Previdência suíça terá problemas no futuro

Os idosos ainda vivem bem na Suíça, porém o futuro é incerto. Keystone

O rápido envelhecimento da população coloca em risco o futuro do sistema previdenciário suíço. O número de trabalhadores ativos não será suficiente para financiar as aposentadorias.

O governo federal acredita que a única solução é uma reforma profunda de todo o sistema.

Essencialmente financiadas pelas cotizações dos trabalhadores, as receitas do seguro de velhice e de sobreviventes (AVS, na sigla em francês), como é conhecido o sistema previdenciário suíço, dependem do contexto econômico: 70% das receitas são financiadas pelas cotizações pagas pelos assegurados e empregadores.

O Estado contribui com 20% ao bolo previdenciário. A grande parte do dinheiro vem do governo federal (15%) graças aos impostos sobre álcool (221 milhões de francos) e tabaco (2 bilhões).

Desde 1999, uma percentagem do imposto cobrado sobre mercadorias (também conhecido como TVA) contribui na base de 6% às receitas da AVS. A medida foi tomada para compensar a baixa das taxas demográficas no país. Finalmente, o imposto sobre jogos e juros sobre o capital contribuem com 0,9% e 3,9%, respectivamente.

Saldo de 2,4 bilhões de francos

O financiamento da AVS é baseado sobre um sistema de repartição: os custos de um ano devem ser cobertos pelas receitas do mesmo ano. Um fundo de compensação também existe para amenizar as flutuações anuais das despesas. Ele permite manter no mesmo nível as prestações, quando as despesas são maiores do que as receitas.

As receitas totais de 2005 foram de 33,7 bilhões de francos, para 31,3 bilhões de despesas. Dessa forma, o saldo ficou positivo – 2,4 bilhões – e as reservas em 29,4 bilhões. Esse valor se aproxima do montante necessário às despesas de um ano.

O problema é que o fundo de compensação da AVS está também ligado ao seguro-invalidez e os subsídios de perda de ganho. Razão: o aumento descontrolado do número de pessoas aposentadas por invalidez faz crescer continuamente o rombo no seguro; ao mesmo tempo, o déficit no sistema de subsídios de perda de ganho reservas aumenta a cada ano, sobretudo da decisão de utilizá-los para financiar o seguro-maternidade.

Envelhecimento populacional

As aposentadorias não estão em risco apenas por esses problemas de contabilidade. Também o envelhecimento rápido da população suíça se transformou em um grande desafio. A esperança de vida aumenta para os idosos e nascem cada vez menos crianças.

A situação demográfica tem uma grande influência sobre os recursos da AVS. Sua evolução ameaça o equilíbrio social entre os trabalhadores ativos e os aposentados. Se em 1950, o país tinha quatro trabalhadores para cada aposentado, essa proporção cai para 2 a 1 em 2040.

A AVS deficitária precisara recorrer às suas reservas que, segundo o governo federal, devem se esgotar entre 2015 e 2020. Em entrevista à swissinfo, Yves Rossier, diretor do Ministério da Previdência, declarou que a AVS só poderá pagar sete aposentadorias em dez nos próximos cinco anos. Se nada for feito, o alerta será dado já em 2012.

Propostas

Sob o perigo do colapso do sistema previdenciário, tanto o governo como os políticos estão procurando soluções. Pascal Couchepin, ministro do Interior, lançou a idéia de aumentar a idade da aposentadoria, que hoje está fixada em 65 anos.

A proposta causou grande polêmica. Porém outras idéias, como a de reduzir as aposentadorias, vinda dos partidos de direita, também não encontraram aceitação popular.

O projeto mais atual foi entregue pelo Comitê para a AVS segura (COSA), cuja iniciativa popular será votada em 24 de setembro pelo eleitor suíço. Formado por membros do Partido Social-Democrata, o comitê propõe utilizar parte dos lucros do Banco Nacional Suíça para financiar a AVS.

Porém o problema continua: a grande questão é saber como aumentar o número de trabalhadores ativos para contribuir ao sistema previdenciário. Por essa razão, o sistema precisa ser reformado, como indicam os especialistas. O debate se torna cada vez mais premente, enquanto os suíços se mostram cada vez menos dispostos a ter filhos.

swissinfo, Emily Bay

Breves

A AHV/IV – AVS/AI (1º pilar) é o seguro básico. Este seguro é válido para todas as pessoas que residam ou trabalhem na Suíça.

A previdência profissional (2º pilar) é um seguro de empresa e abrange obrigatoriamente apenas as pessoas que trabalhem na Suíça e que possuem
um rendimento anual de 19.350 francos no mínimo (valores em vigor a 1.1.2005).

A AHV/IV – AVS/AI e a previdência profissional encontram-se regulados de forma distinta e são administrados por instituições diferentes: a AHV/IV – AVS/AI é administrada pelas caixas de compensação; a previdência profissional é administrada por instituições de previdência (por exemplo, caixas de pensões), que apresentam formas de organização bastante diferentes. Cada entidade patronal tem obrigatoriamente de se associar a uma instituição de previdência.

O 3º pilar é a previdência privada: seguros que são facultativos para o trabalhador.

Fatos

Em janeiro de 2006, 1.701.000 pessoas recebiam aposentadorias e 104 mil aposentadorias de viúvo ou viúva.
A renda média dessas pessoas era de 1.860 francos para pessoas só e 3.098 para casais.

Natalidade em baixa

O sistema previdenciário suíço, também conhecido pela sigla AVS, depende da situação demográfica.

O grupo de pessoas acima de 65 anos já representava 15,8% da população em 2004.

Há cada vez mais idosos no país: o Departamento Federal de Estatísticas acredita que o aumento da população idosa será de 60% a 120% até 2050.

Atualmente a Suíça conta com quatro trabalhadores ativos para cada aposentado. Em trinta anos, serão 2,5 trabalhadores para um aposentado.