Lançada assinatura digital na Suíça

Christian Weber, chefe do projeto (dir.) e Jean-Daniel Gerber, diretor da Seco, apresentam o cartão da SuisseID. Keystone

O que já funciona há muito tempo na comunicação entre bancos e clientes, deve ser introduzido para o governo ou empresas privadas.

O cartão SuisseID permite verificar a identidade na internet e funciona, assim, como uma forma de assinatura eletrônica.

“Hoje é um dia especial para a segurança no tráfego eletrônico de informações”, declarou Jean-Daniel Gerber, diretor da Secretaria Federal de Economia (Seco, na sigla em alemão) durante a apresentação da nova “SuisseID”.

O cartão eletrônico protegido por uma senha será lançado em duas versões, mas com a mesma finalidade: um cartão com chip ou como chaveiro de memória (mais conhecido também por “pen drive”) USB. O novo produto já pode ser solicitado em qualquer agência dos Correios Suíços ou através de uma empresa privada.

Para promover a difusão da nova tecnologia, o cartão é subvencionado. O Parlamento decidiu em 2009, na votação do terceiro programa de ajuda conjuntural, aprovar 4 milhões de francos para o desenvolvimento e 17 milhões e tornar dessa forma mais barata a obtenção da SuisseID.

Ela tem a validade de três anos e custa 164 francos. O governo federal reembolsa o usuário privado com 65 francos. Isso significa que terá para o usuário um custo anual de 33 francos e de 99 francos por três anos.

Proteção ao consumidor

A satisfação da Fundação de Proteção ao Consumidor (SKS) com o novo produto é limitada. Ela não recomenda sua compra. “A carta tem um preço elevado, mas não traz para o dia a dia do usuário nenhuma utilidade”, critica Sara Stalderl, chefe-executivo.

A assinatura eletrônica deveria fazer parte dos serviços públicos, mas ainda é cedo demais para promover seu uso. Stalder alerta contra decepções: atualmente ainda não é possível realizar trâmites com o governo ou consultar o banco eletrônico com a SuisseID.

No momento apenas algumas poucas comunas (municípios) suíços aderiam ao sistema. Dos cantões, apenas St. Gallen já possibilita a utilização do cartão de assinatura eletrônica.

Stalder calcula que o preço do cartão, mesmo sem a subvenção oficial, deve cair ainda mais. O chefe da SKS acredita que muitos funcionários deverão receber gratuitamente a SuisseID dos seus empregadores.

Comprar livros online

De fato, as utilizações possíveis ainda estão muito limitadas. Segundo a Seco, o cartão pode ser utilizado na primeira fase em cerca de 50 serviços online. “Mais de 150 empresas manifestaram interesse”, confirma Gerber. A demanda “superou claramente” as expectativas da Seco. “Estamos convencidos de que as possibilidades de uso do sistema irão crescer fortemente até o final do ano.”

Hoje já é possível com a SuisseID fazer compras na Buch.ch, a maior livraria virtual da Suíça. O cartão permite a identificação do cliente e também a comprovação de idade no momento da compra de filmes e videogames. Também outras lojas virtuais pretendem utilizar o sistema para comprovar a idade do usuário.

Autorização oficial

Também em trâmites oficiais, a utilização da SuisseID continua temporariamente limitada. O fisco helvético pretende oferecer “gradualmente” o cálculo final do imposto sobre circulação de mercadoria por via eletrônica.

Nas cidades de Olten e Zug, os habitantes já podem inscrever na seus filhos nas escolas ou comprar um cartão de estacionamento. Outras comunas irão acompanhá-las e oferecer outras formas de resolver trâmites oficiais por internet.

Nesse sentido seria possível no futuro enviar formulários de declaração de imposto de renda, exigindo-se apenas a assinatura eletrônica.

Hoje já é possível obter o registro penal via internet através da assinatura eletrônica ou solicitar às autoridades responsáveis pela produção de álcool uma autorização para manter destilarias.

Ceticismo

A assinatura digital também é um elemento importante para um sistema seguro de voto eletrônico. Porém também nesse ponto não se espera uma utilização rápida em todo o território suíço. Afinal, o registro de eleitores ainda é da competência das 2.600 comunas suíças.

A Associação Suíça de Comunas aprova a introdução da SuisseID, mas critica o fato de municípios terem sido confrontados com uma decisão já tomada, como explica seu diretor, Ulrich König. “Na verdade esse projeto ainda não chegou às comunas”, ressalta.

O objetivo da Seco é ter mais de 300 mil cartões em utilização até o final deste ano. “Esse é um objetivo ambicioso”, concorda o chefe de projeto, Christian Weber, mas confiante no sucesso. “Em comparação com outros países, a Suíça estava precisando recuperar terreno nessa área.”

Andreas Keiser, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

Possibilidades de uso

Outros países europeus também utilizam sistemas semelhantes, sobretudo na Alemanha, Itália, Espanha ou Bélgica.

Graças à assinatura eletrônica do cartão SuisseID, a identidade do usuário que envia um e-mail pode ser determinada com segurança.

Alterações posteriores do conteúdo do e-mail sem que a assinatura eletrônica original seja mudada impossíveis Com a SuisseID, o usuário também pode assinar eletronicamente documentos de valor legal.

Essa assinatura corresponde à assinatura manual.

Com a SuisseID um funcionário também pode se identificar quando está em casa. A empresa pode estar segura de que a pessoa que visita as páginas na intranet está autorizada de fazê-lo.

Documentos oficiais dos governos locais também podem ser solicitados eletronicamente.