Suíços do estrangeiro reivindicam lei específica

A reunião do conselho ocorreu na sede do Parlamento cantonal. ASO/Philipp Zinniker

O conselho executivo que representa os suíços do estrangeiro aprovou em St. Gallen um conjunto detalhado de propostas destinadas a promover e defender os interesses dessa comunidade no seu país de origem.

Em si, essas propostas reivindicam do governo helvético a apresentação de um projeto de lei relativo aos suíços do estrangeiro dentro do prazo de 12 meses. O debate ocorre cinquenta anos depois do status da comunidade ter sido ancorado na Constituição federal.

Na sua sessão anual realizada em 2010 na sede do Parlamento cantonal de St. Gallen (leste), o conselho dos suíços do estrangeiro discutiu e elaborou propostas de 16 artigos de um projeto de lei, que será apresentado ao governo federal.

Essa lei especificaria como o Estado deve tratar a comunidade de expatriados, hoje calculada em aproximadamente 700 mil cidadãos helvéticos vivendo fora das fronteiras do país.

Ela também define as organizações que representam os interesses da comunidade e suas fontes de informação, incluindo a Revista Suíça, assim como a plataforma de informações na internet, swissinfo.ch.

O debate ocorreu apenas dez dias depois da publicação de um relatório oficial, no qual é reconhecida a importância dos suíços do estrangeiro e também admitida uma séria de deficiências nas políticas relativas a essa comunidade. No entanto, o governo federal recusou-se a considerar um aumento do financiamento das instituições e outros serviços para os expatriados.

Tardou a chegar

O governo também recomendou a elaboração de uma lei em resposta ao pedido formal apresentado pelo senador Filippo Lombardi seis anos atrás.

Lombardi considera que a autoridades federais levaram um longo tempo para tornar pública suas considerações e acredita que outros grupos de interesse têm sido mais bem sucedidos em ganhar a atenção das classes políticas.

No entanto, ele afirma acreditar que se abre uma oportunidade para impulsionar a posição dos suíços do estrangeiro e garantir mais direitos. “Temos de modelar o ferro enquanto ele ainda está quente”, afirmou o político à swissinfo.ch.

Ele também acrescentou que preparativos estariam a caminho para manter a pressão e levar o governo federal a apresentar o projeto de lei até o final da sessão parlamentar de outubro.

Lombardi, membro do Partido Cristão Democrático (PDC) no cantão do Ticino, afirma que muitos políticos apenas começaram a perceber a importância dos suíços do estrangeiro.

Participação política

Por muito tempo a comunidade de expatriados falhou em mostrar um interesse real pela política no seu país de origem, explica também Lombardi.

Eles ganharam o direito de participar de votações apenas em 1992. Em uma tentativa de facilitar a participação dos suíços do estrangeiro em plebiscitos, as autoridades começaram a introduzir o voto eletrônico.

Até agora, sete dos vinte e seis cantões (estados) do país oferecem aos cidadãos no exterior a opção do voto eletrônico.

Cerca de 130 mil deles estão registrados em consulados e embaixadas para participar dos pleitos, como informa o Ministério suíço das Relações Exteriores.

Passaportes biométricos

Na sessão de sexta-feira (20 de agosto), os 130 membros do conselho dos suíços do estrangeiro também discutiram uma seria de reclamações sobre a introdução do passaporte biométrico em 2009.

Vários oradores ressaltaram uma série de dificuldades para os expatriados que vivem em regiões remotas de outros países para obter passaportes ou papeis de identificação, enquanto a emissão de tais documentos foi centralizada.

A reunião do conselho ocorre sempre um dia antes do congresso anual dos suíços do estrangeiro organizado pela OSE.

Em 2010, ele está focado no papel da comunidade de expatriados na política interna da Suíça, incluindo também o debate sobre a sua representação no Parlamento federal.

A ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, fará o principal discurso aos 500 representantes dessa comunidades presentes no encontro em St. Gallen.

Urs Geiser, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

O congresso dos suíços do estrangeiro (OSE)

A OSE representa os suíços do estrangeiro e é reconhecida pelas autoridades como porta-voz da chamada “Quinta Suíça”.

O Conselho de Suíços do Estrangeiro (CSE) é considerado como o “parlamento” da “Quinta Suíça”. Ele se reúne duas vezes por ano: na primavera e no verão, por ocasião do congresso anual dos suíços do estrangeiro.

O congresso é a reunião anual da comunidade helvética no exterior. Aproximadamente 500 delegados debatem sobre os temas propostas e se informam sobre as atualidades da Suíça, trocam informações entre si e encontram representantes do governo federal. Visitas e outros programas culturais complementam o programa. O encontro de 2010 ocorre em STF. Gallen (leste) em 21 de agosto.