União mas sem adoção

A união entre homossexuais será possível em toda a Suíça. Keystone

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria a união de casais homossexuais.

A adoção e a procriação com assistência médica permanecem proibidos. O projeto ainda requer aprovação do Senado.

Os partidos de esquerda defenderam a adoção e a procriação com assistência médica para os homossexuais mas a maioria de centro-direita venceu.

Os deputados socialistas e verdes alegavam que não se deveria acrescentar uma discriminação a mais que, aliás, consideram inconstitucional.

Um pai e uma mãe

Prevaleceu, no entanto, a posição tradicional de que uma criança precisa de um pai e de uma mãe. No caso da adoção, os partidos de centro-direita ameaçaram arquivar o projeto, se a esquerda insistisse.

Referendo

Havia deputados mais radicais como Christian Waber, do Partido Conservador e Evangélico (UDF) que promete lançar um referendo contra o projeto.

“O Estado só pode proteger estilos de vida que garantem o futuro da sociedade e isso significa família e crianças”, declarou à swissinfo.

Outros dois partidos maiores (União Democrática do Centro (UDC) e PDC (democrata-cristão), ambos no governo, também rejeitaram o projeto.

No geral, a Câmara aprovou praticamente o projeto do governo recusando, por exemplo, o direito às pensões para viúvas e viúvos homossexuais, como sugeria a comissão parlamentar que analisou o projeto.

A medida também foi defendida, em vão, por socialistas e verdes.

O modelo de casamento

A chamada parceria registrada inspira-se no direito matrimonial, fiscal, sucessoral e em matéria de seguridade social.

Os dois parceiros registram a união no cartório civil. Cada um pode manter seu sobrenome ou acrescentar o sobrenome do parceiro ou da parceira.

Os sobrenomes poderão constar do passaporte e na assinatura de contratos. Em principio, o parceiro ou parceira de nacionalidade estrangeira terá direito a uma autorização de estadia na Suíça. Depois de cinco anos de residência, poderá pedir a naturalização.

Os parceiros obedecerão ao um regime correspondente ao de separação de bens mas terão outras possibilidades.

Em caso de separação, o pedido de dissolução da união deverão ser feito em comum, ao juiz. Em caso de separação litigiosa, o pedido poderá ser feito por apenas um dos parceiros, após um ano de separação, no mínimo.

Reconhecimento

O direito suíço deverá reconhecer parcerias juridicamente similares dos países escandinavos e da Holanda.

O pacto francês, que não tem um estatuto civil, não será reconhecido.

Enfim, as parcerias que já existem em vários cantões (estados) suíços, como Genebra e Zurique, que legislaram na matéria, deverão ser anuladas. Se os parceiros desejarem um reconhecimento da união em toda a Suíça, terão de celebrá-la novamente, depois da entrada em vigor da nova lei federal.

O projeto ainda deverá ser aprovado no Senado, sem grandes modificações, segundo observadores.

swissinfo com agências.

Breves

– A parceria registrada foi aceita por 118 votos a 50 na Câmara dos Deputados.

– Ela dará aos casais homossexuais praticamente os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

– Um partido de direita (UDF) ameaça lançar um referendo contra o projeto.

– Existem pactos de união homossexual nos cantões de Genebra e Zurique. Um projeto de lei está em discussão em Neuchâtel.

– A futura lei federal dará legitimidade nacional aos parceiros homossexuais.

– O primeiro país que aceitou o “casamento” civil de homossexuais foi a Dinamarca, em 1989.

– Existem na Suíça cerca de 400 mil homossexuais, ou seja, 6% da população.