativa da UDC vem de encontro com noticiários alarmantes da imprensa suíça, onde casos de refugiados envolvidos com trafico de drogas e prostituição são diariamente relatados.

Políticos de direita, como os da UDC consideram que o problema está fora de controle. Grande parte dos solicitantes de asilo envolvidos com crimes é de pessoas que não podem ser expulsas da Suíça, pois sua nacionalidade não foi identificada ou são originários de países que se encontram em guerra ou recusam-se a recebê-los.

7,8% dos asilados cometem crimes

Num estudo sobre a criminalidade de estrangeiros, publicado no ano passado pelo Departamento Federal de Estrangeiros, observou-se que 7,8% dos solicitantes de asilo cometeram crimes na Suíça. Esse é um número dez vezes maior do que o dos suíços: 0,8% deles tiveram problemas com a justiça (estatísticas de 2000). Em grande parte, os refugiados criminosos eram jovens e do sexo masculino.

Devido a essas estatísticas, publicadas generosamente pela imprensa suíça, propostas de restrição do direito de asilo têm tido um grande respaldo na sociedade. Uma pesquisa de opinião, realizada no início de outubro pela swissinfo com 1300 entrevistados, mostrou que mais de 43% da população apóia a iniciativa da UDC.

Apesar desse apoio, que tem variado nas últimas semanas, a oposição à iniciativa é grande. Tanto o governo, assim como partidos políticos e organizações de ajuda humanitária têm manifestado-se publicamente contra o projeto UDC, alertando os suíços para os efeitos nefastos que essas medidas poderão ter sobre a política de asilo do país.

Governo está contra

“Nós precisamos de respostas pragmáticas ao problema do abuso das leis de asilo e não de soluções aparentes, como a proposta da UDC. A iniciativa desse partido irá trazer mais asilados para a Suíça do que diminuí-los”, afirmou a ministra da Justiça e Polícia Ruth Metzler, durante uma coletiva de imprensa em 15 de outubro.

Também o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, através do seu diretor, Ruud Lubbers, resolveu dar sua opinião sobre o plebiscito. “Caso os suíços aceitem essa proposta, qualquer refugiado que chegue na Suíça por via terrestre será recusado, sem que se analisem as razões para o seu pedido de asilo”, declarou Lubbers no início de novembro.

UDC quer tornar Suíça menos atraente para asilados

Políticos da União Democrática do Centro (UDC), como Hans Fehr, defendem a iniciativa através do argumento que ela irá restringir a ajuda dada aos refugiados e assim tornar a Suíça pouco atrativa para estes. Também a regra dos “países seguros” é dada com exemplos aplicados na Alemanha como prova de sucesso na redução do numero de asilados.

swissinfo/Alexander Thoele