Suíça não é irreprochável em direitos humanos

Alvaro Gil-Roblès (à esquerda), com o ministro Pascal Couchepin, quando visitou a Suíça. Keystone

Na Suíça, os direitos humanos são respeitados "a um alto nível". Mas ainda existem pontos fracos nas questões de asilo e de superpopulação carcerária.

É a conclusão de um relatório sobre os direitos humanos publicado quarta-feira (08/06) pelo comissário dos direitos humanos do Conselho da Europa, Gil Roblès.

O relatório de 52 páginas foi baseado na visita que o Comissário fez à Suíça, em dezembro do ano passado.

Em matéria de política asilo, o texto critica a expulsão imediata de certos requerentes, assim que descem do avião. A atitude é considerada contrária ao direito internacional. Recomenda-se que uma testemunha verifique que a pessoa possa fazer um pedido de asilo em sua chegada ao aeroporto, antes de ser considerada “inadmissível” em território suíço.

Desde 1987, 5 a 8 mil pedidos por ano são considerados imediatamente como infundados (NEM).

O relatório pede a prolongamento do prazo de recurso contra uma decisão NEM, uma assistência jurídica e de um tradutor para os requerentes nessa situação.

Prisões superlotadas

Outra crítica refere-se à superpopulação em certas prisões, entre elas a de Champ-Dollon, em Genebra, em que a taxa de ocupação chega a 150%.

Alvaro Gil-Roblès critica ainda a carência de guardas competentes no tratamento de detentos menores na prisão de La Stampa, em Lugano, sul da Suíça.

Para essas duas questões, o Comissário para os direitos humanos recomenda a nomeação de um mediator federal e a criação de funções similares nos cantões (estados) e municípios. Ele também é favorável à criação de uma instituição nacional independente para os direitos humanos.

Convenção a ratificar

O documento também sugere várias medidas na luta contra o racismo e a xenofobia, sobretudo na formação de policiais. Alvaro Gil-Roblès declarou-se “chocado” por certas testemunhas de maus tratos por policiais e defende a criação de uma instância para investigar essas alegações.

O relatório preconiza ainda um maior número de estacionamentos reservados aos ciganos que viajam. Alvaro Gil-Roblès diz que vai acompanhar com atenção se a prisão perpétua para delinqüentes de alta periculosidade é compatível com a Convenção Européia dos Direitos Humanos.

Reações em Berna

O governo suíço (Conselho Federal) afirma que “anotou as observações” do relatório e que vai transmiti-lo ao Parlamento, à administração e aos cantões, indicou quarta-feira o Ministério da Justiça e Polícia.

Em um anexo ao relatório do Conselho da Europa, o governo federal respondeu a certas criticas de Alvaro Gil-Roblès.

Lembrou, por exemplo, que existe um procedimento para todo pedido de asilo na Suíça, mesmo que as pessoas não tenham documentos. Disse ainda que os cantões são obrigados, conforme a Constituição, a prestar assistência às pessoas consideradas NEM, quando estão em situação de indigência.

Por outro lado, a Suíça vai examinar a possibilidade de assunar a Convenção do Conselho da Europa sobre a exploração de seres humanos, como solicita Alvaro Gil-Roblès. Ressalta, porém, que o direito suíço já regulamenta a estadia das vítimas dessa chaga e é conforme às exigências da Convenção.

swissinfo com agências

Breves

– Em seu relatório, o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, Alvaro Gil-Roblès, afirma que os direitos humanos são respeitados a um “alto nível na Suíça”.

– Mas ele crtitica os métodos interrogatórios para os requerentes de asilo político, os procedimentos expeditivos e a expulsão imediata de certos requerenetes.

– Critica também às más condições de detenção nas prisões de Champ-Dollon, em Genebra, e de La Stampa, em Lugano.

– Alvaro Gil-Roblès esteve na Suíça entre 29 de novembro e 3 de dezembro do ano passado. Seu relatório foi divulgado quarta-feira, 08 de junho.