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Glencore se declara culpada de suborno e deve pagar US$ 1,5 bi em multas

Merrick Garland
Merrick Garland, procurador-geral dos EUA, chamou de "a maior ação de aplicação penal do Departamento de Justiça dos EUA até o momento por manipulação de preços de commodities nos mercados de petróleo". Keystone / Michael Reynolds

A empresa suíça Glencore anunciou recentemente que irá se declarar culpada de diferentes acusações de suborno e manipulação de mercado. A gigante de commodities deve pagar até US$ 1,5 bilhão (CHF 1,45 bilhão) em multas após investigações nos EUA, Reino Unido e Brasil revelarem casos de corrupção numa das maiores empresas do ramo no mundo.

No último dia 24, o Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido (SFO, na sigla em inglês) acusou a subsidiária do grupo, a Glencore Energy UK, de sete casos de suborno e corrupção relacionados a operações petrolíferas nos Camarões, na Guiné Equatorial, Costa do Marfim, Nigéria e no Sudão do Sul.

Em uma declaração, o SFO disse que o caso tratava de “agentes e funcionários da Glencore que, com aprovação da empresa, pagaram subornos que somam mais de US$ 25 milhões para terem acesso preferencial ao petróleo”.

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Nos EUA, a Glencore se declarou culpada em dois processos criminais diferentes e concordou em pagar aproximadamente US$ 1,1 bilhão em multas criminais e confisco. Um dos casos envolvia o que os promotores descreveram como um esquema de suborno que já durava uma década. No segundo caso, o braço comercial da Glencore nos EUA se declarou culpado de estar envolvido num esquema de oito anos voltado para a manipulação dos preços de referência do óleo combustível no país.

Merrick Garland, procurador-geral dos EUA, caracterizou o caso como “a maior ação de aplicação penal relacionada à manipulação dos preços de commodities nos mercados de petróleo” realizada pelo Departamento de Justiça dos EUA até hoje.

A Glencore afirmou que desembolsaria cerca de US$ 1,5 bilhão em pagamentos, incluindo o US$ 1,1 bilhão às autoridades americanas, os US$ 40 milhões aos promotores brasileiros e a quantia devida ao Reino Unido, que ainda será definida em audiência. Em fevereiro, a companhia fez uma provisão de US$ 1,5 bilhão para o acordo, e no dia 24 disse que não espera que o total de multas “difira materialmente” do que ela reservou.

O Departamento de Justiça dos EUA também posicionará dois monitores de conformidade independentes, que ficarão três anos na Glencore verificando seus controles internos.

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‘Histórico lamentável’

Alexandra Gillies, assessora do Instituto de Governança de Recursos Naturais, disse que “os comerciantes de commodities, incluindo a Glencore, têm um histórico lamentável quando se trata de corrupção, então é bom ver que existem consequências”.

“O desempenho financeiro da Glencore não sofrerá muito com esta multa, principalmente dado o atual estado dos preços das commodities. Mas o valor é grande para os padrões de combate ao suborno, e isso passa uma importante mensagem para a indústria”.

Em 2018, o Departamento de Justiça dos EUA abriu uma grande investigação e solicitou à empresa que entregasse os registros relacionados ao seu cumprimento das leis de lavagem de dinheiro do país e da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras na Nigéria, República Democrática do Congo e Venezuela.

Em 2019, devido a “suspeitas de suborno”, o SFO do Reino Unido também abriu uma investigação sobre a Glencore, que foi então nomeada de Operação Azoth.

Na terça-feira (24), um advogado da Glencore indicou que a empresa se declararia culpada. Ela enfrenta acusações que incluem o pagamento de 10,5 milhões de euros em subornos (CHF 10,8 milhões) que tinham como objetivo induzir os funcionários das empresas Société Nationale des Hydrocarbures e Société Nationale de Raffinage a favorecerem as operações da Glencore nos Camarões.

Representando o SFO, o advogado Faras Baloch disse que a companhia havia subornado agentes para “ter ajuda na obtenção de carregamentos de petróleo bruto ou obter um preço indevidamente favorável por essas cargas”.

Além disso, a Glencore é acusada de pagar, entre julho de 2011 e abril de 2016, 4,7 milhões de euros em subornos para influenciar funcionários a favorecerem a empresa em negociações de petróleo na Costa do Marfim. As acusações também incluem a negligência em impedir que indivíduos ligados à empresa subornassem funcionários responsáveis por conceder cargas de petróleo bruto na Guiné Equatorial.

Conhecida por atividades questionáveis

As investigações lançaram uma grande sombra sobre a empresa e jogaram os holofotes sobre a cultura de um dos maiores comerciantes de commodities do mundo.

O diretor-executivo Ivan Glasenberg, que há muitos anos comandava a empresa, aposentou-se no ano passado, tornando-se o último de uma geração sênior a deixar a empresa, que incluía o antigo diretor da divisão de petróleo, Alex Beard, que deixou a Glencore em 2019.

Lisa Osofsky, diretora do SFO, declarou: “Esta importante investigação, que o SFO levou para os tribunais em menos de três anos, é o resultado da nossa experiência, da nossa tenacidade e da força de nossa parceria com os Estados Unidos e outras jurisdições”.

A empresa, que desloca milhões de toneladas de metais, minerais e petróleo ao redor do mundo, também enfrenta sondagens das autoridades suíças e holandesas, cujas consequências, contudo, permanecem incertas.

Em julho de 2021, na cidade de Nova York, um ex-comerciante de petróleo da Glencore se declarou culpado de participar de um esquema para subornar funcionários do governo nigeriano a fim de conseguir lucrativos contratos de petróleo.

As alegações presentes na investigação original do Departamento de Justiça dos EUA, das quais a mais antiga data de 2007, ocorreram durante os 19 anos do reinado de Glasenberg na frente da empresa.

Glasenberg e seus principais diretores tornaram a empresa pública em 2011. Parte dos fundos foram utilizados para transformar a companhia de um puro comerciante de commodities numa empresa de mineração. O processo envolveu uma fusão com a Xstrata em 2013 e uma série de aquisições.

Mas a empresa tem se esforçado para se livrar da reputação de, por vezes, se envolver em atividades questionáveis, o que muitos investidores viam como embutido em seu DNA, remontando à sua época como uma empresa comercial privada.

Analistas afirmam que o encerramento das investigações seria um passo à frente para o novo diretor-executivo Gary Nagle, que assumiu o leme da Glencore no ano passado, após mais de duas décadas com a empresa.

Kalidas Madhavpeddi, presidente da Glencore, disse que “a Glencore de hoje não é a empresa que era quando ocorreram as práticas inaceitáveis por trás desta má conduta”.

Neste ano, as ações da Glencore se recuperaram e voltaram para perto do seu patamar mais alto desde sua oferta pública inicial há 11 anos. Este crescimento foi impulsionado por um aumento nos preços do petróleo e dos metais e por fortes resultados comerciais.

Copyright The Financial Times Limited 2022

Adaptação: Clarice Dominguez
(Edição: Fernando Hirschy)

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