Suíço pode ser condenado a 75 anos de prisão na Tailândia

O rei da Tailândia, Bumibol Adulyadej. Keystone

Um cidadão suíço de 57 anos é acusado de crime de lesa-majestade diante de um tribunal tailandês. Ele incorre a uma pena máxima de 75 anos de prisão.

Segundo o tribunal, o crime consistiu em borrar de tinta preta cinco retratos do rei da Tailândia em dezembro passado.

“Ele reconhece a culpabilidade das cinco acusações de lesa-majestade”, afirma Jacques Lauer, ministro encarregado das relações diplomáticas na embaixada suíça em Bangkok, acrescentando que o acusao está bem.

O crime de lesa-majestade – violação da magestade, ofensa à dignidade de soberano ou um Estado – é sujeito a uma pena de 3 a 15 anos de prisão na Tailândia, um dos países mais severos na proteção da família real.

Esse cidadão suíço, residente no país há dez anos, foi preso no início de dezembro na cidade de Chiang Mai (norte do país) quando o reinado celebrava o 79° aniversário de Bumibol Adulyadej, mais antigo monarca em exercício no mundo.

Segundo a polícia, testemunhas viram o suíço, embriagado, borrando de tinta preta retratos do soberano expostos na cidade.

“Revelar os detalhes do caso não interessa a ninguém porque trata-se do rei e da monarquia”, segundo o procurador Bhanu Kwanyuen. Para o magistrado, o suíço incorre de três a quinze anos de prisão para cada um dos cinco retratos desfigurados.

“Todo tailandês respeita e adora o rei, que não ser insultado”, precisa Bhanu Kwanyuen. “Os tailandeses não podem aceitar esse ato de insulta ao monarca”.

O incidente também suscitou o interesse do exército, que lançou sua própria investigação. Os militares pensaram que o cidadão suíço agia em acordo com os oponentes ao golpe de Estado de 19 de setembro que, com a anuência do rei, derrubou o primeiro ministro Thaksin Shinawatra.

Tinta preta nos dedos

Com roupa de prisioneiro marrom-laranja, com as mãos e pés acorrentados, o suíço ficou mudo diante da imprensa, segunda-feira.

Anteriormente, ele havia envolvido um cidadão alemão que fugiu para as Filipinas. Mas o suíço pode ter retirado a acusação, sabendo que fora filmado por câmeras de vigilância, que o depoimento das testemunhas era claro e que seus dedos estavam sujos de tinta preta quando foi detido.

Como acabou por reconhecer sua culpabilidade, a pena poderá ser reduzida. Mas certamente haverá uma pena de prisão, segundo seu advogado, Komkrit Kunyodying.

Na Tailândia, o caso não provocou o interesse da imprensa. A audiência de segunda-feira atraiu apenas os jornalistas das agências de notícias e da imprensa estrangeira. Mas estes não foram autorizados a assistir os debates.

A prisão é uma exceção

Esse processo ocorre em um contexto de boas relações entre o rei Bhumibol e a Suisse. En 1933, o soberano e sua família tiveram que fugir do país e vieram para a Suíça.

O então futuro rei estudou na Suíça e estava na Universidade de Lausanne quando seu irmão mais velho assumiu o trono.

Para a maioria dos tailandeses, somente as representações mais sábias da família real são aceitáveis e os estrangeiros recebem o mesmo tratamento.

Vários estrangeiros foi processados por violação das leis do país mas raramente foram condenados à prisão.

Em 1994, por exemplo, um empresário francês foi preso por insulta à monarquia durante um võo da Thai Airways com dois membros da família real à bordo. Depois de desculpar-se, ele foi inocentado.

swissinfo com agências

Fatos

4 mil suíços na Tailândia.
150 firmas suíça trabalham no país.
150’000 touristes suisses se rendent en Thaïlande chaque année.
As exportações suíças para a Tailândia triplicaram nos últimos dez anos, totalizando 934 milhões de francos.
As importações quase dobraram a 723 milhões de francos suíços.
A Tailândia é o segundo parceiro comercial da Suíça na região, depois de Cingapura.
A Suíça é conhecida dos tailendeses devido os sete anos que o rei passou na Suíça.

O rei Bhumibol Adulyadej

O rei Bhumibol Adulyadej nasceu em Massachusetts, Estados Unidos, em 1927. Ele subiu ao trono em 1946 e é atualmente o chefe de Estado mais antigo atualmente em exercício.

Seus poderes oficiais são limitados mas sua influência é real, devido o apoio popular.

Em 1948, Bhumobol dirigia na auto-estrada Genebra-Lausanne, na Suíça, bateu em um caminhão, teve cicatrizes no rosto e ficou cego do olho direito.