Syngenta enfrenta oposição à presença no Brasil

Syngenta na Suíça: experiência de combate de pragas através de insetos úteis em plantações de tomate. Keystone

A empresa transnacional de origem suíça Syngenta Seeds se tornou objeto do repúdio de alguns setores da sociedade brasileira.

Isso vem ocorrendo desde o confronto entre seguranças armados e militantes da Via Campesina – ocorrido no mês passado em um terreno da empresa em Santa Teresa do Oeste (Paraná) – que resultou nas mortes de um dirigente do movimento sem-terra e de um segurança.

Apesar de as investigações ainda não terem sido concluídas, diversas organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos, alguns sindicatos e até mesmo dois partidos políticos responsabilizam a Syngenta pelo confronto e já pediram publicamente que a empresa deixe o país.

Antigo adversário, o governador do Paraná, Roberto Requião, também voltou a manifestar publicamente seu desagrado com a presença da Syngenta em seu estado.

Além do repúdio, que tem como pano de fundo a disputa política travada em torno da liberação dos transgênicos no Brasil, a Syngenta sofre a pressão da própria investigação.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou que a Polícia Federal acompanhe o trabalho da polícia paranaense. O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também afirmou que está acompanhando as investigações. Idem para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Nesse contexto pouco confortável, cabe a dúvida se a Syngenta – que no passado recente já admitiu sair do Brasil – pretende continuar no país. A direção da empresa rechaça tal possibilidade.

A empresa fica

“A Syngenta tem um compromisso histórico com a agricultura global e o Brasil é muito importante nesse cenário, já que vem ocupando um lugar de destaque no mercado internacional. Por isso, a empresa continuará investindo no desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira”, disse à swissinfo Gilson Bernal, diretor-geral da Syngenta Seeds no Brasil.

O executivo admite, no entanto, que os problemas ocorridos no Paraná, que atingiram seu ápice com a perda de duas vidas humanas, incomodam a empresa: “É claro que a situação ocorrida em Santa Teresa do Oeste preocupa a Syngenta em termos de investimento futuro e remete a uma revisão da operação no Estado do Paraná”, diz.

Bernal afirma que a Syngenta está colaborando ao máximo com as investigações: “Por meio de seus advogados, a empresa tem acompanhado e contribuído com as autoridades do Paraná em busca da verdade dos fatos. Aguardamos a decisão da Justiça sobre o caso”.

“Syngenta não é bem-vinda”

No que depender da relação com o Governo do Estado, a permanência da Syngenta no Paraná pode estar mesmo com os dias contados: “A Syngenta não é bem-vinda no Paraná”, repete diariamente o governador.

Após acusar a empresa suíça de contratar “milícias de liquidação”, Requião afirmou que o governo “vai agir com toda a dureza”: “É absolutamente inaceitável que milícias privadas executem cidadãos paranaenses”, disse.

Os diretórios do PT e do PCdoB no Paraná aprovaram em suas respectivas reuniões pedidos para que a Syngenta saia do Brasil. O mesmo foi feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país.

Em nota pública, vinte organizações e sindicatos dos movimentos sociais paranaenses também denunciaram a contratação de milícias e exigiram a saída da Syngenta: “Se houvesse um mínimo de respeito à sociedade brasileira, a Syngenta retirar-se-ia do território nacional”, afirma o documento.

Com menos paixão política, a CDHM da Câmara dos Deputados, que já vinha atuando nos últimos meses contra a organização de grupos paramilitares na Região Sul do Brasil, sobretudo no Oeste e no Norte do Paraná, solicitou cópias dos procedimentos policiais e judiciais referentes ao confronto ocorrido no terreno da Syngenta em Santa Teresa do Oeste.

Os parlamentares que compõem a comissão se dizem particularmente sensibilizados porque, durante audiência pública realizada no dia 18 de outubro (somente três dias antes do confronto no terreno da Syngenta), membros das associações de produtores rurais da região haviam ameaçado usar a violência contra os trabalhadores sem-terra.

“O assassinato do militante da Via Campesina já estava programado e foi uma afronta aos parlamentares”, afirma o deputado-federal Adão Pretto (PT-RS), que faz parte da CDHM.

Syngenta divulga nota

Enquanto espera o resultado das investigações, a Syngenta volta a afirmar que não tem nenhuma relação com as milícias que atuam no Norte e no Oeste do Paraná.

Em nota pública, a empresa afirma que possui o terreno no estado, onde montou uma estação de pesquisas, desde 1986 e que “recebeu em 1996 do governo o Certificado de Biossegurança (CQB 001/96) que permitiu à companhia conduzir pesquisa com OGMs (Organismos Geneticamente Modificado) na estação”.

“A Syngenta informa que possui e sempre possuiu toda a documentação correta, válida e apropriada exigida pela lei federal necessária para o plantio e total dedicação às atividades de pesquisa com sementes de soja e milho geneticamente modificadas. Isso foi definitivamente confirmado pelo Procurador Geral da República e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia”, diz a nota divulgada pela empresa.

Sobre a disputa pela posse do terreno de Santa Teresa do Oeste, a Syngenta afirma que “em novembro de 2006, a estação de pesquisa foi desapropriada pelo Governador do Paraná. A Syngenta apelou em janeiro de 2007, com sucesso, e o Tribunal Federal do Estado do Paraná declarou, preliminarmente, o decreto de desapropriação inválido. O juiz determinou não existir base legal para desapropriar a estação de pesquisa. Em fevereiro de 2007, o Estado do Paraná recorreu da decisão preliminar na Corte Federal que negou o recurso. O mérito da decisão sobre a desapropriação continua pendente”.

swissinfo, Maurício Thuswohl, Rio de Janeiro

Breves

Ocupado em março de 2006 por centenas de militantes do MST e da Via Campesina, desapropriado pelo governador do Paraná seis meses depois e recuperado na Justiça em janeiro de 2007, o terreno da Syngenta em Santa Teresa do Oeste se transformou em um dos principais cenários da batalha em torno da introdução dos transgênicos no Brasil.

No mês passado, a disputa pelo terreno ganhou contornos de tragédia quando, durante uma nova tentativa de ocupação, uma milícia privada fortemente armada invadiu o local e matou o dirigente do MST Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno. O confronto também resultou na morte do pistoleiro Fábio Ferreira.

Segundo as investigações, os pistoleiros teriam sido contratados por duas associações de produtores da região: o Movimento dos Produtores Rurais (MPR) e a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO).

As organizações dos movimentos sociais brasileiros afirmam que essas entidades seriam aliadas da Syngenta e responsabilizam a empresa pelo confronto.

A direção da Syngenta no Brasil nega qualquer envolvimento.