Suíça passará a ser fronteira da União Européia

A polícia suíça poderá atuar nas fronteiras externas da UE, como, por exemplo, na Rússia ou na Ucrânia. Keystone

A Suíça se prepara para entrar brevemente no espaço Schengen e se tornará, assim, uma das fronteiras da União Européia (UE). A polícia de fronteira já começou a ser formada para as novas funções.

Nesta quarta-feira (13/2), o governo enviou ao Parlamento os dois regulamentos da União Européia para conter a imigração ilegal.

Os dois textos enviados pelo governo ao Parlamento referem-se à participação da Suíça na Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Européia (Frontex) e na Força de Intervenção Rápida nas Fronteiras (Rabit, na sigla em inglês).

Concretamente, esses dois instrumentos são destinados a compensar a abolição dos controles sistemáticos de pessoas nas fronteiras entre os países da União Européia.

A Suíça – que não é membro da UE mas tem acordos bilaterais com o o bloco – deverá entrar no espaço Schengen em novembro próximo e por isso tem o compromisso de participar dos chamados quesitos comunitários nessa área.

Essa obrigação terá uma conseqüência bem concreta: os aeroportos suíços passarão a ser fronteiras externas da UE e a Frontex poderá requerer a polícia de fronteira da Suíça para missões de duração limitada.

No entanto, o governo suíço poderá recusar seu apoio em função do tipo de missão. Em matéria de custos, a participação na Frontex é estimada em aproximadamente 2,3 milhões de francos suíços por ano.

Imigrantes ilegais

Essencialmente, a Frontex coordena a cooperação entre os países-membros do espaço Schengen na contenção da imigração ilegal, como ocorre regularmente nas fronteiras do sul da Europa.

A agência faz análises de risco e assessora os países na formação das polícias de fronteira. Envia também seus especialistas em caso de necessidade às fronteiras externas e colabora na organização dos regressos dos clandestinos a seus países de origem.

Enviada a mensagem do governo, o Parlamento deverá autorizar a participação suíça e modificar a lei da alfândega.

Referendo facultativo

O procedimento passa por um decreto, submetido ao referendo facultativo. Observadores consideram que esse referendo poderá ser utilizado porque a questão parece sensível.

Uma recusa suíça de participar da Frontex e da Rabit poderia levar a uma suspensão do acordo de Schengen e da convenção de Dublin sobre o asilo.

swissinfo com agências

Estrangeiros fichados?

Para lutar contra a imigração ilegal e o terrorismo, a Comissão Européia submeteu quarta-feira (13/2) aos Estados-membros uma série de propostas para controlar os estrangeiros que entram no espaço Schengen.

Ela propõe notadamente a criação de um registro central de entradas e saídas dos cidadãos não-europeus e a instauração de uma autorização eletrônica de viagem (com alerta ao expirar a autorização).

O sistema incluiria a coleta de dados biométricos – fotografia numérica, impressões digitais, forma e cor da íris – e dados pessoais dos cidadãos de países não-europeus.

Os países-membros deverão gastar 35 milhões de euros em equipamentos para esse registro, previsto para ser operacional em 2015.

Debido aos acordos bilateriais que manté com a UE, a Suíça é atingida por essas propostas e tem a possibilidade de participar das discussões.