Suíça é criticada no Conselho dos Direitos Humanos

Doudou Diène fez sua enquete na Suíça em janeiro. Keystone

A alguns dias da votação das novas leis do asilo e dos estrangeiros, o relator da ONU sobre o racismo criticou a Suíça na sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra.

Doudou Diène denunciou as tendências discriminatórias constatadas na Suíça, onde fez sua enquete em janeiro. O governo deu uma primeira resposta mas só tomará uma posição depois do relatório final.

Quando de sua visita à Suíça em janeiro passado, o ex-ministro senegalês falou com vários políticos, entre eles o ministro do Interior, Pascal Couchepin.

Na época, ele já afirmara que “sim, na Suíça havia situações de racismo, de xenofoia e de discriminação”.

Ela havia também falado com comunidades estrangeiras que julgavam a situação como grave, enquanto as autoridades federais tendiam a minimizar o problema.

Uma sociedade multicultural

Mas por que o relator especial da ONU sobre o racismo veio fazer uma enquete na Suíça?

Em janeiro, ela havia explicado que depois do Brasil e do Japão, ele havia escolhido a Suíça por ser uma sociedade multicultural e que fora impressionado pelo número de votações sobre os estrangeiros. “É a prova que a questão é séria”, havia então sublinhado.

Ao apresentar seu relatório, segunda-feira (18) por ocasião da segunda sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, Doudou Diène destacou um “instrumentalismo político do racismo no debate político”.

Uma retórica reveladora

“Constatei o espaço crescente, nos discursos políticos e na mídia, da retórica de defesa da identidade nacional e da ameaça da presença alógena”, afirmou o relator da ONU, a quatro dias das votações na Suíça das novas leis do asilo e dos estrangeiros.

“Essa retórica é reveladora da existência, na sociedade suíça, de uma corrente política favorável a um fechamento identitário frente à imigração e portanto animado por tendências xenófobas”, acrescentou o relator em sua explanação aos 47 países-membros do Conselho, entre eles a Suíça.

Uma resposta política

Doudou Diène lamentar a “fraqueza da estratégia política e jurídica atual” contra o racismo e a discriminação racial.

“Essa fraqueza é notadamente manifesta na abordagem, principalmente em termos de segurança, das questões de imigração e de asilo na criminalização do estrangeiro, do imigrante e do requerente de asilo”, afirma Doudou Diène.

Ele criticou também “o número elevado de atos de violência policial com conotação racista e xenófoba contra esses grupos e a impunidade de que gozam seus autores, segundo as vítimas”.

Uma tensão identitária

O relator da ONU sublinhou “o questionamento da identidade nacional pela diversidade cultural, étnica e religiosa crescente da sociedade, notadamente de origem não-européia”. Ela é “fonte de tensão identitária”, segundo Doudou Diène.

Ele lança um apelo por uma “tomada de consciência, um reconhecimento e um tratamento político, jurídico e cultural” dessa tensão, “fatores determinantees da construção de uma convivência cultural que pode ser favorecida pelas ricas tradições democráticas” da Suíça.

Uma reposta reservada

O relatorório completo e definitivo da visa à Suíça do relator da ONU será apresentado na quarta sessão do Conselho dos Direitos Humanos, em março de 2007, afirmou seu autor, o senegalês Doudou Diène.

Por sua vez, as autoridades suíças aguardam o relatório definitivo antes de tomar posição. Foi o que disse a swissinfo o embaixador Blaise Godet, que representa a Suíça no Conselho dos Direitos Humanos.

Em sua resposta diante do Conselho, Blaise Godet lembrou apenas as particulariades do federalismo helvético, que impede qualquer “solução centralizadora”.

O embaixador declarou ainda que “a Suíça felicita-se do reconhecimento pelo relator especial da utilidade dos programas dirigidos pelo serviço de luta contra o racismo do Ministério do Interior”.

Explicou também que “a Comissão Federal Contra o Racismo e a Divisão Federal das Migrações puderam, nos últimos anos, intensificar sua colaboração com os cantões (estados) e comunas em matéria de integração e de luta contra a discriminação”.

A inquietude da Anistia Internacional

“Com o artigo sobre a integração da nova lei dos estrangeiros, que será submetida ao voto popular no próximo final de semana, o embaixador Blaise Godet acha que a base legal dessa política de integração será reforçada”.

Desse ponto de vista, o secretário geral da Anistia Internacional Suíça, Daniel Bolomey, discorda.

“Diante do Conselho dos Direitos Humanos, afirma, a Suíça pretende fazer tudo para melhorar sua política de integração e luta contra o racismo.”

Mas, conclui Daniel Bolomey, “os discursos do ministro da Justiça, Christoph Blocher, em favor das novas leis do asilo e dos estrangeiros e o conteúdo dessas leis, nos preocupam muito”.

Swissinfo com agências

Breves

– O relator especial da ONU sobre o racismo, Doudou Diène, fez uma enquete de 5 dias na Suíça em janeiro de 2006.

– Na ocasião ele divulgou suas “observações preliminares” às autoridades suíças antes de entregar um relatório provisório ao Conselho dos Direitos Humanos, agora reunido em Genebra. Ele entregará seu relatório definitivo no final de 2007.

– Em 2002, a Suíça havia convidado os relatórios da ONU a visitar o país.

– Doudou Diène falou então com autoridades federais, cantonais, religiosas, sindicais e representantes das comunidades estrangeiras.

Fatos

Conforme dados da Fundação Contra o Racismo e o Antisemitismo:
89 incidentes racistas foram denunciados na Suíça, em 2005.
Entre eles: racismo verbal (32), negação do holocausto, grafites e vandalismo, agressões, incêndios voluntários, recusa de atribuir a nacionalide por motivos racistas.
105 incidentes haviam sido registrados em 2004, 116 em 2005 e 128 em 2002.

Conselho dos Direitos Humanos

– A segunda sessão do Conselho dos Direitos Humanos começou segunda-feira, 28 de setembro, em Genebra, e vai durar três semanas.

– O Conselho é composto de 47 países, entre eles a Suíça, e foi criado em 15 de março de 2006 pela Assembléia Geral da ONU, para substituir a Comissão dos Direitos Humanos, desacreditada devido sua excessiva politização.