Suíça flexibiliza lei que limita contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados

A proposta será voltada principalmente para estudantes universitários suíços. © Keystone / Christian Beutler

O Conselho dos Estados (Senado) considera que um diploma universitário suíço deva permitir uma transição mais fácil para o mercado de trabalho.

A votação na terça-feira (6.06) a favor da flexibilização da Lei sobre trabalhadores estrangeiros surpreendeu, dado que uma comissão do Senado havia previamente rejeitado a apresentação do projeto para debate, citando preocupações sobre sua constitucionalidade. A proposta agora será enviada de volta para a comissão para uma discussão mais detalhada.

A emenda planejada à lei foi desencadeada por uma moção do parlamentar do Partido Liberal Radical e empresário Marcel Dobler. Ele argumentou que, se a Suíça formou especialistas, eles também deveriam poder trabalhar aqui. Depois que a Câmara dos Deputados aprovou sua moção, o Conselho Federal elaborou um projeto de lei.

Necessidade urgente de trabalhadores qualificados

Há 8.500 cotas de trabalho alocadas para trabalhadores qualificados de países terceiros por ano. De acordo com a televisão pública suíça, SRFLink externo, 4.366 diplomas foram concedidos a indivíduos de países terceiros em 2021.

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O empresário Dorian Selz passou por um longo processo para contratar um funcionário originário da Índia. Em uma entrevista à SRF, ele diz que os estudantes estrangeiros que estudam na Suíça devem ter uma oportunidade. “Se eu entendi corretamente, as universidades são financiadas com dinheiro público. Essa seria a oportunidade de dar algo em troca. Acho que este é o pior momento para mandá-los embora”.

Em um comunicado à imprensa na manhã anterior à decisão da Câmara dos Deputados, a Hotelleriesuisse, a associação do setor hoteleiro, promoveu a proposta. A integração de cidadãos de países terceiros com qualificações suíças é um meio eficaz de fornecer às empresas suíças trabalhadores altamente qualificados e integrados.

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Quantos serão considerados?

O Conselho Federal também é da opinião de que a emenda planejada é constitucionalmente possível, disse a ministra da Justiça, Elisabeth Baume-Schneider. Cerca de 400 a 500 pessoas estão envolvidas. O Conselho Federal argumentou que o foco estava nos indivíduos com formação suíça que, em geral, estavam bem integrados à sociedade suíça.

Os estudantes de pós-doutorado também devem ser incluídos, com a Câmara dos Deputados declarando que “se for um emprego remunerado qualificado relacionado ao diploma universitário”.

* Correção: uma versão anterior deste artigo informou erroneamente que uma decisão já havia sido tomada. A proposta foi enviada de volta à Comissão para revisão.