Herbicida da Syngenta na mira do Burkina Faso

O Gramoxone da empresa suíça é um dos herbicidas mais utilizados no mundo. AFP

O Gramoxone (paraquat) vendido pela empresa suíça causou ferimentos no Burkina Faso. Apoiado por um estudo, o país da África ocidental quer pô-lo na lista de produtos extremamente perigosos da Convenção de Rotterdam.

Aparentemente, a medida não será suficiente para incomodar a Syngenta, que anunciou excelentes resultados anuais na quarta-feira (9).

Lesões na pele, febre, dor nos ossos após o contato com a pele, problemas respiratórios e da visão após a inalação, queimaduras nos olhos e problemas de visão, dores abdominais, vômito e paralisia da mandíbula após a ingestão.

Durante os meses de junho e julho de 2010, as autoridades do Burkina Faso realizaram um estudo piloto com a representação local da Convenção de Rotterdam, um tratado da ONU que reúne a maioria dos países do planeta e enquadra o uso de produtos químicos e pesticidas perigosos no mundo. Principal preocupação: a saúde humana e a proteção ambiental.

A maior parte do estudo incidiu sobre 650 agricultores em três regiões do país africano. No final, os pesquisadores identificaram 296 casos de intoxicação relacionados à aplicação de pesticidas. Em 20% dos casos, o paraquat, ativo no herbicida Gramoxone da Syngenta, foi reprovado.

Os pesquisadores descobriram que os agricultores não dispõem dos recursos materiais e financeiros, nem dos conhecimentos necessários para utilizar esses produtos corretamente. Dado o seu impacto, as autoridades concluem o estudo exigindo a proibição do paraquat e sua inclusão no anexo III da Convenção de Rotterdam. O governo do Burkina Faso aprovou o resultado e enviou uma notificação formal ao secretariado da convenção.

 

Nada antes de 2013

O Burkina Faso tinha duas opções para tratar a questão. Proibir o produto através da notificação ao secretariado e esperar que um país de outro continente fizesse o mesmo, ou documentar bem suas observações e solicitar a inclusão precisa do produto – Super Gramoxone (paraquat 200 g / L) – no Anexo III da Convenção.

Uma comissão de peritos analisará o dossiê a partir do final de março. Se for aceito, a Conferência das Partes de 2013 (a de junho de 2011 é muito cedo) aceitará ou não incluir o paraquat no Anexo III.

Contatados, nem o Ministério da Agricultura do Burkina Faso nem o coordenador científico do estudo, Adama Toe, quiseram esclarecer suas expectativas. Em Roma, o Secretariado da Convenção explica que a demanda de integração de um pesticida extremamente perigoso no Anexo III é a primeira, desde 2001, a ser feita por um país em desenvolvimento.

Representante da Declaração de Berna, uma ONG suíça engajada faz tempo contra o paraquat, François Meienberg diz não ter tanta certeza que o pedido africano será aceito. A decisão dos peritos só vai dar uma primeira indicação.

Mas Meienberg destaca que nove países do Sahel também estão considerando a proibição do paraquat. Uma outra indicação de que o produto, já proibido em vários países, suscita uma grande rejeição.

 

Procedimentos

Tecnicamente, os produtos extremamente perigosos – 40 atualmente – listados no Anexo III não são proibidos. A questão trata mais de informação e colaboração. A inclusão na lista significa que os países que pretendem importá-los devem fazer uma declaração prévia e explícita, conhecida por todos, com base no conhecimento compartilhado (“Procedimento de consentimento prévio em conhecimento de causa”). Uma abordagem preventiva, de certa forma.

Para Francis Meienberg, o procedimento é uma boa oportunidade para os países em desenvolvimento que não possuem meios de reunir os dados necessários à formação de um dossiê ou de tomar uma decisão embasada.

Uma inscrição no Apêndice III faria que alguns países deixassem de importar o paraquat, prevê o representante da Declaração de Berna, com base no que foi observado com os produtos já registrados. Os rótulos dos alimentos proibindo o uso de produtos químicos incluídos no anexo III levaria isso em conta também.

 

Produto do futuro

Na sede, em Basileia, a Syngenta preferiu não responder as nossas chamadas insistentes. Mas a empresa apresenta em seu site corporativo um discurso em defesa do paraquat, juntamente com um outro site específico chamado centro de informação sobre o paraquat que detalha a forma como usá-lo.

Syngenta diz que “o paraquat é e continuará sendo vital para atender à crescente demanda por alimentos, fibras e combustíveis produzidos pela agricultura”. A empresa suíça diz ter os dados completos mostrando a segurança do paraquat para os usuários, consumidores e o meio ambiente.

A empresa também escreve que “está empenhada em promover o uso seguro de seus produtos, incluindo o paraquat, através dos seus serviços e treinamentos. Em 2007, esses programas abrageram 3,4 milhões de agricultores em todo o mundo”. É quase inútil dizer que a batalha em torno do herbicida, produzidos há 50 anos, está longe de ser terminada.

Syngenta

Quando. Formada pela fusão, em 2000, das empresas agroquímicas da Novartis e da Astra Zeneca, a empresa sediada em Basileia emprega mais de 25 mil funcionários em noventa países, incluindo 10% na Suíça.

Onde. Suas principais instalações de produção estão localizadas na Suíça, Grã-Bretanha, Estados Unidos, França, China, Índia e Brasil.

O quê. A Syngenta é uma das três principais especialistas mundiais em proteção de cultivos (herbicidas, fungicidas, inseticidas, etc) e concepção/produção de sementes.

Quanto. A empresa contabilizou no 3º trimestre de 2010 um aumento de 11% nas vendas (2,2 bilhões de dólares). E +18% no setor proteção de cultivos (1,7 bilhão). O faturamento anual da Syngenta chega a mais de 10 bilhões de dólares.

Paraquat – gramoxone

Trata-se de um dos herbicida mais utilizados no mundo, vendido pela Syngenta em uma centena de países com o nome Gramoxone.

Comercializado há 50 anos, o produto elimina uma série de plantas que reduzem a produtividade ou a qualidade das culturas de milho, grãos, soja, frutas, café, chá, algodão, dendê, por exemplo.

Altamente tóxico, o paraquat é proibido na Suíça, França, Escandinávia, Rússia e Camboja. A União Europeia o autorizou em 2004, mas a decisão foi anulada por um recurso de vários países na justiça.

Adaptação: Fernando Hirschy