O pomo da discórdia

A Apple foi rejeitada pelo Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual. Por isso, a empresa entrou com um recurso no Tribunal Administrativo Federal. Keystone / Mahmoud Khaled

A gigante da tecnologia Apple está com a Suíça na sua mira. Mais especificamente, suas maçãs... A Apple está tentando proteger seu símbolo registrando-o como uma marca no país helvético.

A Apple não quer que nenhuma imagem de maçã seja utilizada na Suíça, seja uma maçã mordida ou uma maçã inteira.

No mês de abril, a empresa californiana sediada em Cupertino recorreu ao Tribunal Administrativo Federal (TAF) da Suíça. A decisão do tribunal só será proferida daqui a alguns meses. Anteriormente, a Apple havia recorrido ao Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (IPI), que recusou o pedido da multinacional.

Como aponta a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a marca da Apple “consiste na representação artística de uma maçã”. No caso, trata-se de uma maçã meio mordida.

Stephan von Allmen, do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (IPI), diz que a Apple solicitou a vários institutos de proteção intelectual em todo o mundo, inclusive na Suíça, “a proteção dessa representação fiel de uma maçã”.

Preocupação entre os produtores de frutas

Allmen explica que o IPI considerou que a maça é uma imagem de domínio público. “Não se trata de uma palavra, mas de uma imagem. Os sinais figurativos, assim como os sinais verbais, podem ser percebidos como referências descritivas aos produtos ou serviços para os quais são reivindicados. Os sinais figurativos são distintivos apenas se o tema representado (nesse caso, a maçã) ou o modo pelo qual o tema é representado for suficientemente distintivo. Na avaliação do IPI, nenhuma dessas condições era atendida. Como resultado, a marca não recebeu proteção na Suíça.” Como a Apple entrou com um recurso contra essa decisão no Tribunal Administrativo Federal, Allmen não pode fazer mais comentários.

Mas a futura decisão do TAF é fonte de preocupação para a Fruit Union Suisse. A organização que defende os interesses dos produtores de frutas na Suíça ostenta uma maçã vermelha com uma cruz branca em sua logomarca. “Esperamos que o tribunal mantenha a decisão do instituto de proteção intelectual. Por enquanto, não temos nada a ver com isso e não estamos envolvidos no processo atual”, diz Jimmy Mariéthoz, diretor da Fruit Union Suisse.

Mariéthoz acrescenta: “Obviamente compartilhamos a opinião publicada pelo instituto de que a maçã é um bem comum. Se o recurso for aceito, teremos que avaliar a situação e certamente tomaremos as medidas cabíveis. Resta, então, esperar para ver.”

75 kg por pessoa anualmente

A maçã é a fruta favorita dos suíços, destaca a Fruit Union Suisse. Em média, cada suíço consome cerca de 75 kg dessa fruta por ano. Quase metade delas é produzida na própria Suíça.

Jimmy Maréthoz ressalta que a imagem da maçã existe desde o início dos tempos. “Estão indo longe demais. As representações de maçãs são pelo menos tão antigas quanto a história de Adão e Eva.” Então, como pode uma empresa, mesmo uma tão poderosa como a Apple, querer reivindicar para si o direito de usar a imagem dessa fruta? A Fruit Union Suisse teme a possibilidade de ser forçada a modificar sua própria logomarca, que figura uma maçã, caso a Apple vença.

Francis Egger, Diretor Adjunto da Federação Suíça de Agricultores. USP

Francis Egger, ex-diretor do Instituto Agrícola de Grangeneuve e vice-diretor da Federação Suíça dos Agricultores, afirma com certa ironia: “O pedido da Apple é absurdo e descabido. Se ao menos os Estados Unidos concordassem em reconhecer o Gruyère DOP em contrapartida…”. Deve-se lembrar que um tribunal dos Estados Unidos decidiu que o termo gruyère fazia parte da linguagem comum e que não merecia nenhuma proteção geográfica ou de produção. Assim, todos nos Estados Unidos estão autorizados a produzi-lo livremente.

Fruto da história suíça

“Estou chocado com a postura da Apple. Na Suíça, a maçã é uma fruta que faz parte da nossa história desde muito antes da criação da Apple”, lembra Pierre-André Page, agricultor de Friburgo e conselheiro nacional do Partido do Povo Suíço (UDC/SVP, direita conservadora).

Podemos nos lembrar do episódio que faz parte do orgulho da Suíça: é a história de Guilherme Tell, que, no século XIV, foi forçado a usar uma besta para atirar numa maçã colocada na cabeça de seu filho. O governador Hermann Gessler, que estava a serviço dos Habsburgos, havia se ofendido com o fato de Tell não ter se curvado diante de seu chapéu, como ele havia ordenado que todos os habitantes fizessem. Guilherme Tell, que se tornaria uma lenda suíça, superou o desafio e posteriormente matou Gessler.

“É a Apple que deveria estar nos pedindo para usar a maçã!”, diz Pierre-André Page, indignado.

(Adaptação: Clarice Dominguez)