Suíça defende patente de remédios

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Junto com os Estados Unidos e em nome dos investimentos em pesquisa, a Suíça vai defender os interesses da indústria farmacéutica na conferência da OMC que começa hoje em Doha, no Catar. Ongs suíças criticam duramente a posição do governo.

A Suíça se opõe a qualquer revisão dos acordos TRIPS sobre a propriedade intelectual, como querem os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. “É nossa única matéria prima”, afirma um diplomata suíço, em Berna.

Ongs contestam

A delegação suíça, dirigida pelo ministro da Economia, Pascal Couchepin, diz que está disposta a conceder exceções aos países pobres, em caso de urgencia como no caso da Aids, mas exclui a flexibilização de normas que permitiriam a certos países, India e Brasil, por exemplo, de produzir medicamentos genéricos mais baratos.

“Ao se alinhar aos intereses da indústria farmacêutica, que quer a maior proteção possível dos brevês, a Suíça decidiu ignorar as necessidades da saúde pública nos países em desenvolvimento”, afirma Julien Reinhard, responsable pelo setor saúde na Declaração de Berna (DE), uma espécie de federação de organizações não-governamentais suíças.

Em artigo ao jornal Le Temps, de Genebra, ele expõe as razões que levaram a DE a pedir que a saúde pública tenha prioridade sobre a proteção de brevês, “quando a vida e a saúde de milhares de pessoas são ameaçadas”.

Cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, em que 13 milhões de pessoas por ano morrem ou se tornam inválidas devido doenças infecciosas (malaria, tuberculose, Aids/Sida, doença do sono etc), principalmente nos países em desenvolvimento onde, em muitos países, as pessoas dispõem de menos de 1 dólar por dia para sobreviver.

Pesquisa e “marketing”

Segundo a Declaração de Berna, os laboratorios concentram suas pesquisas em doenças dos países industrializados: “entre 1975 e 1997, 1219 novos remedios foram registrados e só 12 tratavam de doenças tropicais”.

Afirma ainda que a indústria farmacêutica investe mais em publicidade do que em pesquisa. Cita o exemplo da gigante suíça Novartis que “em 2000, investiu 17% do faturamento em pesquisa e 39% em “marketing”.

A Declaração de Berna considera a posição da Suíça “insustentável” e cita ainda o exemplo recente das pressões exercidas pelos Estados Unidos contra o laboratório Bayer para baixar o preço do Cipro, principal antibiótico no combate ao Antrax.

Agricultura

A Suíça vai continuar defendendo, como a União Européia, o conceito multifuncional da agricultura (segurança alimentar, proteção do meio ambiente, desenvolvimento rural e transparencia para o consumidor).

Preocupada em preservar seus produtos típicos, a Suíça vai denfender a extenção das chamadas “zonas protegidas”, para queijos, vinhos e a carne seca producida nos Grisões, leste da Suíça. Os Estados Unidos são contra as “zonas protegidas”.

swissinfo com agências