Só direito internacional mantém a paz

Collin Powel tentou novamente convencer os membros do Conselho de Segurança. Keystone

O secretário de Estado Collin Powel mostrou novas "provas" contra o Iraque e tentou convencer o Conselho de Segurança da ONU.

Uma ação unilateral dos EUA contra o Iraque, sem um mandato da Organização das Nações Unidas, vai violar o direito internacional, afirmam especialistas suíços.

A resolução 1441 da ONU, assinada em 8 de novembro de 2002, exige que o Iraque dê acesso aos inspetores de armamentos e torne público seu programa de defesa. Caso ela não seja cumprida, o país está ameaçado de sofrer “conseqüências sérias”, ameaçam os Estados Unidos.

Para o governo americano a situação está mais do que clara: o relatório apresentado pelos inspetores da ONU, em 27 de janeiro, prova a má-vontade dos iraquianos de se desarmar voluntariamente.

Por essa razão, eles estão ferindo a resolução e devem ser combatidos. O secretário americano de Estado, Colin Powell, tentou convencer o Conselho de Segurança da ONU, quarta-feira, apresentando novas provas das intenções bélicas do Iraque.

”O Conselho de Segurança tem de assumir o comando”.

Os especialistas suíços são unânimes ao afirmar que o Conselho de Segurança da ONU é a única instância capaz de autorizar uma guerra ou não. “Eles são os únicos que podem dizer se o Iraque feriu gravemente os dispositivos previstos na resolução 1441”, afirma Daniel Thürer, professor de direitos humanos na Universidade de Zurique.

“O direito internacional existem também para regular, como um todo, os relacionamentos entre os países num diálogo racional no espírito da tolerância”, explica Thürer. “O conflito no Iraque é um teste para esses direitos”.

“Uma segunda resolução sobre o Iraque, decidida pelos membros do Conselho de Segurança e permitindo expressamente a utilização da força, seria um reforço para o direito internacional”.

Golpe para o convívio pacífico dos povos

“Se um país influente não respeita as leis internacionais, ele está golpeando os esforços feitos no mundo para possibilitar um convívio pacífico entre os povos”, afirma Thürer. Ele espera que os Estados Unidos tenham uma posição mais ponderada frente a essa realidade.

“Resoluções tomadas dentro da esfera da ONU têm valor apenas quando são apoiadas e aplicadas pelos países mais poderosos”, explica Albert Stahel, professor de ciências políticas e estudos estratégicos em Zurique.

“Hoje existe no mundo uma super-potência. Ela e mais quatro países têm o poder de veto no Conselho de Segurança. A eficácia de uma resolução depende da aprovação dela por cada um desses cinco países. Quando um deles resolve boicotar uma proposta, então ela acaba não tendo nenhum valor”.

Segundo Stahel, o não-cumprimento de resoluções da ONU por um país normalmente só é sancionado quando os EUA estão de acordo. “Esse comportamento tem se acentuado nos últimos dez anos”.

“No tempo da Guerra Fria, devido ao equilíbrio de poder que existia entre os EUA e a União Soviética, as resoluções da ONU acabaram sendo cumpridas, a não ser com algumas exceções. Uma delas seria aquela ligada ao conflito entre Israel e palestinos”.

A tendência é a guerra

Em 28 de janeiro, George Bush discursou perante os cidadãos americanos e defendeu sua posição de que um conflito com o Iraque é imprescindível, mesmo que ele não tenha o voto favorável do Conselho de Segurança da ONU.

Quem analisa o discurso de Bush encontra três aspectos importantes, afirma Stahel. “Existem interesses políticos dos EUA na região, existem convicções religiosas do próprio presidente e, naturalmente, existe o aspecto da segurança de Israel. Esses três interesses mostram que os EUA querem liderar uma guerra para desarmar Saddam Hussein e o Iraque”.

Stahel não esquece, porém, as vítimas potenciais de um possível conflito no Iraque. “Acredito que, se as perdas começarem a crescer na guerra, os países participantes começarão a refletir mais sobre ela. Porém a tendência atual é a guerra”.

swissinfo, Jean-Michel Berthoud.