Ricos já pagam o bastante em impostos

Para Gerold Bührer, sistema fiscal suíço é baseado na solidariedade. Keystone

A Federação de Empresas Suíças considera o sistema fiscal do país como justo: ricos e empresas colaborariam com 60% da receita do Estado.

O restante da população, 80% dos habitantes, cobrem apenas um terço. Os números foram publicados ontem através de um estudo realizado pela economiesuisse.

O sistema fiscal é um dos temas mais importantes nas campanhas para as eleições parlamentares de outubro. Neste debate, existe um grande fosso dividindo duas diferentes correntes políticas: os liberais e os sociais-democratas, juntos com os sindicatos. Se o primeiro defende impostos simplificados, os outros lutam pela melhor distribuição da carga tributária, com os ricos contribuindo mais para o bolo geral e os grupos de baixa renda recebendo apoio fiscal.

Para atiçar ainda mais o debate, alguns cantões foram recentemente criticados por oferecer incentivos fiscais para grandes empresas e estrangeiros ricos. Em junho, o Tribunal Federal da Suíça vetou o sistema de imposto degressivo de alguns deles, no qual a alíquota é reduzida quanto maior for o rendimento do contribuinte, por considerar inconstitucional.

A política liberal de alguns cantões provocou uma disputa entre a União Européia e a Suíça. O principal argumento contra o sistema helvético é a diferenciação de tratamento para as holdings estrangeiras das empresas nacionais, o que muitos políticos europeus consideram como uma concorrência desleal no continente.

Argumentos através de pesquisa

Para contrapor as críticas da UE e da esquerda helvética, a Federação de Empresas Suíças resolveu apresentar números.

“Dissimulá-los não serve nem para a economia, nem para a população”, declarou Gerhold Bührer, presidente da organização que é o principal “think-thank” patronal do país dos Alpes. Também conhecida pela sigla de “economiesuisse”, seu interesse é participar de um debate que já dura há anos na Suíça: até que ponto o sistema fiscal do país, com seus inúmeros incentivos para empresas e pessoas com altos rendimentos, pode ser considerado justo?

A pesquisa foi realizada por especialistas da economiesuisse para descobrir quem financia as despesas do Estado, dos cantões, das comunas e também o sistema previdenciário. De acordo com seus números, as empresas colaboram com 22% das rendas públicas e as 250 mil pessoas com os maiores rendimentos, com 35%. As pequenas e médias empresas participam com 31% das despesas públicas. “O Estado é financiado em grande parte por uma minoria”, reforçou Bührer.

Para o presidente da economiesuisse e também deputado federal do Partido Liberal, “o sistema fiscal suíço prova, dessa forma, ser absolutamente solidário”. Na sua opinião, a crítica feita pelos partidos de esquerda e sindicatos de que na Suíça apenas os menos privilegiados pagam impostos, enquanto os ricos e grandes empresas seriam beneficiados por todo o tipo de incentivos fiscais, não é fundamentada.

“A Suíça deve manter sua política de incentivos fiscais para continuar a ser concorrente com outros países”, defendeu Bührer. Ele também conclamou o governo federal a aprovar o mais rápido possível a reforma do imposto sobre mercadoria para as pequenas e médias empresas. “Empresas que lucram e pessoas que ganham altos salários terminam beneficiando toda a comunidade. Um sistema de impostos atrativo é o que permite uma melhor distribuição de renda e solidariedade”.

Críticas

Para Thomas Daum, presidente da Associação Patronal Suíça, as empresas helvéticas já pagam o suficiente em termos de contribuições para a previdência social. Aumentos de impostos só contribuiria para minar a reputação da Suíça como local de investimento, na sua opinião.

Por outro lado, Gebhard Kirchgässner, professor da Universidade de St. Gallen e a especialista em questões fiscais, considera o ponto de vista dos empresários pouco realista. Ele vê uma forte “distorção” no sistema fiscal, sobretudo entre as camadas de baixa e alta renda da população.

“O estudo da economiesuisse não é tão informativo como eles o estão vendendo. Eu vejo muito problemas sérios com os cálculos que eles fizeram”, declara.

“Não levar em conta a taxa sobre ganho de capital e poupança ao calcular o orçamento público dá uma imagem distorcida de quanto às pessoas mais ricas estão verdadeiramente contribuindo para o imposto sobre a circulação de mercadoria. A divisão do bolo geral para os ricos em relação aos seus rendimentos está sendo, dessa forma, superestimado ao não levar em conta os ganhos de capital”.

Kirchgässner também mostra que a economiesuisse calculou a contribuição das empresas e altos rendimentos para as receitas públicas sem levar em conta que os impostos pagos pelas empresas é feito atualmente apenas pelos acionistas, consumidores e empregados.

Para os sociais-democratas, a organização patronal está tentando cobrir a desigualdade social na Suíça através do seu relatório.

“A realidade é que as diferenças entre ricos e pobres na sociedade helvética estão aumentando cada vez mais. A verdadeira mensagem dessa pesquisa está escondida: a economiesuisse quer acabar com a solidariedade”, declarou o partido através de um comunicado público.

swissinfo, Matthew Allen e agências

Breves

Contribuintes na Suíça pagam impostos em nível federal, cantonal e comunal sobre os rendimentos. Como cada cantão tem suas próprias alíquotas fiscais, os níveis de impostos podem variar segundo a residência do contribuinte.

Uma taxa separada sobre as fortunas existe apenas em nível cantonal. Recolhida anualmente, ela pode variar. A média é de 1.5%.

Em 1. de janeiro de 2001, os cantões foram obrigados a alinhar as alíquotas de impostos sobre fortuna com a Lei federal de harmonização de impostos. Esta criar regras para o que é considerado renda e estandardiza deduções e incentivos fiscais. Por outro lado ela procura não afetar a soberania dos cantões de definir suas próprias alíquotas fiscais.

Em dezembro de 2005, 86% dos cidadãos do cantão de Obwalden votaram a favor de um sistema de imposto degressivo. Este entrou em vigor no início de janeiro de 2006, mas terminou sendo vetado pelo Tribunal Federal da Suíça em junho de 2007.