Serviço secreto suíço “ficha” 118 mil pessoas

Número de pessoas "observadas" pelo Estado aumenta na Suíça. Reuters

No final de agosto passado, 118 mil pessoas estavam fichadas no banco de dados do serviço de inteligência do governo helvético – apenas 6 mil suíços.

O objetivo oficial é combater o terrorismo, o extremismo e a espionagem ilegal. A autoridade aposta na transparência para apagar más impressões.

A coleta de informações aumentou nos últimos anos com a progressiva modernização do Sistema Informatizado de Informações para a Proteção do Estado (ISIS). Há três anos e meio, cem mil pessoas (quatro mil suíços) estavam registradas nesse banco de dados.

Os números foram divulgados na última sexta-feira (23/10) por Markus Seiler, designado para chefiar o Serviço de Informações do Governo Federal (NDB), que resultará da fusão em 2010 do Serviço de Análise e Prevenção (SAP, interno) com o Serviço de Informações Estratégicas (SRS, externo) e será subordinado ao Ministério da Defesa.

Segundo Seiler, o NDB coleta informações para combater o terrorismo, a espionagem, o extremismo violento ou tráfico de armas e material radioativo. Em 2008, por exemplo, houve 1700 procedimentos relacionados à luta contra o terrorismo internacional.

O último relatório da Polícia Federal (Fedpol) aponta que, no ano passado, 21 estrangeiros foram barrados nas fronteiras suíças como medida de proteção contra espionagem ilegal. Em cinco casos, foi solicitado ao Ministério das Relações Exteriores que negasse o visto de diplomata.

Markus Seiler explicou à agência de notícias SDA que a espionagem industrial é mais propagada do que muitos imaginam. Segundo ele, há Estados que se camuflam no exterior como firmas para ter acesso a tecnologias complexas.

Através do chamado programa “Prophylax”, desde 2004, funcionários especializados dos serviços de inteligências visitaram mais de 700 empresas e instituições acadêmicas para alertar sobre esse perigo. Assim, nomes de firmas podem figurar no ISIS sem que haja suspeita.

Nem todos são suspeitos

Segundo Philipp Kronig, gerente de informações do NDB, o ISIS não é um “banco de dados de suspeitos”. Cerca de um terço dos dados coletados são apagados depois de ser avaliada a sua relevância, após cinco anos, explicou à imprensa em Berna. Caso continuem relevantes, são arquivados por mais três anos até uma nova avaliação.

Quem, por exemplo, estaciona seu carro próximo a um local em que está acontecendo um concerto de extremistas de direita, pode acabar sendo registrado no ISIS. Mas, nesse caso de supostas ligações, é anotado claramente que se trata de uma “informação não confirmada”, disse Kronig.

Quem quiser saber se está fichado no ISIS, pode se informar indiretamente através de um requerimento ao Encarregado Federal da Proteção de Dados e da Transparência. Segundo a porta-voz Eliane Schmid, a autoridade recebe alguns desses pedidos por mês.

“O assunto não está muito presente na consciência dos cidadãos, mas quando é revelado alguma denúncia a esse respeito na mídia o número de pedidos aumenta”, disse Schmid à swissinfo.ch.

Segundo Philipp Kronig, normalmente as pessoas só ficam sabendo que tinham sido fichadas depois que seus dados foram apagados. Schmid explicou que a resposta a um pedido de informações pode demorar algumas semanas. “Em regra, só não fica sabendo que está fichado quem não se interessa por isso”, disse.

Más recordações

A palavra “fichar” desperta más lembranças na Suíça. Em 1989, foi revelado que durante a Guerra Fria autoridades policiais federais e estaduais haviam “fichado” 900 mil pessoas, mais de 10% da população suíça.

O objetivo oficial desse “fichamento” era proteger o país contra a subversão estrangeira. Sobretudo personalidades esquerdistas e sindicalistas tinham sido registrados.

O escândalo teve consequências. Artistas boicotaram a festa dos 700 anos da Confederação Helvética, em 1991. Foi lançada uma iniciativa popular chamada “S.o.S – Suíça sem Estado espião”, rejeitada nas urnas em 1998.

O caso também foi analisado por duas comissões parlamentares de inquérito e deu origem à lei federal de 1998 sobre medidas para garantir a segurança interna. Esta lei regulamenta a vigilância e também o controle estatal sobre os órgãos de vigilância.

“Caso Basileia”

Segundo Félix Endrich, chefe de comunicação do NDB, o fato de apenas 6 mil dos 118 mil fichados serem suíços não significa que os serviços de inteligência concentram seu foco especialmente nos estrangeiros.

“Nosso serviço também observa organizações internacionais relevantes para a proteção do Estado. Quando membros dessas organizações cruzam a fronteira suíça, isso fica registrado no banco de dados, mesmo que essas pessoas não morem na Suíça”, explicou à swissinfo.ch.

No ano passado, a espionagem de seis deputados estaduais pelo serviço de inteligência interno causou indignação em Basileia e aumentou a pressão sobre as autoridades.

Isso levou o diretor do novo NDB a lançar uma ofensiva de informação. Apesar de se tratar de uma atividade delicada, o serviço de inteligência quer se tornar mais transparente, disse Markus Seiler.

Swissinfo.ch, Geraldo Hoffmann (com agências)

Dados importantes

Segundo o relatório de 2008 da Polícia Federal, no ano passado, o “serviço secreto” interno (SAP) realizou 1.700 procedimentos de trabalho na luta contra o terrorismo internacional, especialmente contra a Al Qaeda, o jihadismo e atividades do terrorismo étnico-nacionalista.

A área encarregada do combate ao extremismo teve mais trabalho com o extremismo de direita (41%), seguido pelo de esquerda (36%), extremismo do sudeste europeu (13%) e ativismo violento de proteção aos animais (10%).

Uma outra atividade importante foi a luta contra a criminalidade na internet, que demandou quase um quarto do tempo de serviço do SAP.

Graças ao trabalho dos serviços de inteligências, 21 estrangeiros foram impedidos de entrar na Suíça por suspeita de espionagem ilegal.

O DAP tem contato com 110 organizações policiais e de segurança no exterior, das quais recebeu 8.200 pedidos de informações e às quais enviou 10.900 mensagens eletrônicas em 2008.