Suíça vai aplicar 21 milhões de dólares em Angola

Garoto brinca diante das marcas da guerra, em Kuito, Angola. Keystone

21 milhões de dólares serão aplicados em Angola em projetos humanitários. O dinheiro estava bloqueado em bancos suíços.

Um acordo foi assinado terça-feira (01.11), em Genebra, entre o Diretor da DDC, Walter Fust, e o secretário do Conselho de Ministros de Angola, Joaquim António dos Reis Júnior.

Pela primeira vez, dinheiro bloqueado pela justiça em bancos suíços será aplicado diretamente em projetos humanitários no país de origem dos fundos.

Os 21 milhões de dólares depositados em quatro contas bancárias controladas por personalidades angolanas foram objeto de um acordo assinado terça-feira, 1° de novembro, em Genebra, entre o diretor da Direção de Desenvolvimento e Cooperação(DDC), Walter Fust, e o secretário do Conselho de Ministros da República de Angola, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior.

Projetos devem beneficiar o povo

Um acordo de princípio fora assinado entre a Suíça e Angola, em novembro de 2003, mas faltava negociar todos os detalhes para a restituição do dinheiro, a começar pelo acordo dos titulares das contas.

Os recursos serão aplicados na reconstrução ou construção de hospitais, compra de equipamentos, formação profissional, abastecimento em água potável e reinserção social das pessoas deslocadas durante a guerra.

“Estou particularmente satisfeito com essa solução que irá beneficiar os verdadeiros donos do dinheiro – o povo angolano – e de saber que triunfou o espírito de justiça”, declarou a swissinfo o procurador geral de Genebra, Daniel Zappelli.

Essas contas estavam bloqueadas na justiça genebrina para investigações relativas ao reembolso da dívida de Angola com a Rússia, intermediadas por uma empresa francesa. Por isso, as investigações também envolviam a justiça francesa.

Dinheiro ficará no Banco Central Suíço

No caso das quatro contas de Genebra, o inquérito concluiu que os titulares não seriam diretamente beneficiados e que os recursos constituiriam “fundos estratégicos” a serem utilizados pelo governo angolano na luta contra os rebeldes da Unita.

Marc Wey, chefe da seção de direito internacional do Ministério das Relações Exteriores disse a swissinfo que as negociações levaram tempo (2 anos) porque não se tratava de ajuda judiciária entre Estados mas com titulares de contas particulares.

Ele explicou que os recursos serão transferidos do banco de Genebra para uma conta no Banco Central Suíço (BNS) administrada pala DDC – o órgão de desenvolvimento e cooperação do governo suíço.

O procurador Daniel Zappelli confirmou que vai ordenar a transferência dos 21 milhões de dólares para essa conta no Banco Central e concluir o processo.

A DDC – que tem um escritório de representação em Luanda – formará um secretariado executivo para o acompanhamento administrativo e financeiro do programa. Os projetos serão coordenados por suíços e angolanos. “É um meio adequado”, afirmou Dominique Hempel, da DDC.

A agência oficial AngolaPress noticiou o acordo e precisou que os 21 milhões de dólares serão afetectados a projetos humanitários em Angola, sem informar a procedência das somas bloqueadas em Genebra.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

– 21 milhões de dólares estavam bloqueados em quatro contas de um grande banco de Genebra, em nome de 4 personalidades angolanas.

– O depósitos foram feitos por uma empresa francesa que serviu de intermediária no processo de reembolso da dívida angolana com a Rússia.

– Em novembro de 2003, Suíça e Angola assinaram um acordo de princípio para o uso desses recursos em projetos humanitários.

– Em 1° de novembro de 2005, o acordo definitivo foi assinado em Genebra.

– O inquérito concluiu que as 4 personalidades angolanas não seriam diretamente beneficiadas pelos recursos mas que seriam utilizados em fundo estratégico de combate aos rebeldes da Unita.