Requerentes de asilo deixados no frio

Falta alojamento para os requerentes de asilo na Suíça. Keystone

Indignação na Suíça com caso de requerentes de asilo abandonados na rua em meio à temperaturas glaciares por falta de abrigo.

Organizações humanitárias e políticos suíços recriminaram duramente os centros de acolho de exilados dos cantões de Basileia, Ticino e Vaud por terem abandonado dezenas de requerentes nas ruas em pleno inverno.

As pessoas foram obrigadas a procurar abrigo em casas particulares, estações de trem ou sob os cuidados do Exército da Salvação. A situação ampliou a questão subjacente de uma escassez nacional de acolhimento para requerentes de asilo.

Os parlamentares exigiram que o governo tome medidas. Entretanto, o Conselho de Refugiados da Suíça disse à swissinfo.ch que o governo deveria encorajar mais os 26 cantões da Suíça para que estes façam a sua parte.

Poucos dias antes do Natal, a televisão suíça informou que um centro de asilo de Basileia (noroeste) tinha sido obrigado a barrar a entrada de 20 pessoas por causa de superlotação. O centro já abrigava 500 pessoas, apesar de ser equipado para apenas 320.

Em outro centro em Vallorbe, no cantão de Vaud (oeste), na fronteira franco-suíça, cerca de 15 homens foram barrados, embora nenhum tenha passado a noite do lado de fora, garantiu o responsável do centro.

“Problemático e traumático”

Os cinco centros de registro da Suíça estão lotados e alguns já não podem aceitar mais recém-chegados. Até o final de novembro havia cerca de 20 mil pedidos de asilo, 5 mil a mais do que em 2010 inteiro.

A Secretaria Federal de Migrações observou que o excesso de demanda atual é uma “situação difícil, especialmente no inverno, quando faz frio”.

O porta-voz da instituição, Michael Glauser, elogiou as medidas “rápidas e sem burocracia” tomadas em Basileia e Ticino para lidar com os problemas mais recentes.

A solução temporária encontrada em Basileia foi um abrigo antibombas aberto especialmente para acolher 100 pessoas. Outros 40 lugares serão criados em Chiasso, no Ticino (sul).

O Conselho de Refugiados da Suíça admite que pode haver a necessidade de utilizar abrigos subterrâneos, mas adverte que poderia ser “problemático” e “traumático” para algumas pessoas, devido à falta de exposição à luz do dia. Segundo o Conselho, as pessoas alojadas em tais abrigos precisam ter oportunidades de trabalho, aconselhamento e não devem passar muito tempo em ambientes fechados.

A organização observa que a transferência de pessoas para longe dos centros de asilo vai contra o artigo 80 da lei nacional de asilo, que estipula que o governo federal deve fornecer ajuda social aos requerentes de asilo.

Adrian Hauser, porta-voz da organização, disse que se houvesse falta de espaços do Estado, o governo deveria garantir instalações de terceiros, fazendo uso de abrigos noturnos, casas ou do Exército da Salvação.

A Suíça está ainda muito longe de cumprir sua meta de fornecimento de 2 mil lugares extras até o final do ano, e com o aumento do número de requerentes de asilo “outras soluções” são necessárias, observou Hauser.

Compromisso estadual

Uma iniciativa nacional está em andamento para resolver o problema. A Ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, tem debatido uma emenda às leis de zoneamento, que podem bloquear a utilização temporária de alguns locais potenciais para a habitação.

Mas, apesar de um acordo de princípio entre autoridades federais e estaduais, Sommaruga admitiu em novembro que a busca por moradia tinha sido mais difícil do que o esperado e apenas um lugar para 50 pessoas havia sido prometido pelos cantões. A questão deve ainda atrair a oposição local, preocupada com um eventual aumento das tensões sociais e da criminalidade.

O Conselho de Refugiados da Suíça disse que havia resistência em alguns estados, como no cantão de Argóvia, com relação à implantação de moradia para os requerentes de asilo e, com isso, o governo federal teria muito trabalho para convencer os cantões a compartilhar a responsabilidade da questão.

“Os cantões têm que participar do problema de forma construtiva, ao invés de ficarem montando cenários de horror que só criam medo e preconceito na população”, disse Hauser.

questão controversa

Imigração e asilo estão entre os temas políticos mais controversos da Suíça.

Enquanto o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) exige regras mais rigorosas de asilo, partidos de centro-esquerda defendem que a Suíça não deve violar os princípios humanitários.

As últimas mudanças entraram em vigor em 2007.

A Suíça assinou o acordo de asilo de Dublin, em 2008, que regulamenta o procedimento de asilo entre cerca de 20 Estados europeus.

As autoridades federais são responsáveis pelos processos de asilo, mas cabe às 26 autoridades cantonais do país, que gozam de uma autonomia considerável, implementar a política.

O Ministério da Justiça propôs a criação de centros nacionais para acelerar o processo de asilo.

Adaptação: Fernando Hirschy