Suíça como “eldorado” da prostituição juvenil

Futuro no meretrício? Organizações de defesa dos direitos infantis querem aumentar a idade legal para a prostituição na Suíça. Caro / Kaiser

Cada vez mais adolescentes suíças se prostituem para poder se dar ao luxo de comprar roupas caras ou outros objetos de consumo, como informa a mídia helvética.

Neste contexto, a Associação Suíça de Proteção à Criança reivindica o aumento da idade legal mínima de prostituição de 16 para 18 anos no país.

Ela alerta para o fato da idade legal para o exercício da prostituição ser de 21 anos em países vizinhos como a Alemanha e, de 18 na França e na Itália. O risco é da Suíça poder se tornar um “paraíso para turistas do sexo com adolescentes.”

“Precisamos fechar essa brecha legal”, declara Ruth-Gaby Vermot, uma ex-parlamentar e membro do conselho da associação. “Do contrário, nossa legislação irá atrair pessoas de outros países que sabem que aqui é possível ter sexo com meninas de 16 e 17 anos sem ser punidos.”

A prostituição é legal na Suíça. A maioridade sexual é de dezesseis anos, embora a diferença de idade permitida entre as duas partes seja de três anos ou menos. Por exemplo, entre uma pessoa de 13 anos e uma de 15, estas não poderiam ser processadas.

“É importante ressaltar que essas são duas questões separadas”, ressalta o porta-voz da Polícia Federal Suíça, Guido Balmer. “Não há nada no Código Penal sobre prostituição. Existem várias sub-cláusulas – proxenetismo está banido, por exemplo – mas a prostituição não é. Já em relação ao abuso sexual, o Código Penal contém uma longa lista de delitos.”

Se você tem quinze anos não pode se prostituir porque é menor e não graças a uma lei que regulamente a prostituição. Sexo com pessoas de mais de dezesseis anos é legal – pagar para isso não muda nada.

Embaraçado

Para a Associação Suíça de Proteção à Criança a situação é inaceitável.

“A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança assim como o protocolo adicional sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil – os dois ratificados pela Suíça – prevêem a proteção das crianças contra a exploração sexual até a idade de dezoito anos”, lembra Karolina Frischkopf, membro da associação.

“O problema é que as nossas leis não fazem qualquer alusão à situação daqueles que têm entre 16 e 17 anos e se prostituem voluntariamente. Todas as outras situações são cobertas pela atual legislação. Trata-se de uma questão de fechar essa brecha legal.”

A associação exige, portanto, que a idade legal para prostituição seja elevada a dezoito anos e que o sexo pago com pessoas de idades entre 16 e 17 anos se torne um delito punível pela lei.

Outras organizações também se mostram contrariadas pela atual situação em um país que trabalhou tão duro pelo direito das crianças nos últimos anos.

“Para a Suíça é simplesmente embaraçoso”, avalia Susanne Seytter do FIZ, ONG de defesa dos direitos da mulher sediada em Zurique.

Ponto de vista do governo

Para o Ministério da Justiça, o que conta é a Convenção do Conselho da Europa de Proteção da Criança contra a Exploração e Abuso Sexual, que o governo ainda não decidiu se vai assinar e retificar.

Ela foi adotada e aberta para assinatura durante a 28° Conferência de Ministros Europeus da Justiça em julho de 2007 em Lanzarote, Espanha.

“Esta convenção trata, entre outras coisas, da questão de penalizar aqueles que se aproveitam dos serviços de prostitutas de 16 a 17 anos de idade”, explica à swissinfo o porta-voz do ministério, Folco Galli.

No entanto, a convenção precisa ainda passar por um procedimento de consulta, análise do processo de consulta, para posteriormente enviar o projeto de lei ao Parlamento que poderá emendá-lo. Resumindo: a idade legal para a prostituição na Suíça não irá aumentar para 18 anos no futuro breve.

Sexo por marcas

O que se tornou conhecido como “sexo por marcas” é o fenômeno de cada vez mais adolescentes na Suíça escolherem a prostituição ocasional como forma de melhorar a “mesada” para compra de roupas de grife e outros bens de consumo.

Garotas fazem “propaganda” dos seus serviços através de páginas na Internet ou frequentando discotecas luxuosas. Um clube noturno de Zurique chegou a organizar uma festa temática – incluindo muitas convidadas de 16 anos.

A demanda online por jovens prostitutas é grande e os anúncios enfatizam o fato de que essas meninas entre 16 e 17 anos estarem disponíveis. Porém Ruth-Gaby Vermot alerta que as meninas trabalhando sozinhas de forma privada estão à mercê da boa vontade dos clientes.

Frischkopf ainda acrescenta: a prostituição de adolescentes pode resultar em uma situação em que a menina envolvida seja afastada de uma vida normal, afinal ela é feita em segredo e não pode ser compartilhada com a família ou amigos.

“A situação piora ainda mais pelo fato de que o dinheiro fácil obtido com essas atividades prejudicam outros desafios na vida como estudar ou ter um trabalho menos atrativo”, diz.

“A prostituição não é apenas um ‘pecado da juventude’ que pode ser esquecido facilmente. O ato de vender o corpo marca uma pessoa por toda a sua vida.”

swissinfo, Thomas Stephens

Fatos

Um relatório da Polícia Federal da Suíça de 2007 estima que a indústria do sexo gera 3,2 bilhões de francos (US$ 2,6 bilhões) de negócios na Suíça.
O número de prostitutas trabalhando no país aumentou em 20% entre 2003 e 2005, com 14 mil “trabalhadoras do sexo” registradas oficialmente em 2005.
O relatório também estima que entre 1.500 e 3 mil pessoas foram vítimas do tráfico humano no país em 2005.

Prostituição

O exercício da prostituição é legal na Suíça, mas as prostitutas devem se registrar junto às autoridades e serviços públicos de saúde. Elas também são obrigadas a fazer exames regulares.

Relações sexuais com pessoas de idade abaixo dos 16 anos são puníveis por lei com até cinco anos de prisão.

A idade legal para prostituição é de 21 anos na Alemanha. Na França e na Itália é de 18.

O proxenetismo na Suíça é ilegal e pouco comum: a maioria das prostitutas trabalha de forma independente em pequenos quartos, onde o contato é feito por telefones celulares. Elas estão proibidas também de exibir o corpo em espaços públicos,embora exista prosituição de rua.

O tráfico humano pode levar a penas de prisão de até 20 anos. Também coerção ao meretrício é punível com até 10 anos de prisão. As leis também estão sendo modificadas para tornar a exploração de trabalho escravo e a remoção de órgãos humanos passíveis de prisão.

O visto “L” foi criado em 1975 e permite a mulheres originárias de países com os quais a Suíça não tem acordos de livre circulação de mão-de-obra, como é o caso da União Européia, a trabalhar como dançarinas em cabarés por até oito meses.