OCDE comemora 50 anos mudando de credo

O Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria (d), fala com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Keystone

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - que teve uma disputa fiscal com a Suíça, há dois anos - comemora seus 50 anos em Paris esta semana.

A instituição, que causou polêmica quando colocou a Suíça em sua “lista cinza” dos paraísos fiscais não cooperantes, diz que agora está movendo seu foco da abertura dos mercados às questões sociais e ambientais.

“Durante uma década, saudamos a abertura dos mercados como uma religião, como se fosse a única coisa que trouxesse alegria. Qual foi o resultado? A maior crise econômica de nossas vidas”, declarou na terça (24/5) o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. “Talvez devêssemos começar a ver o princípio da regulação com um pouco mais de respeito”, completou.

A semana do aniversário de 50 anos, que decorre até 26 de maio e inclui reuniões ministeriais e uma cerimônia especial, está levantando o tema: “Uma política melhor para uma vida melhor”.

Os ministros reunidos em Paris querem encontrar soluções para problemas como a dívida soberana, o desemprego e o desequilíbrio do comércio mundial. Também na ordem do dia: uma estratégia de “crescimento verde”.

“A OCDE não é imune à mudança e tem que mudar”, disse à swissinfo.ch Stefan Wolter, diretor do Centro de Coordenação de Pesquisas em Educação da Suíça. “A instituição também está em concorrência com outras organizações internacionais.”

Isto também significa usar a publicidade para obter os fundos dos Estados membros, diz Wolter. Essas organizações precisam se introduzir no mercado. “Trata-se de somas enormes e também é uma forma de garantir a sobrevivência dessas organizações. Esta mudança de valores é uma expressão do nosso tempo.”

Em 2007 os países da OCDE começaram a se abrir para as preocupações dos países emergentes e em desenvolvimento, permitindo a entrada de novos membros, como a Eslovênia e a Estônia.

A OCDE foi criada em 1961, substituindo a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), fundada para administrar a ajuda do Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.

Membro fundador

A organização conta agora 34 Estados membros e publica cerca de 250 documentos – relatórios por país e comparações – a cada ano. A OCDE tem 2500 funcionários e um orçamento anual de quase meio bilhão de dólares.

A Suíça foi um dos membros fundadores, mas até dois anos atrás, havia pouca consciência pública da OCDE e do seu trabalho.

Isso tudo mudou em março de 2009, quando Berna anunciou que iria cumprir as normas da OCDE em matéria fiscal, após ter sofrido uma forte pressão internacional. Isso significou o fim da distinção entre fraude e evasão fiscal e um efetivo abandono do tão acarinhado sigilo bancário do país.

A decisão da Suíça foi tomada depois que a OCDE declarou que iria colocar efetivamente o país na lista negra dos países que não cumprem as normas da organização sobre evasão fiscal.

Os políticos de direita da Suíça criticaram a OCDE como uma espécie de “polícia financeira” internacional, que estava “metendo o nariz” em assuntos internacionais de um país soberano.

Mas Wolter aponta que a área em que a OCDE pode agir com “poderes quase legais” é muito pequena.

Transferência de conhecimento

“A imagem errada provavelmente vem do fato de que o trabalho da OCDE não encontrar o seu caminho na mídia. A maior parte do seu trabalho é composto de conhecimentos e troca de informações entre os Estados-Membros. Isso abrange praticamente toda a paleta de atividade do governo.”

As normas e os padrões da OCDE devem, em primeiro lugar, garantir que “as economias dos países membros se desenvolvam da melhor forma possível”, acrescenta Wolter.

Na lógica da OCDE, o sigilo bancário suíço distorce o mercado, tirando os impostos de alguns países e, portanto, impede o seu desenvolvimento econômico, explicou.

A OCDE realiza regularmente pesquisas com seus países membros, que segundo Wolter lhes permite ver “quem está fazendo algo bom e quem pode aprender alguma coisa com alguém. A OCDE também é uma organização que aprende”.

Ele explica que os estudos e as recomendações resultantes são um serviço positivo porque vêm de uma instituição neutra que dá notas aos agentes econômicos nacionais.

“Em um país em que os políticos não confiam em seu próprio governo – porque esse distorce os dados para parecerem melhor do que são na realidade, afirmando que a situação econômica está totalmente boa – eles têm que confiar em uma organização neutra, que vem de fora e avalia os esforços do governo”.

Alertas e planos

A cerimônia de abertura do 50º aniversário da OCDE também foi uma ocasião para emitir alertas sobre a situação econômica difícil.

O Secretário-geral da OCDE Angel Gurría lembrou os participantes da elevada taxa de desemprego em muitos dos 34 Estados membros, especialmente entre os jovens. “A crise ainda não acabou”, disse.

Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, disse que o euro não deve ser deixado ao fracasso. Ele alertou que os riscos associados à reestruturação grega eram enormes.

Gurria disse que a OCDE quer ajudar a melhorar a vida das pessoas. Na terça-feira lançou o Better Life Index, um índice novo, interativo, que permitirá às pessoas medir e comparar suas vidas de uma forma que vai além dos números tradicionais do PIB.

A OCDE também tem o objetivo de intensificar a cooperação com os países em desenvolvimento, especialmente no norte de África e no Oriente Médio, acrescentou Gurría.

Adaptação: Fernando Hirschy