Suíça aperta o cerco à pornografia

swissinfo.ch

A partir de 1° de abril, com a entrada em vigor da revisão do Código Penal, a posse de imagens de pornografia dura e de imagens violentas passará a ser punível.

Até agora, a fabricação, a importação, a exportação, a promoção e a exposição de imagens de pedofilia e zoofilia estão proibidas.

A partir de 1° de abril, a posse de imagens de pornografia dura também será punível na Suíça. A revisão do Código Penal também vai punir a posse de imagens de extrema violência sem conotação sexual.

Multa ou prisão

O reforço da legislação, que passa a considerar a corresponsabilidade do consumidor, visa restringir ainda mais a produção da pornografia dura.

A partir de 1° de abril, portanto, a pessoa que compra ou possui imagens condenáveis será punida com multa ou pena de prisão mínima de 1 ano. A pessoa que simplesmente vê as imagens, por exemplo em seu computador, sem copiá-las, não será punida.

swissinfo com agências