Suíça promete rigor da lei para estrangeiros criminosos

UDC fez abaixo-assinado pela expulsão das "ovelhas negras". Keystone

Acordo de livre circulação de pessoas com a União Européia aumentou em 3,1% o número de estrangeiros na Suíça em 2007.

Cerca de 450 imigrantes criminosos são expulsos do país por ano. UDC quer mudar a Constituição para permitir expulsão automática de delinqüentes.

O número de estrangeiros com residência fixa na Suíça aumentou 3,1% do final de 2006 até o final de 2007, atingindo a marca de 1.570.965 pessoas. Esse aumento é atribuído principalmente ao acordo de livre circulação de pessoas que o país assinou com a União Européia (UE) e pelo qual, desde junho do ano passado, a imigração do bloco não é mais limitada a cotas.

O maior grupo de estrangeiros continua sendo de italianos – 290 mil. Em segundo lugar, os alemães (202 mil, aumento de 29 mil) superaram os sérvios (incluindo 187 mil kosovares). Um forte aumento, de 9 mil para um total de 182 mil, ocorreu também no grupo dos portugueses. O número de italianos aumentou em 2.200; o de espanhóis diminuiu na mesma proporção.

Por conta do acordo com a UE, 123 mil pessoas vieram à Suíça no ano passado para trabalhar por um período de no máximo de três meses. Em 2006, tinham sido 108 mil, informou o Departamento Federal de Imigração (DFM). O número de asilados estabilizou-se em 10 mil.

O número de naturalizações, que havia aumentado fortemente no ano anterior, caiu de 47.607 para 45.042 em 2007. Segundo o diretor do DFM, Eduard Gnesa, antes de conceder o visto permanente, apura-se minuciosamente junto às escolas, à polícia e às autoridades qual é o grau de integração dos candidatos à cidadania suíça.

Volta das cotas?

Na avaliação do vice-diretor do DFM, Dieter Grossen, a imigração de europeus deve atingir até meados deste ano o teto acertado com UE para que a Suíça volte a estabelecer cotas para trabalhadores oriundos do bloco.

Essa “válvula de escape” não é a única arma que a Suíça tem na mão para limitar o número de imigrantes europeus. A ampliação do acordo de livre circulação de pessoas para a Romênia e a Bulgária bem como a possibilidade de revogá-lo completamente serão discutidas pelo Parlamento este ano e provavelmente submetidas a um plebiscito em 17 de maio de 2009.

Integração ou expulsão

Na apresentação das estatísticas de 2007, o diretor do DFM anunciou a intenção de usar todos os meios disponíveis, principalmente as novas leis de imigração e de asilo político, para expulsar estrangeiros criminosos.

“Temos leis suficientes. Só precisamos aplicá-las e, onde for necessário, agir com dureza”, disse Gnesa. “Lamentavelmente está comprovado que jovens estrangeiros cometem crimes com maior freqüência do que seus colegas suíços de mesma idade”, disse Gnesa.

O DFM pretende também fortalecer a política de integração, com recursos de 16 milhões de francos para cursos de idioma bem como atividades na área da educação, trabalho e segurança social. Além disso, o Estado suíço concede um auxílio financeiro 36 milhões de francos suíços por ano aos asilados políticos.

Dilema da violência

O crescimento da comunidade de imigrantes e, paralelamente, do número de estrangeiros envolvidos em crimes coloca o governo suíço diante de um dilema: defender e ampliar a livre circulação de pessoas com a UE e fomentar a integração ou aplicar sanções e voltar a fechar as fronteiras.

Após uma série de crimes praticados por jovens estrangeiros ou naturalizados no início deste ano, uma pesquisa de opinião divulgada no último fim de semana por três jornais sensacionalistas apontou que 69% de mil suíços entrevistados defendem a expulsão dos estrangeiros delinqüentes.

Isso é água nos moinhos da União Democrática de Centro (UDC). O partido da direita nacionalista, que já instrumentalizou o tema na última campanha eleitoral, apresentou nesta sexta-feira (15/2) à Chancelaria Federal (órgão de coordenação do governo federal) um abaixo-assinado com 211 mil assinaturas propondo um plebiscito para mudar a Constituição.

Com a chamada “iniciativa contra as ovelhas negras”, a UDC quer que o texto constitucional preveja a expulsão automática de estrangeiros que cometerem os seguintes crimes em solo suíço: assassinato, violação sexual, roubo, comércio de seres humanos, tráfico de drogas, infrações e abusos contra os seguros sociais.

A expulsão ocorreria sem considerar a situação pessoal do infrator ou as condições em seu país de origem. Nos casos de delinqüentes menores, sua família também seria expulsa. A iniciativa será analisada primeiro pelo Conselho Federal (Executivo) e depois pelo Parlamento.

Análise caso a caso

Com base na atual lei dos estrangeiros, os cantões (estados) suíços já expulsam anualmente entre 417 e 450 estrangeiros criminosos, segundo um levantamento feito pela revista L’hebdo.

Esse número é considerado pequeno em relação às estatísticas sobre estrangeiros condenados. O cantão de Zurique, por exemplo, retirou de 70 pessoas em 2006 o visto de permanência no país – diante de um total de 7.500 estrangeiros condenados pela Justiça estadual.

A proposta da UDC é mudar o atual sistema cujo forte é que as autoridades estaduais decidem caso a caso. Por recomendação do Tribunal Federal (TF), elas precisam pesar entre o prejuízo que o infrator causa ao país se ficar e o interesse da Suíça em expulsá-lo.

Segundo a jurisprudência do TF, as autoridades cantonais são obrigadas a avaliar o grau de integração do estrangeiro, a gravidade de seu delito, a duração de sua permanência na Suíça e a situação de sua família antes de decidir se o mandam embora.

swissinfo, Geraldo Hoffmann (com agências)

Estrangeiros por estado

Em 2007, o número de estrangeiros na Suíça aumentou 3,1% para 1.570.965.

As maiores comunidades de imigrantes encontram-se nos seguintes estados (cantões):
Zurique: 298.790
Vaud: 191.613
Genebra: 142.875
Aargau: 118.170
Berna: 117.101
St-Gallen: 97.349

Criminalidade

A questão da criminalidade envolvendo estrangeiros, particularmente jovens, está sendo muito discutida na Suíça.

Vários casos recentes, entre outros, a morte de um estudante em Locarno, espancado durante o carnaval por jovens oriundos dos Bálcãs, tiveram forte repercussão na mídia.

As estatísticas sobre a violência dos jovens estrangeiros no país são em parte contraditórias. Sabe-se apenas que eles são levados com maior freqüência aos tribunais do que seus colegas suíços.

Em 2007, 7.297 estrangeiros foram proibidos de retornar à Suíça, entre outros motivos, por permanência ou trabalho ilegal, comércio de entorpecentes ou condenações por outros crimes.