Suíço condenado à dez anos de prisão por insulto ao rei

Na Tailândia a imagem do rei é sagrada. Keystone

Um suíço de 57 anos foi condenado por um juiz da cidade de Chiang Mai a dez anos de prisão por insulto e atentado à dignidade do rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej.

Rudolf Jufter havia jogado tinta preta sobre fotos do soberano em dezembro de 2006. Ele corria o risco de pegar uma pena de 75 anos.

Rudolf Jufter vive na Tailândia já há várias décadas. Ele havia sido preso no início de dezembro na cidade de Chiang Mai durante os festejos de comemoração do 79o aniversário do rei Bhumibol Adulyadej, o mais antigo monarca em exercício do mundo e que é considerado uma figura sagrada pelos súditos.

O suíço, casado com uma tailandesa, foi visto em estado de embriaguez no momento que jogava tinta negra em cima de diversas imagens do soberano. O ato é considerado um crime grave pelas leis tailandesas.

Insulto ao chefe de Estado

Preso, Rudolf Jufter foi acusado de cinco crimes graves contra a imagem do rei. Totalizadas, as penas poderiam chegar até setenta e cinco anos. Depois do julgamento ele foi condenado a vinte anos, mas ao reconhecer a culpa, a pena terminou sendo reduzida à metade.

“O tribunal o puniu por ele ter insultado o rei. Esse é um crime grave e ele foi condenado a quatro anos de prisão por cada uma das cinco acusações, o que totaliza vinte anos de prisão”, declarou o juiz Pitsanu Tanbuakli do tribunal de Chiang Mai durante a audiência. Logo depois ele declarava: “Como ele reconheceu a culpa, a corte decidiu reduzir sua pena para a metade”.

O advogado nomeado pelo tribunal para defender o acusado não se apresentou no momento do julgamento. O acusado não declarou nada, nem ao entrar na corte e na saída. Ele tem direito a entrar com recurso.

Portas fechadas

Durante a audiência de 12 de março, o suíço já havia se declarado culpado, porém os debates, que duraram três horas, ocorreram a portas fechadas devido ao caráter “sensível” do caso.

O rei Bhumibol, também conhecido pelo nome de Rama IX, é um monarca constitucional que não tem, teoricamente, nenhum poder. Porém ele exerce uma autoridade moral e tem grande influência sobre a sociedade tailandesa.

A imagem de Bhumibol, que viu a passagem de vinte primeiros-ministros e golpes de Estados nos sessentas anos que reina, é vigiada de perto pelo palácio real, que também examina com muito zelo as obras e outros artigos escritos sobre ele, incluindo também no exterior.

Todo insulto é visto como um crime de lesa-majestade e pode ser severamente punido, também com prisão. O primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, que sofreu em 19 de setembro um golpe de Estado, também é acusado de ter insultado o rei. Atualmente ele está refugiado no exterior.

Sem possibilidade de transferência

Segundo o encarregado suíço de questões diplomáticas, Jacques Lauer, a embaixada da Suíça na Tailândia tomou nota da leitura rigorosa do código penal tailandês feita pelo tribunal de Chiang Mai.

Ao mesmo tempo, os diplomatas lembram que o acordo de transferência entre a Tailândia e a Suíça não se aplica aos crimes contra a monarquia. Por essa razão, Rudolf Jufter terá de cumprir sua pena na Tailândia.

swissinfo com agências

Fatos

4 mil suíços vivem na Tailândia.
150 empresas suíças estão instaladas no país.
150 mil turistas suíços visitam a Tailândia anualmente.
As exportações helvéticas para esse país triplicaram nos últimos dez anos, passando a 934 milhões de francos.
As importações dobraram e hoje estão na faixa de 723 milhões de francos.
A Tailândia é o segundo mais importante parceiro comercial da Suíça na região, após a Singapura.
O rei tailandês também conhece bem a Suíça: ele passou sete anos no país durante a sua infância.

O rei Bhumibol Adulyadej

O rei Bhumibol Adulyadej nasceu nos Estados Unidos em 1927. Ele assumiu o trono em 1946, o que o torna o chefe de Estado mais antigo em exercício.
Seus poderes oficiais são limitados, porém sua influência é bem real. Razão: sua forte popularidade.

Em 1948, Bhumobol dirigia um veículo na rodovia Genebra-Lausanne, quando ele teve um acidente com um caminhão. O rei sofreu cortes no rosto, que terminaram lhe custando a visão do olho direito.